{"tenant":"dolcinopolis","count":12,"nextCursor":null,"items":[{"id":"GmJtD0ME4p","type":"PAUTA","title":"Pauta da Sessão Ordinária de 01 de Abril de 2026","summary":"Pauta de sessão ordinária realizada em 01 de abril de 2026, contendo discussão e votação de sete projetos de lei relativos à abertura de créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento municipal para pavimentação, assistência social, esporte e lazer.","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-de-01-de-abril-de-2026-D0ME4p","publishedAt":"2026-04-01T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmo7zwwk10001oy01ri2ycyrx","originalName":"Pauta-Ordinária 01.04.2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":36390,"searchable":true}]},{"id":"I8vbX9IDNd","type":"AUTOGRAFO","title":"Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis","summary":"Ata da primeira sessão ordinária da 16ª legislatura, realizada em 19 de fevereiro de 2026, com aprovação unânime de 6 projetos de lei (reposição salarial, auxílio alimentação, créditos adicionais ao Fundo de Saúde e Educação) e 2 projetos legislativos.","slug":"ata-da-primeira-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-dolcinopolis-X9IDNd","publishedAt":"2026-03-19T16:00:30.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-19T16:00:30.000Z","metadata":{"ano":"2026","wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=16432","situacao":"aprovada","categories":["AUTÓGRAFOS"],"wp_post_id":16432,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","originalTitle":"Autógrafo de Lei nº 016/2026","normalizedV2At":"2026-04-18T17:52:26.383Z","originalSummary":"autógrafo 016 - crédito social Baixar","regeneratedByAi":"true","resummarizedByAIAt":"2026-04-18T18:20:22.345Z"},"attachments":[{"id":"cmo0rs9cs0019ru842dbej4xd","originalName":"autografo-016-credito-social.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":130276,"searchable":true},{"id":"cmo0rs8rb0017ru84s51g00qh","originalName":"1a-ata-19.02.2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":120498,"searchable":true}]},{"id":"5Ws6Ykmjeo","type":"ATA","title":"ATA Audiência Pública - PPA","summary":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração dos Projetos de Lei nos: 046 e 047 – ambos de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 para o Município de Dolcinópolis e Estima a Receita e Fixa a…","slug":"ata-audiencia-publica-ppa-Ykmjeo","publishedAt":"2025-10-13T09:05:17.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-10-14T09:06:49.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=15981","categories":["Ata da Audiência Pública"],"wp_post_id":15981,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo0ru1hq00evru84npojpy84","originalName":"Audiencia-Publica.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":327892,"searchable":true}]},{"id":"X1wc5n0MFA","type":"AUTOGRAFO","title":"Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis","summary":"Ata da nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 18 de junho de 2025, registrando a aprovação por unanimidade dos Projetos de Lei nº 018/2025 (Diretrizes Orçamentárias 2026), nº 027/2025 (Crédito Adicional Especial) e nº 031/2025 (Parcerias para Acolhimento de Idosos).","slug":"ata-da-nona-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-dolcinopolis-5n0MFA","publishedAt":"2025-09-05T10:10:28.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-09-05T10:10:28.000Z","metadata":{"ano":2025,"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=15823","situacao":"Aprovada por unanimidade","categories":["AUTÓGRAFOS"],"wp_post_id":15823,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","originalTitle":"Autógrafo de Lei nº 037/2025","normalizedV2At":"2026-04-18T17:52:26.467Z","originalSummary":"autógrafo 037 - crédito UBS Baixar","regeneratedByAi":"true","resummarizedByAIAt":"2026-04-18T18:21:18.586Z"},"attachments":[{"id":"cmo0ruj1600k7ru84zb6s2ldo","originalName":"9a-ata-ordinaria.doc","mimeType":"application/msword","sizeBytes":42496,"searchable":false},{"id":"cmo0ruj9400k9ru84i4hhhcbo","originalName":"9a-ata-ordinaria.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":35592,"searchable":true},{"id":"cmo0rujft00kbru840no4mne9","originalName":"autografo-037-credito-UBS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":34752,"searchable":true}]},{"id":"1s8m31XMVl","type":"INSTITUCIONAL","title":"Projetos de Lei","summary":null,"slug":"projetos-de-lei-31XMVl","publishedAt":"2024-07-17T10:08:39.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-09-04T13:38:24.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?page_id=14261","categories":[],"wp_post_id":14261,"wp_post_type":"page"},"attachments":[]},{"id":"-bh6S-SbK9","type":"ATA","title":"Ata da Sessão nº 009/2024 — Ata da nona Sessão Ordinária - Aprovação de Projetos de Lei 006/2024 e 007/2024","summary":"Ata da nona Sessão Ordinária - Aprovação de Projetos de Lei 006/2024 e 007/2024","slug":"ata-da-sessao-n-009-2024-ata-da-nona-sessao-ordinaria-aprovacao-de-projetos-de-l-Vqknbb","publishedAt":"2024-06-19T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-22T01:24:21.607Z","metadata":{"ano":2024,"ementa":"Ata da nona Sessão Ordinária - Aprovação de Projetos de Lei 006/2024 e 007/2024","numero":"009","origem":"upload-missing-ata-ia"},"attachments":[{"id":"cmo9ddtka008rppx6j771jw01","originalName":"9ª ata ordinária.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":57327,"searchable":true}]},{"id":"CKQOx7foZi","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 18/08/2021","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2021. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE :-…","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-18082021-x7foZi","publishedAt":"2021-08-18T16:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2021-08-18T22:24:00.