{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"9XJQ6AAcUG","type":"PARECER","title":"Parecer nº 003/2023 - Auxílio Alimentação aos Servidores","summary":"Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 003/2023, que institui auxílio alimentação aos servidores do município de Dolcinópolis, com dotação orçamentária prevista.","slug":"parecer-no-0032023-auxilio-alimentacao-aos-servidores-6AAcUG","publishedAt":"2023-02-15T20:39:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2023-02-15T20:39:00.000Z","metadata":{"ano":"2023","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"003","relator":"Adauto Gonçalves Pereira","wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=13883","situacao":"Aprovado pela Comissão","categories":["PARECER"],"wp_post_id":13883,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:19:04.248Z","regeneratedByAi":"true","original_body_text":"\n\n\n\n\n

I – RELATÓRIO.

\n\n\n\n

                                       Projeto de lei em epígrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre instituição de Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Dolcinópolis.

\n\n\n\n

II – VOTO DA COMISSÃO.

\n\n\n\n

                                       Nos termos do artigo 32, do Regimento Interno, compete a Comissão de Finanças e Orçamento a manifestação terminantemente acerca das proposituras que versam sobre assuntos de caráter financeiro.

\n\n\n\n

                                       Diante do exposto no Projeto de Lei e por tratar de matéria que vem beneficiar o funcionalismo público municipal, com a instituição do auxílio alimentação, havendo então, dotação orçamentária para a execução do respectivo auxílio, nós da Comissão de Finanças e Orçamento VOTAMOS pela aprovação do Projeto de Lei nº. 003 – de 10 de fevereiro de 2023, podendo o mesmo ser APROVADO pelo plenário da Câmara Municipal.

\n\n\n\n

Em 15 de fevereiro de 2023.

\n\n\n\n

CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

\n\n\n\n

“Plenário Claudomiro Pereira Paschoa”

\n\n\n\n

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

\n\n\n\n

Rozangela Galanti Nilsen

\n\n\n\n

Presidente

\n\n\n\n

Adauto Gonçalves Pereira

\n\n\n\n

Vice Presidente e Relator

\n\n\n\n

Neucenir Rossi

\n\n\n\n

Membro

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