{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"nIcP7TIWtz","type":"PARECER","title":"Parecer sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para Construção de Ponte e Creche Escola","summary":"Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 007/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 3.708.380,60 destinado à construção de Ponte sobre o Córrego do Cedro e Creche Escola no loteamento Jardim Paraíso.","slug":"parecer-sobre-abertura-de-credito-adicional-especial-para-construcao-de-ponte-e--7TIWtz","publishedAt":"2022-04-28T21:36:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2022-04-28T21:36:00.000Z","metadata":{"ano":"2022","numero":"007","relator":"Adauto Gonçalves Pereira","wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=13141","situacao":"Aprovado","categories":["PARECER"],"wp_post_id":13141,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:19:37.859Z","regeneratedByAi":"true","original_body_text":"<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>I – RELATÓRIO.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$- 3.708.380,60 (três milhões, setecentos e oito mil, trezentos e oitenta reais e sessenta centavos), destinado a custear despesas com a construção de Ponte sobre o Córrego do Cedro, bem como, construção de Creche Escola no loteamento Jardim Paraíso no Município de Dolcinópolis.</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>Conforme dispõe a redação do referido Projeto, o Chefe do Executivo Municipal tem a finalidade da abertura de crédito na importância acima mencionada que é destinada à construção de Ponte no Município e Creche Escola no loteamento Jardim Paraíso, solicitando que o mesmo seja apreciado em Regime de Urgência por se tratar de obras de interesse do Município.</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>II – VOTO DA COMISSÃO.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nos termos do artigo 32, inciso V do Regimento Interno, compete a Comissão de Finanças e Orçamento a manifestação terminantemente acerca das proposituras que direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarrete responsabilidade ao erário municipal, bem como se refere a aberturas de créditos adicionais.</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conforme dispõe o referido Projeto de Lei com a autorização para o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, com a finalidade de destinar recursos financeiros para a construção de Ponte, bem como, construção de uma Creche Escola, certamente vira beneficiar o Município com o respectivo investimento e principalmente a nossa população de maneira em geral.</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Havendo então, dotação orçamentária para a execução dos encargos que a Prefeitura vier assumir diante das execuções das obras e a utilização de recursos financeiros, nós da Comissão de Finanças e Orçamentos <strong>VOTAMOS </strong>pela aprovação do Projeto de Lei nº. 007 de 26 de abril de 2022 podendo ser <strong>APROVADO</strong> pelo Plenário da Câmara Municipal.</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph {\"align\":\"center\"} -->\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS</strong><br><strong>“Plenário Claudomiro Pereira Paschoa”</strong><br><strong>Em 28 de abril de 2022.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph {\"align\":\"center\"} -->\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO</strong><br><strong>Rozangela Galanti Nilsen</strong><br><strong>Presidente</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph {\"align\":\"center\"} -->\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Adauto Gonçalves Pereira</strong><br><strong>Vice Presidente e Relator</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph {\"align\":\"center\"} -->\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Neucenir Rossi</strong><br><strong>Membro</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6orim8006nle5yk4twi03c","originalName":"Parecer - 007-2022 - parecer - cs3Kwm.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":33064,"searchable":true}]}]}