{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"DkQvcBapWy","items":[{"id":"YhO5KOXvzA","type":"PAUTA","title":"Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 15/09/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 15 de setembro de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções dos vereadores, além de ordem do dia com projetos em discussão.","slug":"pauta-da-21a-sessao-ordinaria-15092026-KOXvzA","publishedAt":"2026-09-15T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-14T19:35:22.692Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"21","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmu1m79of0067q901js9xs8v9"},"attachments":[{"id":"cmu1n7df9006tq9012rzg0864","originalName":"21_ SESSAO ORDINARIA - 15-09-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":270706,"searchable":true}]},{"id":"10_EJxVi2N","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 14/09/2026","summary":"Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 14 de setembro de 2026, contendo discussão de quatro projetos de lei: PLC nº 010/2026 (alteração do Código Tributário Municipal), PL nº 091/2026 (participação em Sister Cities Brazil), PL nº 093/2026 (Política Municipal de Saneamento Básico) e PLC nº xxxxx/2026 (alteração da Lei Complementar nº 209/2012 sobre substituição de docentes).","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-14092026-JxVi2N","publishedAt":"2026-09-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmtvqumrx00mrru010qdi7yfa","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES - 14-09-2026 .....pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":131631,"searchable":true}]},{"id":"xuLHYCHKcM","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 081/2026 - Criação da Comissão de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguariúna","summary":"Projeto de lei que dispõe sobre a criação da Comissão de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguariúna (CAPMJ), subordinada à Secretaria de Administração, com atribuições de gestão, preservação, classificação e destinação de documentos públicos municipais.","slug":"projeto-de-lei-no-0812026-criacao-da-comissao-de-arquivo-da-prefeitura-municipal-YCHKcM","publishedAt":"2026-09-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PODER EXECUTIVO","numero":"081","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtvlt9x100lbru01id983ulb","originalName":"PLC 081-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":8992130,"searchable":false}]},{"id":"MRnkjXdcmn","type":"PROJETO_LEI_COMPLEMENTAR","title":"Projeto de Lei Complementar nº 011/2026 - Criação do cargo de Professor de Educação Infantil PEI (0 a 3 anos)","summary":"Altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 para criar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil PEI (0 a 3 anos) no Quadro do Magistério Público Municipal de Jaguariúna, disciplinando o enquadramento de servidores ocupantes de cargos correlatos.","slug":"projeto-de-lei-complementar-no-0112026-criacao-do-cargo-de-professor-de-educacao-jXdcmn","publishedAt":"2026-09-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Executivo Municipal","numero":"011","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92"},"attachments":[{"id":"cmtvnl1yy00mbru01mt4l04d3","originalName":"PLC 011-2026 - Compilado.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":25574438,"searchable":true}]},{"id":"hYaxFl4bFZ","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 052/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no Município de Jaguariúna e dá outras providências","summary":"Projeto de lei de iniciativa parlamentar que estabelece mecanismos de transparência, publicidade e fiscalização legislativa sobre os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) no âmbito do Município de Jaguariúna, garantindo acesso institucional às informações e participação social nos processos de licenciamento de empreendimentos imobiliários.","slug":"projeto-de-lei-no-0522026-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-envio-do-estudo-de-i-Fl4bFZ","publishedAt":"2026-09-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Maria das Graças Hansen Albaran dos Santos","numero":"052","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtvkucrh00l1ru01gudo3s4i","originalName":"PLC 052-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":14474066,"searchable":false}]},{"id":"HOHo-Ak0k3","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 086/2026 - Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e Mostra de Negócios Liderados por Mulheres","summary":"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguariúna a \"Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino\" e a \"Mostra de Negócios Liderados por Mulheres\", com objetivos de incentivar o empreendedorismo feminino, promover capacitações e dar visibilidade aos negócios comandados por mulheres.","slug":"projeto-de-lei-no-0862026-semana-municipal-do-empreendedorismo-feminino-e-mostra--Ak0k3","publishedAt":"2026-09-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"086","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtvlwfzp00ljru01q609c03c","originalName":"PLC 086-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":9116463,"searchable":false}]},{"id":"3ZKHtS0uK7","type":"NOTICIA","title":"Vereadores aprovam a criação do cargo de Professor de Educação Infantil no Quadro do Magistério","summary":"A proposta adequa a legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026","slug":"vereadores-aprovam-a-criacao-do-cargo-de-professor-de-educacao-infantil-no-quadr-tS0uK7","publishedAt":"2026-09-09T13:10:47.806Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T13:10:47.806Z","metadata":{"lead":"A proposta adequa a legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026","tempoLeituraMin":"2","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtu46jli0025ru01320gjmza"},"attachments":[]},{"id":"OwNXcYF5_k","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 220/2026 - Informações sobre construção de rampa de acesso ao Centro Municipal do Autismo","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações sobre o recebimento e andamento da Indicação nº 124/2026, que solicita a construção de rampa de acesso adequada para usuários do Centro Municipal do Autismo, visando garantir acessibilidade e segurança para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.","slug":"requerimento-no-2202026-informacoes-sobre-construcao-de-rampa-de-acesso-ao-centr-cYF5_k","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"220","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5l9a0005bru01llpknq56","originalName":"REQUERIMENTO 220.