{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"B2WbQvdpJ1","type":"AUTOGRAFO","title":"Parceria Municipal com APAE para Atendimento de Pessoas com Deficiência","summary":"Autoriza o Município de Dolcinópolis a celebrar parceria via Termo de Fomento nº 001/2025 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales (APAE) para execução do Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais em 2025, no valor de até R$ 11.412,00, conforme Lei nº 13.019/2014.","slug":"autoriza-celebracao-de-parceria-atraves-de-termo-de-fomento-no-0012025-com-apae--QvdpJ1","publishedAt":"2025-04-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-04-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Câmara Municipal de Dolcinópolis","numero":"020","situacao":"Aprovado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","normalizedAt":"2026-04-18T17:51:33.814Z","originalTitle":"Autoriza celebração de Parceria através de Termo de Fomento nº 001/2025 com APAE para Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais"},"attachments":[{"id":"cmo4lhsq50001mz01n0v8yugf","originalName":"autógrafo 020 - Parceria APAE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":157045,"searchable":true}]}]}