{"tenant":"generalsalgado","count":3,"nextCursor":null,"items":[{"id":"4Qxz_s0Wc_","type":"INSTITUCIONAL","title":"E-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão","summary":"Bem vindo! Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) O que é o E-SIC? O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), concede que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a…","slug":"e-sic-servico-de-informacao-ao-cidadao-_s0Wc_","publishedAt":"2022-09-26T09:41:19.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2023-05-16T08:35:29.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://camarageneralsalgado.sp.gov.br/?page_id=18302","categories":[],"wp_post_id":18302,"wp_post_type":"page"},"attachments":[]},{"id":"peH7CBp0tP","type":"RESOLUCAO","title":"RESOLUÇÃO n° 03 de 2020","summary":"Regulamenta no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal de General Salgado, os procedimentos para a garantia do acesso à informação pública nos termos da Lei nº 12.527, e inciso XXXIII, do artigo 5º, inciso II, do § 3º do artigo 37 e § 2º, do artigo 216, ambos da…","slug":"resolucao-n-03-de-2020-CBp0tP","publishedAt":"2020-09-08T18:12:57.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2021-01-28T14:50:36.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://camarageneralsalgado.sp.gov.br/?p=12729","categories":["RESOLUÇÃO","RAMIRO MURILO DE SOUZA","ROBINSON SEGREDI CASTRO","TAMYRIS CARLA RODRIGUES"],"wp_post_id":12729,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmof8r43l04dvqgugjcl429q8","originalName":"RESOLUCAO-n°-03-de-2020-Acesso-a-Informacao-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":476058,"searchable":true}]},{"id":"82Ur81srh6","type":"INSTITUCIONAL","title":"Acesso à Informação","summary":"A Câmara Municipal de General Salgado através da RESOLUCAO 03 de 2020 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Os pedidos de acesso à informação podem ser realizados das seguintes formas: PRESENCIAL: Segunda a…","slug":"acesso-a-informacao-81srh6","publishedAt":"2017-08-09T15:14:26.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2023-05-16T08:36:58.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://camarageneralsalgado.sp.gov.br/?page_id=5474","categories":[],"wp_post_id":5474,"wp_post_type":"page"},"attachments":[{"id":"cmof8plnl02exqgughqf22i9k","originalName":"RESOLUCAO-n°-03-de-2020-Acesso-a-Informacao-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":476058,"searchable":true}]}]}