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":161147,"searchable":true},{"id":"cmtu5s1gj008rru01yaxu8ki2","originalName":"PRE 224  - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128805,"searchable":true}]},{"id":"ohslFPgoxU","type":"MOCAO","title":"Moção nº 097/2026 - Congratulações à Dra. Dayane Anastácio Pelegrini","summary":"Moção de congratulações à Dra. Dayane Anastácio Pelegrini, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção da OAB de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e atuação na defesa dos direitos das mulheres e promoção da igualdade.","slug":"mocao-no-0972026-congratulacoes-a-dra-dayane-anastacio-pelegrini-FPgoxU","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"097","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5f58u0031ru01a1s2tmcm","originalName":"MOCAO 97 SITE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139600,"searchable":true}]},{"id":"-y1qLQN2cC","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 223/2026 - Informações sobre fiscalização e manutenção de pontos de ônibus","summary":"Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização, manutenção e cronograma dos pontos de ônibus da cidade, incluindo órgão responsável, frequência de vistorias e providências adotadas.","slug":"requerimento-no-2232026-informacoes-sobre-fiscalizacao-e-manutencao-de-pontos-de-LQN2cC","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"223","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmtu5rm970089ru01eazx6nu8","originalName":"PRE 224  - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128805,"searchable":true},{"id":"cmtu5mxuy0063ru01ix7bzhjg","originalName":"REQUERIMENTO 223.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":179299,"searchable":true}]},{"id":"8peBRbLaWh","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 218/2026 - Informações sobre implantação de Espaço Recreativo no Jardim Primavera","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações à Secretaria Municipal de Obras e Serviços sobre a situação atual e cronograma de execução do projeto de implantação de um Espaço Recreativo no bairro Jardim Primavera.","slug":"requerimento-no-2182026-informacoes-sobre-implantacao-de-espaco-recreativo-no-ja-RbLaWh","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"218","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5k27f004pru01zh30z5i1","originalName":"REQUERIMENTO 218.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132320,"searchable":true},{"id":"cmtu5sf8y0093ru0176fp1m21","originalName":"PRE 224  - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128805,"searchable":true}]},{"id":"8sBeB4YkH7","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 249/2026 - Implantação de mão única parcial na Rua Itália, Bairro Santa Cruz","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias competentes a realização de estudo técnico para implantação de mão única parcial na Rua Itália, no Bairro da Santa Cruz, visando melhorar as condições de circulação viária e segurança do trânsito.","slug":"indicacao-no-2492026-implantacao-de-mao-unica-parcial-na-rua-italia-bairro-santa-B4YkH7","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADORA PAULA SAVIOLI","numero":"249","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5qcy2007lru01uunxkptt","originalName":"OF. 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Jorge Luiz de Souza","numero":"246","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5nxb3006dru014irwvy51","originalName":"INDICACAO 246.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2224853,"searchable":true},{"id":"cmtu5qy6u0083ru0197d9wn0k","originalName":"OF. 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Recebimento de propostas de 11/09/2026 a 15/09/2026.","slug":"aviso-de-dispensa-no-242026-aquisicao-de-agua-mineral-natural-dwhcYW","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-11T12:35:25.928Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"24","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmtvyi8jb0001m701rfz6uv6u","originalName":"ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":3134531,"searchable":true},{"id":"cmtwxv0yg000jq901lui5jcgu","originalName":"07._AVISO_DE_DISPENSA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":277912,"searchable":true},{"id":"cmtvyi9090005m7014la0lfak","originalName":"ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":227975,"searchable":true}]},{"id":"ADleW8qZSE","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 214/2026 - Informações sobre encaminhamento de débitos a cartório pela CPFL","summary":"Requerimento do Vereador Cristiano José Cecon solicitando informações à empresa CPFL sobre procedimentos de encaminhamento de débitos de consumidores a cartório, cobrança de despesas cartorárias, fundamentação legal e critérios de negociação.","slug":"requerimento-no-2142026-informacoes-sobre-encaminhamento-de-debitos-a-cartorio-p-W8qZSE","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Cristiano José Cecon","numero":"214","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5hlf7003lru01c0n5hyf1","originalName":"REQUERIMENTO 214.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":204561,"searchable":true},{"id":"cmtu5z39300a1ru019klngfxh","originalName":"PRE 224  - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128805,"searchable":true}]},{"id":"HdvVuWdwdB","type":"MOCAO","title":"Moção nº 098/2026 - Congratulações à Guarda Municipal Roberta de Azevedo Irineu Acorsi","summary":"Moção de congratulações à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi, Guarda Municipal integrante da Patrulha Maria da Penha, em reconhecimento à sua dedicação e atuação na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Jaguariúna.","slug":"mocao-no-0982026-congratulacoes-a-guarda-municipal-roberta-de-azevedo-irineu-aco-uWdwdB","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"098","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5gcb5003dru01hyml3e7t","originalName":"MOCAO 98 SITE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139104,"searchable":true}]},{"id":"sRT4fRfnIp","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 197/2026 - Concessão de 2º Período de Férias a Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa","summary":"Portaria que concede ao funcionário Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa, ocupante do cargo de Advogado da Câmara Municipal, 15 dias restantes de férias regulamentares referentes ao período de 12 de março de 2025 a 11 de março de 2026, a serem retiradas no período de 5 a 19 de outubro de 2026.","slug":"portaria-no-1972026-concessao-de-2o-periodo-de-ferias-a-leonardo-goncalves-ferra-fRfnIp","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"197","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtvj7tih00kfru01ybyfsuzq","originalName":"197 - LEONARDO 2_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":123258,"searchable":true}]},{"id":"bJjWnsQ0Uk","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 198/2026 - Concessão de férias a Marlene Aparecida de Souza","summary":"Portaria que concede 