{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"CyTir2Ku7O","type":"PAUTA","title":"Pauta Sessão - 05/04/2017","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2017 - Discussão e votação da Ata da terceira Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2017. EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL:- - Projeto de Lei nº 006 de 28 de março de 2017, que dispõe sobre abertura de…","slug":"pauta-sessao-05042017-r2Ku7O","publishedAt":"2017-04-05T09:57:56.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2017-04-05T09:57:56.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/?p=5050","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":5050,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:18:23.050Z","original_body_text":"<p style=\"text-align: justify;\"><strong>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2017</strong><strong> </strong></p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>- Discussão e votação da Ata da terceira Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2017.</strong><!--more--></p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong> </strong><strong>EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL:-</strong></p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>- Projeto de Lei nº 006 de 28 de março de 2017, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de até R$- 207.990,93, para custear despesas com Reforma de área de lazer municipal , com execução de alambrado e piso, pintura de quadra e reforma (lanchonete, quiosques, vestiário e bilheteria) por meio Casa Civil do Estado de São Paulo.</strong><strong> </strong></p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>- Projeto de Lei nº- 007 – de 28 de março de 2017, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.706,75, para custear despesas com a reforma do Centro Comunitário.</strong><strong> </strong></p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>EXPEDIENTE DOPODER LEGISLATIVO:-</strong></p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ESPECIAL NºS:- 004/2017 E 005/2017.</strong></p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>PARECER TC 001578/026/13, DO TRIBUNAL DE CONTAS DESFAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.</strong></p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>PARECER TC 0051/026/14,  DO TRIBUNAL DE CONTAS DESFAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.</strong></p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTES AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS DOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014.</strong></p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.</strong></p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong> </strong><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.</strong></p>","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6opww80011le5yx4rx0f5y","originalName":"Pauta - 004-2017 - pauta-sessao-05-04-2017 - dBOsbD.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":29911,"searchable":true}]}]}