{"tenant":"jaguariuna","count":3,"nextCursor":null,"items":[{"id":"UDfSF3w_i-","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 087/2026 - Altera Lei Municipal nº 2.811/2022 - Programa Qualifica Jaguariúna","summary":"Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.811, de 17 de agosto de 2022, instituindo o Programa Qualifica Jaguariúna para dispor sobre a oferta do curso de graduação em Pedagogia aos servidores públicos municipais. Aprovado em Única Discussão na sessão ordinária de 11/08/2026.","slug":"projeto-de-lei-no-0872026-altera-lei-municipal-no-28112022-programa-qualifica-ja-F3w_i-","publishedAt":"2026-08-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"087","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmst9468q007ipf0161hv97kc","originalName":"PL 087.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":9757596,"searchable":true}]},{"id":"2by5d9r92k","type":"RESOLUCAO","title":"Resolução nº 261/2026 - Institui o Diploma Aluno Nota Dez","summary":"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, o \"Diploma Aluno Nota Dez\", destinado a homenagear estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede pública municipal e privada de ensino que se destaquem por seu desempenho escolar.","slug":"resolucao-no-2612026-institui-o-diploma-aluno-nota-dez-d9r92k","publishedAt":"2026-06-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rodrigo Reis de Souza","numero":"261","situacao":"Aprovada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrjkklo9001to001q4bgnn8o","originalName":"261 - DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ - 09-06-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":462608,"searchable":true}]},{"id":"EfDt_YHBrN","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 133/2026 - Informações sobre anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 (uniformes escolares)","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas sobre a anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 destinado à aquisição de kits de uniformes escolares, incluindo motivos técnicos, jurídicos e administrativos, documentação de suporte, impactos financeiros e medidas adotadas para garantir o direito dos alunos da rede municipal de ensino.","slug":"requerimento-no-1332026-informacoes-sobre-anulacao-do-pregao-eletronico-no-90078-_YHBrN","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADOR JORGE LUIZ DE SOUZA","numero":"133","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpeiu9ve001xmy01dfyd3g62","originalName":"133 - REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":208797,"searchable":true}]}]}