{"tenant":"jaguariuna","count":5,"nextCursor":null,"items":[{"id":"6-EMqmE21a","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 130/2026 - Informações sobre reajuste de tarifa de água e esgoto","summary":"Requerimento dirigido à Mesa da Câmara solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao SAAEJA sobre a metodologia técnica, critérios econômicos e impacto do reajuste de 32% na tarifa de água e esgoto autorizado recentemente no município.","slug":"requerimento-no-1302026-informacoes-sobre-reajuste-de-tarifa-de-agua-e-esgoto-qmE21a","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"130","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpeisw1q001bmy01q8hwknmq","originalName":"130 - REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":0,"searchable":true}]},{"id":"U7AJFTl-02","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 129/2026 - Informações sobre coletes balísticos vencidos","summary":"Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito que oficie ao Governo do Estado de São Paulo e aos comandos da Polícia Militar e Polícia Civil para informações sobre utilização, quantidade e cronograma de substituição de coletes balísticos vencidos no município.","slug":"requerimento-no-1292026-informacoes-sobre-coletes-balisticos-vencidos-FTl-02","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"129","situacao":"Aprovado em S.O. de 12-05-26","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpeis5mz000zmy01xlo4a1dl","originalName":"129 - REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":121425,"searchable":true}]},{"id":"To5d-Xs9r5","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 131/2026 - Informações sobre contratações públicas do SAAEJA","summary":"Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre contratações públicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna (SAAEJA), incluindo Dispensa de Licitação nº 001/2025, Pregão Eletrônico nº 90013/2025 e majorações contratuais, com indícios de violação aos princípios de economicidade, eficiência e competitividade.","slug":"requerimento-no-1312026-informacoes-sobre-contratacoes-publicas-do-saaeja--Xs9r5","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"131","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpeitaad001hmy01yw9r9xg7","originalName":"131 - REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":183545,"searchable":true}]},{"id":"Hk7XNpkaxT","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 127/2026 - Informações sobre segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, incluindo motivos da ausência de equipe de segurança, previsão de contratação de profissionais qualificados e medidas adotadas para garantir integridade física de servidores e pacientes.","slug":"requerimento-no-1272026-informacoes-sobre-seguranca-na-unidade-de-pronto-atendim-NpkaxT","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"127","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpeiquo2000jmy01n3d89myf","originalName":"127 - REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139213,"searchable":true}]},{"id":"PIJD2PY2ez","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 050/2026 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais de Jaguariúna (COMDAN) e Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FUMDAN)","summary":"Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais de Jaguariúna (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais de Jaguariúna (FUMDAN), com objetivo de promover readequação da estrutura normativa e composição do colegiado em razão de discussões jurídicas sobre constitucionalidade de conselhos municipais. O projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussões nas sessões ordinárias de 05 e 12 de maio de 2026.","slug":"projeto-de-lei-no-0502026-criacao-do-conselho-municipal-dos-direitos-dos-animais-2PY2ez","publishedAt":"2026-03-27T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-27T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PODER EXECUTIVO","numero":"050","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpdwica90001md018xc82l4m","originalName":"PL 050.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":8275920,"searchable":true}]}]}