5 dias de férias regulamentares à funcionária Marlene Aparecida de Souza, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referente ao período de 7 de janeiro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1982026-concessao-de-ferias-a-marlene-aparecida-de-souza-nsQ0Uk","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"198","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtvj9cbq00knru011o2uxtni","originalName":"198 - MARLENE 1_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124780,"searchable":true}]},{"id":"4Np8uTSv5n","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 217/2026 - Informações sobre Plano de Metas Fiscais e Lei de Diretrizes Orçamentárias","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o Plano de Metas Fiscais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluindo previsões e projeções fiscais para o Município de Jaguariúna. Aprovado em 20ª Sessão Ordinária.","slug":"requerimento-no-2172026-informacoes-sobre-plano-de-metas-fiscais-e-lei-de-diretr-uTSv5n","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Graça Albaran","numero":"217","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5jhtt004fru01bg93iwrg","originalName":"REQUERIMENTO 217.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":138285,"searchable":true},{"id":"cmtu5swrx0099ru01cwqtdk59","originalName":"PRE 224  - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128805,"searchable":true}]},{"id":"0Xq5mb1MF7","type":"DIARIA","title":"Relatório Mensal de Viagens com Carros Oficiais e Adiantamento de Despesa de Viagem - Agosto/2026","summary":"Relatório mensal de viagens realizadas com carros oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna em agosto de 2026, registrando deslocamento do Vereador José Muniz à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para reunião com Deputado, com detalhamento de passageiros, motorista e gastos por pessoa.","slug":"relatorio-mensal-de-viagens-com-carros-oficiais-e-adiantamento-de-despesa-de-via-mb1MF7","publishedAt":"2026-09-08T17:33:19.799Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-08T00:00:00.000Z","metadata":{"createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92"},"attachments":[{"id":"cmtsy5wwv00erlm01ke9oqq65","originalName":"RELATORIO AGOSTO 2026. okdocx.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126267,"searchable":true}]},{"id":"4Xw_Nral4j","type":"PAUTA","title":"Pauta da Ordinária – 08/09/2026","summary":null,"slug":"pauta-da-ordinaria-08092026-Nral4j","publishedAt":"2026-09-08T11:29:21.647Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-08T18:04:29.240Z","metadata":{},"attachments":[{"id":"cmtszbdcm00f3lm01gcu7yipz","originalName":"20_ SESSAO ORDINARIA - 08-09-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":219196,"searchable":true}]},{"id":"pkjXc8t49k","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 195/2026 - Designação de Agente de Contratação, Gestor e Fiscais de Contrato do Pregão Eletrônico nº 22/2026","summary":"Designa servidores para atuar como Agente de Contratação/Pregoeiro, Gestor e Fiscais de Contrato do Processo Eletrônico nº 22/2026 – Pregão Eletrônico, conforme Lei nº 14.133/2021.","slug":"portaria-no-1952026-designacao-de-agente-de-contratacao-gestor-e-fiscais-de-cont-c8t49k","publishedAt":"2026-09-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"195","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtviz08v00k1ru010j5bcb7i","originalName":"195 - AGENTE GESTOR FISCAIS INSTALAR AR COND..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139661,"searchable":true}]},{"id":"256GlMjKvY","type":"LICITACAO_AVISO","title":"Aviso de Manifestação de Interesse - Dispensa nº 0023/2026 - Desinsetização e Desratização","summary":null,"slug":"aviso-de-manifestacao-de-interesse-dispensa-n-0023-2026-desinsetizacao-e-desrati-256GlMjKvY","publishedAt":"2026-09-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-08T19:14:05.164Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"0023","source":"nova-licitacao-dialog-stash","createdByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmtt1w3co00fflm015mz4jd9y","originalName":"11._TERMO_REFERENCIA_ATUALIZADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2746390,"searchable":true},{"id":"cmtt1swky00fblm01jvqiy7m5","originalName":"15. 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O projeto busca atualizar e aperfeiçoar a legislação municipal referente ao programa de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.","slug":"projeto-de-lei-no-0822026-altera-dispositivos-da-lei-municipal-no-24552017-que-i-qD8NCa","publishedAt":"2026-09-03T19:29:02.100Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PODER EXECUTIVO","numero":"082","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmtlx2eh4008rlm01dnuf61q1","originalName":"PLC 082 - 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7769695,"searchable":false}]},{"id":"oEUvu9Z6pC","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 076/2026 - Institui diretrizes para ações de educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal","summary":"Projeto de Lei que institui diretrizes para ações de educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal voltadas a crianças e adolescentes no Município de Jaguariúna, promovendo respeito à vida, guarda responsável e convivência harmoniosa entre seres humanos e animais.","slug":"projeto-de-lei-no-0762026-institui-diretrizes-para-acoes-de-educacao-e-conscient-u9Z6pC","publishedAt":"2026-09-03T19:23:26.773Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran e Priscila Adabo","numero":"076","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtlwwh0w008dlm01wen19vgv","originalName":"PLC 076 - 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7370729,"searchable":false}]},{"id":"VZWzL6w_ZP","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 607/2026 - Concessão da Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Paulo Ricardo Ferreira","summary":"Decreto Legislativo que confere ao Sr. Paulo Ricardo Ferreira a Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural, a ser entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência.","slug":"decreto-legislativo-no-6072026-concessao-da-medalha-e-diploma-do-merito-desporti-L6w_ZP","publishedAt":"2026-09-03T17:58:48.881Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"607","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtltw8k6005dlm01591q3tql","originalName":"607 - PAULO RICARDO FERREIRA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":122944,"searchable":true}]},{"id":"Ie3TbBfELL","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 606/2026 - Concessão da Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Flávio Alexandre Sisti","summary":"Decreto Legislativo que confere ao Sr. Flávio Alexandre Sisti a Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural, a ser entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência.","slug":"decreto-legislativo-no-6062026-concessao-da-medalha-e-diploma-do-merito-desporti-bBfELL","publishedAt":"2026-09-03T17:56:35.751Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"606","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtltssv7004xlm01h7u6bwwd","originalName":"606 - FLAVIO ALEXANDRE SISTI.