{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"e2r3ch60k1","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/04/2024","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-17042024-ch60k1","publishedAt":"2024-04-17T17:50:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-07-18T17:50:46.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=14678","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":14678,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:16:02.310Z","original_body_text":"<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL &nbsp;DE 2024.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO, O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI EFETUADA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2011, ATÉ </strong><strong>ENTÃO VIGENTE QUANDO DA AQUISIÇÃO DO DIREITO, TRATANDO-SE, POIS, DE DIREITO ADQUIRIDO.</strong><strong></strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6omwar007fqrc4sdpbns6f","originalName":"Pauta - 004-2024 - pauta-da-sessao-ordinaria-17-04-2024 - jCXVnC.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":22760,"searchable":true}]}]}