PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2021.
\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de março de 2021.
\n\n\n\n- PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE:-
\n\n\n\n- Indicações 005 – 006 – 007 – ambas de autoria dos Vereadores Géssica Grazieli Brunca Batista, Adauto Gonçalves Pereira e Brenner Henrique Pavão Feltrin, solicitando diversas adequações na cozinha piloto; solicita adotar medidas para a prevenção de contágio pelo Covid-19 nas repartições públicas municipais; solicita fornecer o Kit Alimentação mensalmente aos alunos das Escolas Municipal e Estadual;
\n\n\n\n- Indicação 008 – de autoria da Vereadora Celma Maria Posclan Neves, solicitando seja concedido 20% (vinte por cento) de insalubridade aos profissionais da saúde, durante a pandemia do Covid-19;
\n\n\n\n- Leitura dos ofícios de nºs:- 074 e 075, onde o Prefeito Municipal Américo Ribeiro do Nascimento, atende as respostas das Indicações do Vereador Danilo Rogério Cortez e ao Pedido de Informação da Vereadora Géssica Grazieli Brunca Batista.
\n\n\n\nPROJETOS E PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 001 de 01 de março de 2021, o qual dispõe sobre a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o COVID-19. Projeto que se encontrava em tramitação nesta Casa;
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 005 – de 12 de março de 2021, o qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB;
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 006 – de 15 de março de 2021, o qual Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o enfrentamento do COVID-19;
\n\n\n\n- Discussão e votação do Pedido de Informação nº- 002 – de 15 de março de 2021, no qual solicita providências relacionadas ao Relatório Estrutural Cozinha Piloto e outros.
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