{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"0Ja1zeEeDE","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 22/11/2023","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E…","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-22112023-zeEeDE","publishedAt":"2023-11-22T19:04:14.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2023-11-22T19:04:15.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=13993","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":13993,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:16:07.625Z","original_body_text":"<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:more -->\n<!--more-->\n<!-- /wp:more -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- PROJETO DE LEI Nº- 010 – DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024</strong><strong></strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- PROJETO DE LEI Nº 014/2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO;</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- EMENDA MODIFICATIVA Nº- 002/2023, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 015/2023;</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>&nbsp;- PROJETO DE LEI Nº 015/2023, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM EM ATRASO,</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- PROJETO DE LEI Nº- 016/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 534.497,07 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), DESTINADO A REFORMA DA PRAÇA REGINA MASSOLA DOLCI.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6on0ef007tqrc4dfo6m1cr","originalName":"Pauta - 011-2023 - pauta-da-sessao-ordinaria-22-11-2023 - 2Tj5sG.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":24218,"searchable":true}]}]}