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144383,"searchable":true}]},{"id":"draEODkFf0","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 605/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Rafael Henrique Cano Telhada","summary":"Decreto Legislativo que confere ao Sr. Rafael Henrique Cano Telhada o título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.","slug":"decreto-legislativo-no-6052026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-ODkFf0","publishedAt":"2026-09-03T17:50:03.393Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"605","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtltl6oa0043lm01rutgydvv","originalName":"605 - RAFAEL H. C. TELHADA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153539,"searchable":true}]},{"id":"e6J9EDsv-u","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 604/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. José Luiz Gardezan","summary":"Confere ao Sr. José Luiz Gardezan o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.","slug":"decreto-legislativo-no-6042026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-EDsv-u","publishedAt":"2026-09-03T17:49:22.120Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"604","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtltk0rj003vlm016pklxlxa","originalName":"604 - JOSE LUIZ GARDEZAN.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152272,"searchable":true}]},{"id":"mMPOx_tHTN","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 603/2026 - Concessão da Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Antonio Carlos Cezar","summary":"Decreto Legislativo que confere ao Sr. Antonio Carlos Cezar a Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural, a ser entregue em solenidade especial convocada pela Presidência da Câmara Municipal.","slug":"decreto-legislativo-no-6032026-concessao-da-medalha-e-diploma-do-merito-desporti-x_tHTN","publishedAt":"2026-09-03T17:48:26.908Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"603","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtltinua003nlm01xcd6edrl","originalName":"603 - ANTONIO CARLOS CEZAR.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144032,"searchable":true}]},{"id":"3-5AMPMCot","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 602/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. João Paulo Nascimento","summary":"Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. João Paulo Nascimento. 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Congratulações à Professora Suely Ferreira","summary":"Moção de congratulações à Senhora Suely Ferreira, professora de Gastronomia da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevante contribuição para a formação gastronômica, cultural e profissional da comunidade.","slug":"mocao-no-0962026-congratulacoes-a-professora-suely-ferreira-Zqzz58","publishedAt":"2026-09-02T19:51:02.457Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"096","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkih15c00jjtj01biuwvrl9","originalName":"MOCAO 96.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141187,"searchable":true}]},{"id":"KfB5Q45cti","type":"MOCAO","title":"Moção nº 095/2026 - Congratulações ao Professor Mauricio Sherman Shibata","summary":"Moção de congratulações ao professor de Gastronomia Mauricio Sherman Shibata, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação gastronômica, cultural e profissional da comunidade.","slug":"mocao-no-0952026-congratulacoes-ao-professor-mauricio-sherman-shibata-Q45cti","publishedAt":"2026-09-02T19:50:25.101Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"095","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkig6g900j7tj01s0k42ssz","originalName":"MOCAO 95.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":140063,"searchable":true}]},{"id":"5M-NteZ0Ik","type":"MOCAO","title":"Moção nº 094/2026 - Congratulações ao Professor Alessandro Cesar Di Girolamo","summary":"Moção de congratulações ao professor Alessandro Cesar Di Girolamo, docente de Bateria e Percussão da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação musical e cultural da comunidade.","slug":"mocao-no-0942026-congratulacoes-ao-professor-alessandro-cesar-di-girolamo-teZ0Ik","publishedAt":"2026-09-02T19:49:39.844Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"094","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkifczm00ivtj01pczya0d4","originalName":"MOCAO 94.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142803,"searchable":true}]},{"id":"S9CUheilko","type":"MOCAO","title":"Moção nº 093/2026 - Congratulações à Diretora e Equipe do Centro Municipal do Autismo","summary":"Moção de congratulações à Diretora Maristela Chiavegato e à equipe do Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna pelo excelente trabalho desenvolvido no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.","slug":"mocao-no-0932026-congratulacoes-a-diretora-e-equipe-do-centro-municipal-do-autis-heilko","publishedAt":"2026-09-02T19:49:21.598Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"093","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkiesbt00intj01dsaorb82","originalName":"MOCAO 93.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":181650,"searchable":true}]},{"id":"ug0aU251HN","type":"MOCAO","title":"Moção nº 092/2026 - Congratulações aos Profissionais da Educação Infantil de Jaguariúna","summary":"Moção de congratulações aos profissionais da educação infantil do município de Jaguariúna, em reconhecimento ao dia nacional da educação infantil celebrado em 25 de agosto. 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Informações sobre especialidades médicas e horários de atendimento da Cidade da Saúde","summary":"Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações sobre as especialidades médicas oferecidas pela Secretaria Municipal de Saúde na Cidade da Saúde e respectivos dias e horários de atendimento, com justificativa de interesse público e transparência.","slug":"requerimento-no-2132026-informacoes-sobre-especialidades-medicas-e-horarios-de-a-T4vBXY","publishedAt":"2026-09-02T19:11:56.067Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"213","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmtkhep8z00hjtj01ouog1794","originalName":"PRE 214 - REQ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132301,"searchable":true},{"id":"cmtkh2l2700evtj01a2o5fe6h","originalName":"REQUERIMENTO 2123.