{"tenant":"dolcinopolis","count":5,"nextCursor":null,"items":[{"id":"THTNV4L1lm","type":"AUTOGRAFO","title":"Revisão e reajuste do Auxílio Alimentação","summary":"Autógrafo de Lei que autoriza a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.553/2023, aplicando reajuste de 4,26% com base no IPCA-IBGE, elevando o valor de R$ 300,00 para R$ 350,00 mensais.","slug":"revisao-e-reajuste-do-auxilio-alimentacao-V4L1lm","publishedAt":"2026-03-19T15:29:58.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-19T15:29:58.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"014","wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=16396","situacao":"aprovado","categories":["AUTÓGRAFOS"],"wp_post_id":16396,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","originalTitle":"Autógrafo de Lei nº 014/2026","normalizedV2At":"2026-04-18T17:52:26.387Z","originalSummary":"autógrafo 014 - auxílio alimentação Baixar","regeneratedByAi":"true","resummarizedByAIAt":"2026-04-18T18:20:25.712Z"},"attachments":[{"id":"cmo0rsdmv002jru84c3pwo16q","originalName":"autografo-014-auxilio-alimentacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":112203,"searchable":true}]},{"id":"wo3u67tKqG","type":"AUTOGRAFO","title":"Revisão e Reajuste do Auxílio Alimentação Municipal","summary":"Dispõe sobre a revisão e reajuste do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.553 de 2023, estabelecendo novas condições para esse benefício.","slug":"autografo-de-lei-no-007-de-20-de-fevereiro-de-2025-67tKqG","publishedAt":"2025-02-20T10:10:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-03-25T10:12:47.000Z","metadata":{"ano":"2025","numero":"007","wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=15169","categories":["AUTÓGRAFOS"],"wp_post_id":15169,"needsReview":true,"wp_post_type":"post","originalTitle":"Autógrafo de Lei nº 007/2025","normalizedV2At":"2026-04-18T17:52:26.519Z","originalSummary":"“Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.553, de 17 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.” autógrafo 007 - 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