{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"MTghnIBXUd","type":"ATO_CONTAS_EXECUTIVO","title":"Prestação de Contas da Prefeitura — Exercício 2024: Parecer do TCE-SP e Termo de Publicação","summary":"Parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-004209.989.24-3, 2ª Câmara, sessão de 02/06/2026) às contas de 2024 da Prefeitura de Dolcinópolis, e Termo de Publicação da Mesa Diretora (16/09/2026) que coloca o processo à disposição dos contribuintes para exame e apreciação.","slug":"prestacao-de-contas-da-prefeitura-exercicio-2024-parecer-do-tce-sp-e-termo-de-pu-nIBXUd","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"origem":"publicacoes-ago-set-2026","parecer":"Favorável","exercicio":"2024","processoTC":"TC-004209.989.24-3","processoSEI":"SEI-0018215/2026-24"},"attachments":[{"id":"cmulasp2z004jo8pd7c98eb1o","originalName":"Parecer TC-004209.989.24-3 - Contas 2024.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":113694,"searchable":true},{"id":"cmulasp2x004ho8pdxnfletvd","originalName":"Termo de Publicacao - Contas 2024.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":418933,"searchable":true}]}]}