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":188332,"searchable":true}]},{"id":"1wQF0PMqiS","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 212/2026 - Informações sobre instalação de ar condicionado na UBS do Nassif","summary":"Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a instalação de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Nassif, com objetivo de verificar as condições de climatização e identificar necessidades de instalação ou manutenção de equipamentos.","slug":"requerimento-no-2122026-informacoes-sobre-instalacao-de-ar-condicionado-na-ubs-d-0PMqiS","publishedAt":"2026-09-02T19:11:04.255Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"212","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmtkheetb00hdtj01gnobwam7","originalName":"PRE 214 - REQ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132301,"searchable":true},{"id":"cmtkh17jx00ejtj0184yqri58","originalName":"REQUERIMENTO 212.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":207202,"searchable":true}]},{"id":"_bsjKmKm8t","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 211/2026 - Informações sobre frequência e cronograma de limpeza de fossas dos bairros Ana Helena de Cima e Ana Helena de Baixo","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a frequência, cronograma e histórico de limpeza das fossas dos bairros Ana Helena de Cima e Ana Helena de Baixo, em resposta a reclamações de moradores.","slug":"requerimento-no-2112026-informacoes-sobre-frequencia-e-cronograma-de-limpeza-de--KmKm8t","publishedAt":"2026-09-02T19:10:01.133Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"211","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkh095u00e7tj01sr0lwbse","originalName":"REQUERIMENTO 211.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":130567,"searchable":true},{"id":"cmtkhe4z800h7tj01e3zsuzo6","originalName":"PRE 214 - REQ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132301,"searchable":true}]},{"id":"utCdDpsxCS","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 210/2026 - Informações sobre vigilância e fiscalização das quadras de areia do Parque dos Lagos","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços, informações sobre vigilância, fiscalização e regulamentação das quadras de areia existentes no Parque dos Lagos.","slug":"requerimento-no-2102026-informacoes-sobre-vigilancia-e-fiscalizacao-das-quadras--DpsxCS","publishedAt":"2026-09-02T19:09:36.764Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"210","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgzn8c00dvtj01cufpgjz5","originalName":"REQUERIMENTO 210.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":182183,"searchable":true},{"id":"cmtkhdn7100gztj01hzpi7e14","originalName":"PRE 214 - REQ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132301,"searchable":true}]},{"id":"ZY8IjwqmAE","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 209/2026 - Solicitação de redutores de velocidade na Rua Estrada Judite dos Santos Pinto","summary":"Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito a instalação de 2 redutores de velocidade entre os condomínios Jaguariúna (1 e 2) na Rua Estrada Judite dos Santos Pinto, devido a excesso de velocidade de veículos em local com creche infantil e UBS.","slug":"requerimento-no-2092026-solicitacao-de-redutores-de-velocidade-na-rua-estrada-ju-jwqmAE","publishedAt":"2026-09-02T19:09:03.244Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"209","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkhmcug00httj014lds61wh","originalName":"PRE 214 - 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Informações sobre melhorias na Estrada Januário Eliseu de Navarro (Estrada Santa Júlia)","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre as melhorias realizadas e planejadas na Estrada Januário Eliseu de Navarro, conhecida como Estrada Santa Júlia, especialmente quanto à continuidade das obras iniciadas.","slug":"requerimento-no-2062026-informacoes-sobre-melhorias-na-estrada-januario-eliseu-d-DllmIv","publishedAt":"2026-09-02T19:06:57.138Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"206","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgw6by00cptj01zkg9305c","originalName":"REQUERIMENTO 206.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":123945,"searchable":true},{"id":"cmtkhc0f000ghtj01he3kv4lx","originalName":"PRE 214 - REQ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132301,"searchable":true}]},{"id":"T4ScEdvqqN","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 205/2026 - Documentos comprobatórios de planejamento e medidas para provimento de pessoal efetivo na Saúde","summary":"Requerimento que solicita documentação comprobatória das providências administrativas de planejamento e medidas adotadas para provimento de pessoal efetivo na área da Saúde antes da utilização de contratação indireta, com base nos Acórdãos do TCE-SP TC-019125.989.24-4 e TC-019135.989.24-2.","slug":"requerimento-no-2052026-documentos-comprobatorios-de-planejamento-e-medidas-para-EdvqqN","publishedAt":"2026-09-02T19:06:28.386Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"205","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmtkgutl300cftj01bfq50k4g","originalName":"REQUERIMENTO 205.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":199363,"searchable":true},{"id":"cmtkhbvj500gbtj013n187jpo","originalName":"PRE 214 - REQ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132301,"searchable":true}]},{"id":"mYPXUDcUB_","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 204/2026 - Informações sobre autorização e fiscalização de despesas, aditamentos, aportes e créditos suplementares do Convênio nº 001/2026","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações e documentos acerca da autorização, fiscalização e movimentação financeira relacionados ao Convênio nº 001/2026 no âmbito da gestão do Hospital Municipal Walter Ferrari e da UPA, incluindo cronologia do problema, atuação dos fiscais, aditamentos, aportes, créditos suplementares e repasses bancários.","slug":"requerimento-no-2042026-informacoes-sobre-autorizacao-e-fiscalizacao-de-despesas-UDcUB_","publishedAt":"2026-09-02T19:05:24.478Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"204","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgu6ug00c7tj01d8fimm7c","originalName":"REQUERIMENTO 204.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":199904,"searchable":true},{"id":"cmtkhbohn00g5tj01xatdlmx2","originalName":"PRE 214 - 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Informações sobre condições sanitárias, instalações de banheiros e alimentação dos servidores na Cidade da Saúde","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito informações e documentos comprobatórios sobre as condições sanitárias, instalações de banheiros, alimentação e conforto dos servidores municipais que trabalham na denominada \"Cidade da Saúde\", incluindo quantitativo de sanitários, dimensionamento técnico, condições de alimentação, parecer do DEESMT, PGR e inventário de riscos ocupacionais.","slug":"requerimento-no-2012026-informacoes-sobre-condicoes-sanitarias-instalacoes-de-ba-EIk0R1","publishedAt":"2026-09-02T19:03:58.811Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"201","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkhb2gw00fntj01gai5n803","originalName":"PRE 214 - REQ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132301,"searchable":true},{"id":"cmtkgsc6i00bftj01amc82tf9","originalName":"REQUERIMENTO 201.