{"tenant":"dolcinopolis","count":3,"nextCursor":null,"items":[{"id":"dYKGnOWt8f","type":"PARECER","title":"Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 009/2020","summary":"Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 009 de 07 de maio de 2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 para aquisição de veículo para UBS. O documento também inclui pareceres das Comissões de Finanças e Orçamentos e de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ambas favoráveis à aprovação.","slug":"parecer-da-comissao-de-justica-e-redacao-ao-projeto-de-lei-no-0092020-nOWt8f","publishedAt":"2020-05-20T01:03:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2020-05-20T01:03:00.000Z","metadata":{"ano":2020,"autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"009","relator":"Rozangela Galanti Nilsen","wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=11467","situacao":"Aprovado","categories":["PARECER"],"wp_post_id":11467,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo0sfv5x01ztpnc3qq5w0jpy","originalName":"Parecer-Proj-09-comissões-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":62967,"searchable":true}]},{"id":"Qom3TjMh5n","type":"PARECER","title":"Parecer Jurídico sobre Projeto de Lei nº 009/2020 — Abertura de Crédito Adicional Especial","summary":"Parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis opinando pela possibilidade jurídica de tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2020, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 destinado à aquisição de veículo para UBS.","slug":"parecer-juridico-sobre-projeto-de-lei-no-0092020-abertura-de-credito-adicional-e-TjMh5n","publishedAt":"2020-05-12T01:00:37.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2020-05-12T01:00:37.000Z","metadata":{"ano":"2020","numero":"009","relator":"João Alberto Robles","wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=11464","situacao":"Parecer emitido — favorável à tramitação","categories":["PARECER"],"wp_post_id":11464,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo0sfvqp01zxpnc3lg37jxme","originalName":"Parecer-Jurídico-Proj.-009-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":93454,"searchable":true}]},{"id":"HPed_yX52e","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 009/2020","summary":"(Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.) CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar","slug":"projeto-de-lei-n-0092020-_yX52e","publishedAt":"2020-05-07T00:57:35.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-09-04T13:44:00.000Z","metadata":{"ano":2020,"numero":"009","wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=11461","categories":["PROJETOS DE LEIS E DECRETOS","3- APROVADOS"],"wp_post_id":11461,"needsReview":true,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo0rwspk01d7ru84zoivae2f","originalName":"PROJETO-009-VEÍCULO-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":53503,"searchable":true}]}]}