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      "summary": "Moção de congratulações da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis aos alunos Felipe, Valentina e Emanuel, à Professora Luciene Mára de Lima e à equipe da Escola Municipal Professor Mário Bergamasco, pelo destaque na etapa nacional da FIRST LEGO League Explore. Requer o encaminhamento de cópia à direção da escola após aprovação pelo Plenário.",
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      "summary": "Moção de congratulações da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis à direção, professores, estudantes e servidores da Escola Municipal Prefeito Joaquim Pires Sobrinho pelo destaque regional no Programa Educação Viária é Vital, da Fundación MAPFRE. A escola participará do Encontro Nacional de Professores em São Paulo.",
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      "summary": "Moção de congratulações da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis aos alunos dos 9º anos, à direção e aos servidores da Escola Municipal Professora Maria Tereza Piva, pelo primeiro lugar na categoria Podcast do Prêmio \"Sua Gota Faz a Diferença\" (Projeto Gota d'Água 2026). Foi lida e aprovada na 27ª Sessão Ordinária, em 17/11/2026.",
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      "summary": "Moção de congratulações da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis aos diretores, professores e servidores das Escolas Municipais E. M. Prefeito Francisco Xavier Santiago, E. M. Coronel Amâncio Bueno, E. M. Carlos Alberto Gioia e E. M. Professora Maria Tereza Piva, pela conquista do Prêmio Escola Ouro 2025. A moção foi lida e aprovada na 27ª Sessão Ordinária.",
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      "title": "Projeto de Lei nº 080/2026 - Institui diretrizes para a promoção do turismo acessível no Município de Jaguariúna",
      "summary": "Projeto de lei que institui diretrizes para a promoção do turismo acessível no Município de Jaguariúna, visando promover inclusão, acolhimento, autonomia e igualdade de acesso às atividades turísticas, culturais, gastronômicas, comerciais e de lazer para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e demais cidadãos com necessidades específicas.",
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      "summary": "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguariúna a \"Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino\" e a \"Mostra de Negócios Liderados por Mulheres\", com objetivos de incentivar o empreendedorismo feminino, promover capacitações e dar visibilidade aos negócios comandados por mulheres.",
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      "summary": "Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.811, de 17 de agosto de 2022, instituindo o Programa Qualifica Jaguariúna para dispor sobre a oferta do curso de graduação em Pedagogia aos servidores públicos municipais. Aprovado em Única Discussão na sessão ordinária de 11/08/2026.",
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      "summary": "Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, o \"Diploma Aluno Nota Dez\", destinado a homenagear estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede pública municipal e privada de ensino que se destaquem por seu desempenho escolar.",
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