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":169891,"searchable":true}]},{"id":"oJ9ksD1orr","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 200/2026 - Informações sobre IDEB 2025 e SAEB 2025","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025 e do desempenho da Rede Municipal de Ensino no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2025, incluindo indicadores de proficiência, fluxo escolar, metas educacionais e medidas pedagógicas adotadas.","slug":"requerimento-no-2002026-informacoes-sobre-ideb-2025-e-saeb-2025-sD1orr","publishedAt":"2026-09-02T19:03:29.970Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"200","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkhaj6800fdtj012pqseoft","originalName":"PRE 214 - REQ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132301,"searchable":true},{"id":"cmtkgruev00b5tj01iya5qvkr","originalName":"REQUERIMENTO 200.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":168462,"searchable":true}]},{"id":"4usebEHDgC","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 199/2026 - Informações sobre exigência de envio de Declaração de Imposto de Renda e Bens dos servidores municipais via GRP Mobile","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações ao Poder Executivo sobre a exigência de envio de Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores dos servidores municipais por meio do sistema GRP Mobile, especialmente quanto à base legal, sigilo, segurança dos dados e responsabilidade pelo armazenamento das informações.","slug":"requerimento-no-1992026-informacoes-sobre-exigencia-de-envio-de-declaracao-de-im-bEHDgC","publishedAt":"2026-09-02T19:03:05.015Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"199","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgr43m00axtj019vjs78gd","originalName":"REQUERIMENTO 199.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":157999,"searchable":true},{"id":"cmtkhabls00f7tj01plqz9jfd","originalName":"PRE 214 - 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Instalação de redutor de velocidade na Rua Maranhão","summary":"Solicitação ao Prefeito Municipal para determinar às Secretarias Responsáveis a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maranhão, na altura do Condomínio Manacá, visando aumentar a segurança dos moradores e usuários da via.","slug":"indicacao-no-2442026-instalacao-de-redutor-de-velocidade-na-rua-maranhao-Kv9e9Q","publishedAt":"2026-09-02T19:00:56.661Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PAULA SAVIOLI","numero":"244","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgojm600a5tj01y21tl3wq","originalName":"INDICACAO 244.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":191075,"searchable":true}]},{"id":"g6HAF8bwJ_","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 243/2026 - Melhorias no campo de futebol e espaço infantil do bairro Reserva da Barra","summary":"Indicação ao Executivo Municipal solicitando melhorias no campo de futebol (implantação de gramado) e no espaço infantil (parquinho) localizados no bairro Reserva da Barra, com manutenção de brinquedos, adequação de estruturas e revitalização geral do espaço.","slug":"indicacao-no-2432026-melhorias-no-campo-de-futebol-e-espaco-infantil-do-bairro-r-F8bwJ_","publishedAt":"2026-09-02T19:00:11.657Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Cláudio Polaco","numero":"243","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgnjxj009ttj01yk7nk8ka","originalName":"INDICACAO 243.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":368531,"searchable":true}]},{"id":"wNPknN_SNk","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 242/2026 - Atualização de placa dos parques, restaurantes e posto de Serviços na Rua Júlio Frank","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando atualização da placa existente dos parques, restaurantes e posto de Serviços, na Rua Júlio Frank, defronte ao nº 803, no Centro, visando fortalecer o turismo e o comércio local.","slug":"indicacao-no-2422026-atualizacao-de-placa-dos-parques-restaurantes-e-posto-de-se-nN_SNk","publishedAt":"2026-09-02T18:59:43.810Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"José Muniz","numero":"242","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgmzsj009jtj01l3w0kjna","originalName":"INDICACAO 242.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153212,"searchable":true}]},{"id":"OpDiPgGvDZ","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 241/2026 - Aumento do número de exames de Polissonografias no Município","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando aumento no número de exames de Polissonografias para priorizar pacientes com suspeita de apneia obstrutiva do sono e outras condições clínicas relacionadas.","slug":"indicacao-no-2412026-aumento-do-numero-de-exames-de-polissonografias-no-municipi-PgGvDZ","publishedAt":"2026-09-02T18:59:20.939Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador José Muniz","numero":"241","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgmd760099tj01zhg0oy3a","originalName":"INDICACAO 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":159282,"searchable":true}]},{"id":"cYbW85w36g","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 240/2026 - Estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Izidoro Terênzio","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realize estudo técnico, em caráter de urgência, para implantação de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou dispositivo de moderação de tráfego) na Rua Izidoro Terênzio, proximidades do número 295, Bairro Reserva da Barra, visando aumentar a segurança viária no local.","slug":"indicacao-no-2402026-estudo-tecnico-para-implantacao-de-redutor-de-velocidade-na-85w36g","publishedAt":"2026-09-02T18:58:45.752Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ver. 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Jorge Luiz de Souza","numero":"239","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgkvm0008ntj013gs5vh9a","originalName":"INDICACAO 239.