{"tenant":"jaguariuna","count":6,"nextCursor":null,"items":[{"id":"8-YptAyci4","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 056/2026 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027","summary":"Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, em cumprimento à Constituição Federal e à Lei Complementar Federal nº 101/2000, compreendendo metas, prioridades, diretrizes gerais e disposições sobre transferências de recursos e despesas com pessoal.","slug":"projeto-de-lei-no-0562026-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2027-tAyci4","publishedAt":"2026-06-26T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-26T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"EXECUTIVO MUNICIPAL","numero":"056","situacao":"Sancionada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92"},"attachments":[{"id":"cmr0zdrhh006hpk01953uqx83","originalName":"PL 056.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":31000483,"searchable":true}]},{"id":"tSvw4wKigl","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 078/2026 - Autoriza operação de crédito com Caixa Econômica Federal","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 98.924.893,45, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana para o Setor Público, destinado a projetos estruturantes de mobilidade urbana no Município de Jaguariúna.","slug":"projeto-de-lei-no-0782026-autoriza-operacao-de-credito-com-caixa-economica-feder-4wKigl","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"078","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql85u4q002bpj01mf1ymtea","originalName":"PL 078.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6965972,"searchable":true}]},{"id":"PprS3dDFzN","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 079/2026 - Autoriza operação de crédito com Caixa Econômica Federal para ampliação do SAA","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos (Novo PAC/FGTS), para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na sede municipal, beneficiando o bairro Silvio Rinaldi.","slug":"projeto-de-lei-no-0792026-autoriza-operacao-de-credito-com-caixa-economica-feder-3dDFzN","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"079","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql81ws40023pj01mwysi71e","originalName":"PL 079.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7641356,"searchable":true}]},{"id":"VRXI7vWmbQ","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 061/2026 - Revisão Geral Anual dos Valores dos Subsídios dos Vereadores","summary":"Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos valores dos subsídios dos Vereadores, estabelecendo reajuste de 4,26% (IPCA acumulado) a partir de 1º de março de 2026, conforme artigo 2º da Resolução nº 211/2020.","slug":"projeto-de-lei-no-0612026-revisao-geral-anual-dos-valores-dos-subsidios-dos-vere-7vWmbQ","publishedAt":"2026-05-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mesa Diretora","numero":"061","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpdwmxc7000hmd019sq1cov4","originalName":"PL 061.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1892495,"searchable":true}]},{"id":"J257Zgucrp","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 062/2026 - Revisão dos Valores dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais","summary":"Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, com aumento de 4,26% referente ao IPCA acumulado, com efeitos a partir de 1º de março de 2026. Aprovado por unanimidade em única discussão em Sessão Extraordinária realizada em 14 de maio de 2026.","slug":"projeto-de-lei-no-0622026-revisao-dos-valores-dos-subsidios-do-prefeito-vice-pre-Zgucrp","publishedAt":"2026-05-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mesa Diretora","numero":"062","relator":"Paula Sousa","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpdwnndt000pmd01wcodlaj2","originalName":"PL 062.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2082017,"searchable":true}]},{"id":"WVkvYf0taJ","type":"PLANO_CONTRATACOES_ANUAL","title":"Plano de Contratações Anual (PCA) - Exercício 2026","summary":"Planejamento e gerenciamento de contratações da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2026, detalhando 52 itens distribuídos em materiais, serviços, soluções de TIC e equipamentos, com valor total estimado de R$ 1.201.610,85.","slug":"plano-de-contratacoes-anual-pca-exercicio-2026-Yf0taJ","publishedAt":"2025-06-30T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-06-30T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpofnoyv0007mm011lfhupoc","originalName":"PCA_2026.v.2_assinado-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":605258,"searchable":true}]}]}