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=12330","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":12330,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:16:47.259Z","original_body_text":"<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2021.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE :-</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph {\"align\":\"justify\"} -->\n<p class=\"has-text-align-justify\"><strong>- Projeto de Lei nº- 015 de 13 de agosto de 2021, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- INDICAÇÕES LIDAS EM EXPEDIENTE :-</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph {\"align\":\"justify\"} -->\n<p class=\"has-text-align-justify\"><strong>Indicações de nºs:- 022 – 023 – 024 - 025 – de autoria do Vereador Danilo Rogério Cortez, solicitando ao Executivo Municipal a contratação de um Cuidador de Idoso; fornecer “vale refeição” às pessoas com problemas de saúde que buscam tratamento nas cidades de São José do Rio Preto e Barretos; criação do Programa WiFi Comunitário na cidade e rampas de acessibilidade para cadeirantes.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph {\"align\":\"justify\"} -->\n<p class=\"has-text-align-justify\"><strong>Indicações de nºs:- 026 – 027&nbsp; - 028 – de autoria do Vereador Brenner Henrique Pavão Feltrin, solicitando do Executivo Municipal um Bebedouro de água disposição do Campo de Futebol; Poste de energia na Rua Santo Antônio e molhar as plantas dos canteiros da praça.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph {\"align\":\"justify\"} -->\n<p class=\"has-text-align-justify\"><strong>Indicações de nºs:- 029 e 030 – de autoria da Vereadora Celma Maria Posclan Neves, solicitando do Executivo Municipal a colocação de Lombadas em ruas do Conjunto Habitacional Jardim Rinópoli e Miguel Gregolete.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6onuzc00afqrc4ji4bo0gy","originalName":"Pauta - 008-2021 - pauta-da-sessao-ordinaria-18-08-2021 - F14bzo.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":28975,"searchable":true}]},{"id":"J1L9DapY2B","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 04/08/2021","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2021. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E…","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-04082021-DapY2B","publishedAt":"2021-08-04T16:55:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2021-08-04T21:02:33.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=12327","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":12327,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:16:47.968Z","original_body_text":"<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2021.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 013/2021 – de 08 de julho de 2021, o qual Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 014/2021 – de 30 de julho de 2021, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 461.740,79 (quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), destinado a reforma da Praça Regina Massola Dolci.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6onvj200ahqrc4xq6wmudy","originalName":"Pauta - 008-2021 - pauta-da-sessao-ordinaria-04-08-2021 - HXO8yL.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":26986,"searchable":true}]},{"id":"FrqwJjPRjg","type":"INSTITUCIONAL","title":"Projetos de Leis  / Decretos / Resolução","summary":null,"slug":"projetos-de-leis-decretos-resolucao-JjPRjg","publishedAt":"2017-08-09T18:22:45.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-07-18T12:19:39.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?page_id=5526","categories":[],"wp_post_id":5526,"wp_post_type":"page"},"attachments":[]},{"id":"iOyNQenRBC","type":"ATA","title":"Ata da Sessão nº 018/2014 — Décima oitava Sessão Ordinária: aprovação de projetos de lei e eleição da Mesa Diretora 2015","summary":"Décima oitava Sessão Ordinária: aprovação de projetos de lei e eleição da Mesa Diretora 2015","slug":"ata-da-sessao-n-018-2014-decima-oitava-sessao-ordinaria-aprovacao-de-projetos-de-sXAIGm","publishedAt":"2014-12-02T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-22T01:08:16.299Z","metadata":{"ano":2014,"ementa":"Décima oitava Sessão Ordinária: aprovação de projetos de lei e eleição da Mesa Diretora 2015","numero":"018","origem":"upload-missing-ata-ia"},"attachments":[{"id":"cmo9ct4q60061ppx6b7vj6y7k","originalName":"18ª ata ordinária eleição-mesa - Cópia.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":64190,"searchable":true}]},{"id":"q0JtHwOM3l","type":"ATA","title":"Ata da Sessão nº 011/2013 — Ata da 11ª Sessão Ordinária - Aprovação de Projetos de Lei 021/2013, 022/2013 e 023/2013","summary":"Ata da 11ª Sessão Ordinária - Aprovação de Projetos de Lei 021/2013, 022/2013 e 023/2013","slug":"ata-da-sessao-n-011-2013-ata-da-11-sessao-ordinaria-aprovacao-de-projetos-de-lei-ritIjA","publishedAt":"2013-08-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-22T00:54:33.587Z","metadata":{"ano":2013,"ementa":"Ata da 11ª Sessão Ordinária - Aprovação de Projetos de Lei 021/2013, 022/2013 e 023/2013","numero":"011","origem":"upload-missing-ata-ia"},"attachments":[{"id":"cmo9cbhx3002dppx6cd4fgipd","originalName":"11º ata ordinária.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":52203,"searchable":true}]},{"id":"MyGyc4aXXd","type":"ATA","title":"Ata da Sessão nº 016/2012 — Ata da décima sexta Sessão Ordinária - aprovação de projetos de lei","summary":"Ata da décima sexta Sessão Ordinária - aprovação de projetos de lei","slug":"ata-da-sessao-n-016-2012-ata-da-decima-sexta-sessao-ordinaria-aprovacao-de-proje-T9vDUA","publishedAt":"2012-11-06T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-22T00:53:05.255Z","metadata":{"ano":2012,"ementa":"Ata da décima sexta Sessão Ordinária - aprovação de projetos de lei","numero":"016","origem":"upload-missing-ata-ia"},"attachments":[{"id":"cmo9c9lrd0025ppx6etgcwwv5","originalName":"16ª ata ordinária.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":51511,"searchable":true}]}]}