{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"gzueg2DU7M","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 22/05/2024","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E…","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-22052024-g2DU7M","publishedAt":"2024-05-22T14:27:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-05-27T14:28:52.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=14034","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":14034,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:16:00.283Z","original_body_text":"<!-- wp:paragraph -->\n<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO  DE 2024</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:more -->\n<!--more-->\n<!-- /wp:more -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2024.&nbsp;</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>MATÉRIAS DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- PROJETO DE LEI Nº 006 – DE 30 DE ABRIL DE 2024, O QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025;</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- PROJETO DE LEI Nº 007 – DE 10 DE MAIO DE 2024, O QUAL DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A FAVOR DE JOSÉ ARAÚJO LIMA;</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- PROJETO DE LEI Nº 008 – DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO COM ENCARGOS DE USO SOBRE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO;</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- PROJETO DE LEI Nº 009 – DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 561.794,68 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AQUISIÇÃO DE BALANÇA.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 – DE 25 DE ABRIL DE 2024, O QUAL </strong><strong>&nbsp;</strong><strong>INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DOLCINÓPOLIS.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6omuqf007bqrc4wclrjp0d","originalName":"Pauta - 005-2024 - pauta-da-sessao-ordinaria-22-05-2024 - gYEOYA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":27483,"searchable":true}]}]}