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":179688,"searchable":true}]},{"id":"CJzqYF0t2Z","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 238/2026 - Instituição de Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) para Guardas Civis Municipais","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar destinado a instituir a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) para os Guardas Civis Municipais de Jaguariúna, com base em experiências de municípios da região (Mogi Guaçu, Limeira e Mogi Mirim).","slug":"indicacao-no-2382026-instituicao-de-diaria-especial-por-atividade-complementar-d-YF0t2Z","publishedAt":"2026-09-02T18:57:06.720Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Graça Albaran","numero":"238","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmtkgjgzi008btj01nqwrwufb","originalName":"INDICACAO 238.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":150801,"searchable":true}]},{"id":"8gXzQ4oOVv","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 237/2026 - Instalação e adequação de campo de areia para Vôlei de Areia e Futevôlei na Praça de Lazer","summary":"Indicação ao Executivo Municipal para instalação e adequação de um campo de areia destinado à prática de Vôlei de Areia e Futevôlei na Praça de Lazer localizada na Rua Vereadora Adna Hossri Faria, entre os bairros Primavera e Capela Santo Antônio. A medida visa ampliar as opções de esporte e lazer oferecidas à população, aproveitando uma área já destinada à convivência e atividades recreativas.","slug":"indicacao-no-2372026-instalacao-e-adequacao-de-campo-de-areia-para-volei-de-arei-Q4oOVv","publishedAt":"2026-09-02T18:56:14.308Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Polaco","numero":"237","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgi9sy007ztj01ep3gc15k","originalName":"INDICACAO 237.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":358295,"searchable":true}]},{"id":"QwCcp0OlEn","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 236/2026 - Melhorias e recuperação do piso das quadras de tênis do Complexo de Tênis Gustavo Kuerten","summary":"Indicação ao Executivo Municipal solicitando melhorias e recuperação do piso das quadras de tênis de piso rápido do Complexo de Tênis Gustavo Kuerten, incluindo correção de avarias, recuperação de áreas deterioradas e tratamento de fissuras.","slug":"indicacao-no-2362026-melhorias-e-recuperacao-do-piso-das-quadras-de-tenis-do-com-p0OlEn","publishedAt":"2026-09-02T18:54:30.497Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ver. 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31/08/2026","summary":"Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para discussão de três projetos de lei: Projeto de Lei nº 088/2026 (Projeto 'Vozes do Interior'), Projeto de Lei nº 089/2026 (Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem - SAMAJA) e Projeto de Lei nº 090/2026 (Política Municipal de Acolhimento e Atendimento às mulheres em situação de violência).","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-31082026-Y4XrfY","publishedAt":"2026-08-31T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-31T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtd83zbo00drmn01yn7n44b6","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES - 31-08-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":318830,"searchable":true}]},{"id":"083LJjyUNG","type":"PAUTA","title":"Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 01/09/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 01 de setembro de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e ordem do dia com discussão e votação de projetos legislativos.","slug":"pauta-da-19a-sessao-ordinaria-01092026-JjyUNG","publishedAt":"2026-08-31T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-31T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"19","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmthoqmxy000lpb01kw4sz6j5"},"attachments":[{"id":"cmthojwoc000hpb01j7pj416e","originalName":"19_ SESSAO ORDINARIA - 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Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 - 29/09/2026","summary":"Convocação de Audiência Pública pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade para discussão das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.","slug":"audiencia-publica-metas-fiscais-2o-quadrimestre-2026-29092026-wv8RKI","publishedAt":"2026-08-28T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-28T00:00:00.000Z","metadata":{"createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmtu0m69s0013ru01g0d17ojv","originalName":"2 - SOLICITA AUDIENCIA - COM.ORCAMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1541456,"searchable":true}]},{"id":"NAxovfVSqb","type":"NOTICIA","title":"Parlamento Jovem de Jaguariúna elege Mesa Diretora para condução dos trabalhos legislativos","summary":"O Parlamento é um programa promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna.","slug":"parlamento-jovem-de-jaguariuna-elege-mesa-diretora-para-conducao-dos-trabalhos-l-vfVSqb","publishedAt":"2026-08-27T12:52:39.733Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-27T12:56:53.891Z","metadata":{"lead":"O Parlamento é um programa promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna.","galleryUrls":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitsc90081mn016drmf7ff,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitseo0085mn01pmwx22mb,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitsfx0089mn01gwi78emj,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitsh0008dmn01f597ccc2,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitshz008hmn01bwytrpyn,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitsjm008lmn01vd4db9z4,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitskm008pmn01qpt6fxju,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitslj008tmn01kz18hn9k,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitsmg008xmn016e6pgohq,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitsnh0091mn01omaqdjol,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitsoh0095mn015474jy5w,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitspn0099mn0182ndknot,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitsqr009dmn01nlves3ub,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitsrs009hmn010p05pasn,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitst0009lmn0153vpsqxm,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitsu6009pmn01edsdl562,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitsva009tmn01f8vt0af1,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitswe009xmn01fjimvysy,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitszh00a5mn018zvjb0vl,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitt2700a9mn018zc5hshb,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbitt4y00admn01zjap0je4,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbivk9w00ahmn014scu2k3z","tempoLeituraMin":"1","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmtbirro5007xmn01ubc0hgrw"},"attachments":[]},{"id":"IxZ5EFb3wr","type":"LICITACAO_HOMOLOGACAO","title":"Homologação Nº 003/2026 - Pregão Eletrônico - Equipamentos de Informática","summary":"Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Equipamentos de Informática (computadores, notebooks e tablets), conforme especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência.","slug":"homologacao-n-003-2026-pregao-eletronico-equipamentos-de-informatica-IxZ5EFb3wr","publishedAt":"2026-08-27T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-27T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"003","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtlsufuk002rlm01jt2zvgxg","originalName":"61.4. 