{"tenant":"jaguariuna","count":83,"nextCursor":null,"items":[{"id":"576qDGIPNj","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 167/2026 - Concessão de férias a Eranaldo Lima Almeida","summary":"Portaria que concede férias ao funcionário Eranaldo Lima Almeida, ocupante do cargo de Motorista da Câmara Municipal, no período de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026, com 15 dias de gozo e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1672026-concessao-de-ferias-a-eranaldo-lima-almeida-DGIPNj","publishedAt":"2026-06-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"167","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqp7mlv60029qm019zyfgqcn","originalName":"167 - ERANALDO LIMA ALMEIDA -.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":157059,"searchable":true}]},{"id":"95kMgt-SHN","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 166/2026 - Concessão de férias à funcionária Aline Fabiana Grando","summary":"Portaria que concede férias à funcionária Aline Fabiana Grando, Assessora Parlamentar, no período de 06 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026, com 5 dias de gozo e 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1662026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-aline-fabiana-grando-gt-SHN","publishedAt":"2026-06-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"166","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqp7iz9u0021qm01jrir8xtz","originalName":"166 - ALINE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":134228,"searchable":true}]},{"id":"6cp89Yw06l","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 165/2026 - Nomeação de Gestora de Contrato de Solução Tecnológica LicitaFácil","summary":"Nomeia a servidora Bruna Lima Ribeira do Amaral, Analista de Compras e Licitações, como Gestora de Contrato de empresa especializada em solução tecnológica de instrução processual de licitações (plataforma LicitaFácil em modalidade SaaS). A gestora será responsável pelo acompanhamento da validade do contrato, autorização de termos aditivos, aplicação de penalidades e fiscalização da documentação.","slug":"portaria-no-1652026-nomeacao-de-gestora-de-contrato-de-solucao-tecnologica-licit-9Yw06l","publishedAt":"2026-06-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"165","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqp7d37x001tqm01g8b7dp7j","originalName":"165 - GESTORA CONTRATO LICIFACIL - BRUNA - 16-06.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114564,"searchable":true}]},{"id":"fQEI7q1XWT","type":"DIARIA","title":"Relatório Mensal de Viagens com Carros Oficiais e Adiantamento de Despesa de Viagem — Maio/2026","summary":"Relatório mensal da Câmara Municipal de Jaguariúna registrando três viagens oficiais realizadas em maio de 2026 com utilização de carros oficiais, envolvendo vereadores e assessores em atividades institucionais, com total de despesas de R$ 513,30.","slug":"relatorio-mensal-de-viagens-com-carros-oficiais-e-adiantamento-de-despesa-de-via-7q1XWT","publishedAt":"2026-06-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92"},"attachments":[{"id":"cmqjqef5l004tpj017lqgfptd","originalName":"RELATORIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM _ MAIO _ 2026 .pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":193725,"searchable":true}]},{"id":"VkXgE6-KJ2","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 164/2026 - Concessão de férias à funcionária Tainá Ruiz de Souza","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária Tainá Ruiz de Souza, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, referente ao período de 10 de janeiro de 2025 a 9 de janeiro de 2026, autorizando o pagamento de 10 dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.","slug":"portaria-no-1642026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-taina-ruiz-de-souza-E6-KJ2","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"164","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqgzvfmt002vtc016edwbll2","originalName":"164 - TAINA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":229598,"searchable":true}]},{"id":"PnlN7Kj66r","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 163/2026 - Nomeação de Gestora de Contrato de Outsourcing de Impressão","summary":"Portaria que nomeia a servidora Bruna Lima Ribeira do Amaral como Gestora de Contrato de empresa especializada para prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão (locação de equipamentos multifuncionais) pela Câmara Municipal de Jaguariúna pelo período de 48 meses.","slug":"portaria-no-1632026-nomeacao-de-gestora-de-contrato-de-outsourcing-de-impressao-7Kj66r","publishedAt":"2026-06-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"163","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6q2ix200crmh01djfxoeya","originalName":"163 - GESTORA CONTRATO IMPRESSORA - BRUNA - 09-06.