{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"kFtX63yE83","type":"CONTRATO","title":"Termo de Contrato nº 001/2026 — 57.010.751 Alefy Basso de Aguiar (transmissão das sessões)","summary":"Contrato firmado em 27/07/2026 entre a Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP e a empresa 57.010.751 ALEFY BASSO DE AGUIAR (CNPJ 57.010.751/0001-06), no valor global de R$ 21.600,00, em 12 parcelas mensais de R$ 1.800,00, com vigência de 28/07/2026 a 28/07/2027. Decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2026, com fundamento no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. O documento inclui o Termo de Ciência e Notificação (TCESP), a Declaração de Documentos à Disposição do Tribunal e a Ordem de Serviço.","slug":"termo-de-contrato-n-001-2026-57-010-751-alefy-basso-de-aguiar-transmissao-das-se-63yE83","publishedAt":"2026-07-27T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-27T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"001","origem":"publicacao-assistida-claude","processo":"001/2026","documentos":"Termo de Contrato; Anexo LC-01 Termo de Ciência e Notificação; Declaração de Documentos à Disposição do Tribunal; Ordem de Serviço","fundamentoLegal":"Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021"},"attachments":[{"id":"cms3qxlnl0005o4wie5g2rnhe","originalName":"08 - TERMO DE CONTRATO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":289911,"searchable":true}]}]}