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Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marco Antonio Carvalho da Silva","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Marco Antonio Carvalho da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna, especialmente na formação de crianças e adolescentes através da educação física e do esporte.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0422026-concessao-do-titulo-de-cidadao-benemer-834WAA","publishedAt":"2026-08-25T18:21:13.687Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"042","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmt8zq5p500wdmn01xs3q85bw","originalName":"PDL 042.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6150277,"searchable":false}]},{"id":"eCEaJJhZ08","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fabio Henrique Piton","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fabio Henrique Piton, médico com relevante atuação na saúde pública municipal.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0412026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguari-JJhZ08","publishedAt":"2026-08-25T18:19:07.411Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"041","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt8znpzk00w3mn01f9pxutpb","originalName":"PDL 041.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5871911,"searchable":false}]},{"id":"3h8uOPGKy2","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Jorge Ricardo Dutra","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao senhor Jorge Ricardo Dutra, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município e sua atuação exemplar na vida pública e particular.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0402026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguari-OPGKy2","publishedAt":"2026-08-25T18:15:49.794Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"040","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt8zj0hw00vrmn01d7ay6ylo","originalName":"PDL 040.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6797706,"searchable":false}]},{"id":"b1QVklEGup","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Frederico Pires Behmer","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de \"Cidadão Jaguariunense\" ao Sr. Frederico Pires Behmer, em reconhecimento à sua dedicação à medicina e ao desenvolvimento da saúde local.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0392026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguari-klEGup","publishedAt":"2026-08-25T17:58:03.792Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-15T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"039","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt8yw40x00ulmn01xj9yg78e","originalName":"PDL 039.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4548283,"searchable":false}]},{"id":"fLgHDaS3j4","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 235/2026 - Pintura da faixa amarela na entrada do Parque Américo Tonietti","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, a realização da pintura da faixa amarela em toda a extensão da rua de entrada do Parque Américo Tonietti do bairro Roseira de Baixo, visando melhorar a sinalização de proibição de parada.","slug":"indicacao-no-2352026-pintura-da-faixa-amarela-na-entrada-do-parque-americo-tonie-DaS3j4","publishedAt":"2026-08-19T18:42:32.840Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Priscila Ap. Adabo","numero":"235","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0fvey100htmn01h045k4hr","originalName":"PRE 199 -- IND.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96025,"searchable":true},{"id":"cmt0fuwuu00hlmn01o4w1sbhu","originalName":"INDICACAO 235.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":214921,"searchable":true}]},{"id":"SIlwz2qLdY","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 234/2026 - Manutenção e reparos nas quadras de futsal do Parque Santa Maria","summary":"Indicação ao Executivo Municipal solicitando manutenção, recuperação e reparos nas quadras de futsal do Parque Santa Maria, incluindo avaliação de segurança e estrutura.","slug":"indicacao-no-2342026-manutencao-e-reparos-nas-quadras-de-futsal-do-parque-santa--z2qLdY","publishedAt":"2026-08-19T18:41:50.397Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Polaco","numero":"234","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0fu2tw00h5mn01plb4hgab","originalName":"INDICACAO 234.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":365924,"searchable":true},{"id":"cmt0fuowg00hdmn01fuvsz9i2","originalName":"PRE 199 -- IND.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96025,"searchable":true}]},{"id":"-G7nhA0gmk","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 233/2026 - Aumento de exames de Holter pela rede pública de Saúde","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Holter disponibilizados pela rede pública de saúde do município de Jaguariúna.","slug":"indicacao-no-2332026-aumento-de-exames-de-holter-pela-rede-publica-de-saude-hA0gmk","publishedAt":"2026-08-19T18:41:13.103Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador José Muniz","numero":"233","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0ftrhi00gxmn01n3cod3hi","originalName":"PRE 199 -- IND.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96025,"searchable":true},{"id":"cmt0ft9ob00gpmn01rb4haq2t","originalName":"INDICACAO 233.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":166989,"searchable":true}]},{"id":"DkQvcBapWy","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 232/2026 - Aumento de exames de Colonoscopias na rede pública de Saúde","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Colonoscopias realizados pela rede pública, visando prevenção de câncer colorretal e diagnóstico precoce.","slug":"indicacao-no-2322026-aumento-de-exames-de-colonoscopias-na-rede-publica-de-saude-cBapWy","publishedAt":"2026-08-19T18:40:43.390Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador José Muniz","numero":"232","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0fsob800g9mn01hk19si2i","originalName":"INDICACAO 232.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":156617,"searchable":true},{"id":"cmt0ft41r00ghmn01c9ch8tkn","originalName":"PRE 199 -- IND.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96025,"searchable":true}]}]}