{"tenant":"jaguariuna","count":8,"nextCursor":null,"items":[{"id":"2eNmgA3Mwt","type":"PAUTA","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 13/04/2026","summary":"Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 13 de abril de 2026, contendo 13 itens de discussão incluindo projetos de lei sobre saúde, prevenção ao feminicídio, direitos de pessoas com neurodivergência, segurança de bebidas alcoólicas, voluntariado jovem, identificação de eventos municipais, acesso cultural e turístico, direção preventiva de motoristas, e concessões de títulos e medalhas honoríficas.","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-13042026-gA3Mwt","publishedAt":"2026-04-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmobifbqj001joz01zryirzjy","originalName":"PAUTA - REUNIÃO DAS COMISSÕES - 2026-04-13.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":181066,"searchable":true}]},{"id":"Ve4yjDmTHd","type":"PAUTA","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 06/04/2026","summary":"Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 6 de abril de 2026, contendo análise de veto a projeto de lei, concessão de título de cidadão e oito projetos de lei sobre diversos temas de interesse municipal.","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-06042026-jDmTHd","publishedAt":"2026-04-06T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-06T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmobif0ao001doz0116qjldar","originalName":"PAUTA - REUNIÃO DAS COMISSÕES - 2026-04-06.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":172681,"searchable":true}]},{"id":"racqBKINNy","type":"PAUTA","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 16/03/2026","summary":"Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes realizada em 16 de março de 2026, contendo 8 itens incluindo projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadão jaguariunense e projetos de lei sobre isenções sociais, estacionamento acessível, responsabilidade civil, apoio a mães atípicas, prevenção de empresas de fachada e alteração em lei complementar sobre gratificações de servidores.","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-16032026-BKINNy","publishedAt":"2026-03-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmobienb60017oz013qmxmgrx","originalName":"PAUTA - 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04/03/2026","summary":"Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo 11 projetos de lei para discussão e análise em diferentes comissões temáticas.","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-04032026-7BReGR","publishedAt":"2026-03-04T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmobidela000toz01v1sa86kg","originalName":"PAUTA - REUNIÃO DAS COMISSÕES - 2026-03-04.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":177157,"searchable":true}]},{"id":"HQf_TCxU8P","type":"PAUTA","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 25/02/2026","summary":"Pauta de discussão conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna contendo quatro projetos de lei para análise: isenção de IPTU para tratamentos oncológicos, conversão de multas de trânsito em doação de sangue, proibição de motores de sucção em piscinas e escolas em período integral.","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-25022026-TCxU8P","publishedAt":"2026-02-25T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-25T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmobiak1z000noz015r2texfv","originalName":"PAUTA - 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