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114758,"searchable":true}]},{"id":"hNr-LMw0jE","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 162/2026 - Substituição de Servidora Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio","summary":"Autoriza a substituição da servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, pelo servidor Misael Franco Rodrigues Batista, Analista de Compras e Licitações, no período de 22 de junho a 6 de julho de 2026, durante período de férias regulamentares.","slug":"portaria-no-1622026-substituicao-de-servidora-diretora-de-compras-licitacoes-e-p-LMw0jE","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rodrigo Reis de Souza","numero":"162","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6q016g00cjmh01t69imi46","originalName":"162 -SUBSTITUICAO DIRETORA COMPRAS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126586,"searchable":true}]},{"id":"KM4SkWroFg","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 161/2026 - Substituição de Servidor - Diretor da Tecnologia da Informação","summary":"Autoriza a substituição do servidor Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Diretor da Tecnologia da Informação, pelo servidor Eduardo da Silva Botelho, Técnico em Informática, no período de 15 de junho a 4 de julho de 2026, durante férias regulamentares e dias de abono.","slug":"portaria-no-1612026-substituicao-de-servidor-diretor-da-tecnologia-da-informacao-kWroFg","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"161","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq6pxfzf00cbmh01kcl4zh24","originalName":"161 - SUBSTITUICAO JORGE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":297686,"searchable":true}]},{"id":"mgzuWupCHC","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 160/2026 - Concessão de férias a Maristênio Melo e Silva Souza","summary":"Portaria que dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário Maristênio Melo e Silva Souza, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, referente ao período de 14 de junho de 2025 a 13 de junho de 2026, com 20 dias de gozo e 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1602026-concessao-de-ferias-a-maristenio-melo-e-silva-souza-WupCHC","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"160","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6pv0zh00c3mh01qb8w5qlu","originalName":"160 - 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Documento contém análise de despesas executadas nos últimos 12 meses e apuração do cumprimento dos limites legais de despesa com pessoal.","slug":"relatorio-de-gestao-fiscal-2o-bimestre-2026-demonstrativo-da-despesa-com-pessoal-4hFdcY","publishedAt":"2026-05-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpqxtgrp000npuyb6uotny3o","originalName":"Anexo I _1_ Quadrimestre2026 Despesa com Pessoal.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96575,"searchable":true},{"id":"cmpqxthlm000rpuybpw4upeuj","originalName":"Anexo 6_RGF 1_ Quadrimestre de 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":98916,"searchable":true}]},{"id":"NdDDwtmCui","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 156/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato de Fornecimento de Solução Tecnológica (LicitaFácil)","summary":"Portaria que nomeia servidores públicos (Misael Franco Rodrigues Batista e Marcia Miguel Figueira como suplente) para fiscalizar a execução do contrato de fornecimento da plataforma LicitaFácil, solução tecnológica especializada em instrução processual de licitações disponibilizada em ambiente web como Software como Serviço (SaaS).","slug":"portaria-no-1562026-nomeacao-de-fiscais-de-contrato-de-fornecimento-de-solucao-t-wtmCui","publishedAt":"2026-05-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"156","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6p3n8800b7mh01rjfen7gg","originalName":"156 - FISCAIS CONTRATO LICITAFACIL.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":116686,"searchable":true}]},{"id":"RoD012MWje","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 155/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos para Credenciamentos de Instituições Financeiras","summary":"Portaria que nomeia servidores públicos para fiscalizar contratos de credenciamentos de instituições financeiras para empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.","slug":"portaria-no-1552026-nomeacao-de-fiscal-de-contratos-para-credenciamentos-de-inst-12MWje","publishedAt":"2026-05-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"155","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6ozhzf00azmh01tkmgt6qc","originalName":"155 - FISCAL CONSIGINADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152642,"searchable":true}]},{"id":"_rDga2gCO_","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 154/2026 - Nomeação de Fiscal de Contrato para Fornecimento de Frios Fatiados","summary":"Nomeia servidores para fiscalização do contrato de fornecimento de frios fatiados para servidores, vereadores, assessores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. Designa Daniela de Oliveira Barbosa como fiscal titular e Creusa Ap. Gomes como suplente.","slug":"portaria-no-1542026-nomeacao-de-fiscal-de-contrato-para-fornecimento-de-frios-fa-a2gCO_","publishedAt":"2026-05-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"154","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq6ox9dm00armh01tco3xj46","originalName":"154 - FISCAL FRIOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":151105,"searchable":true}]},{"id":"CdkQTxEXKE","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 132/2026 - Informações sobre política de valorização de servidores públicos municipais","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a política de valorização dos servidores públicos municipais, concessão de licença-prêmio, impacto financeiro do dissídio coletivo e critérios adotados diante do superávit orçamentário e margem fiscal de 2025.","slug":"requerimento-no-1322026-informacoes-sobre-politica-de-valorizacao-de-servidores--TxEXKE","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"132","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpeitv9e001pmy0115uixvn3","originalName":"132 - 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