PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022.
\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2022.
\n\n\n\n- PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO PREFEITO MUNICIPAL:
\n\n\n\n- Indicações 005 – 006 – 007 - de autoria da Vereadora Géssica Grazieli Brunca Batista, solicitando a reforma dos banheiros públicos da praça matriz com os valores recebidos por meio da emenda orçamentária no valor de R$- 50.000,00; solicita destinar dotação orçamentária para suprir despesa com pessoal decorrentes da Evolução Funcional e Progressão de Carreira dos profissionais do Magistério e solicita providências no sentido de fiscalização e limpeza de lotes urbanos.
\n\n\n\n- Indicações 008 – 011 – de autoria do vereador Danilo Rogério Cortez, solicitando construir “grade de ferro”, na valeta em frente ao bar do Paraíba e solicita o retorno da Escolinha de Futebol no município.
\n\n\n\n- Indicações 009 – 010 – de autoria da Vereadora Celma Maria Posclan Neves, solicitando o conserto da porta do Fiat Argo e construir uma Lombada na Avenida Domingos Rossi, nas proximidades da residência do Fernando Abel, popular “Patury”.
\n\n\n\nMATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDO EM EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA EMISSÃO DE PARECER.
\n\n\n\n- Projeto de Lei nº- 005 – de 15 de março de 2022, o qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao município pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
\n\n\n\nPROPOSITURAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº- 001/2022, o qual dispõe sobre aprovação do Parecer do Tribunal de Contas, referente às contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2019.
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 001 – de 10 de março de 2022, o qual acrescenta o inciso III, ao artigo 76 da Resolução nº 01, de 05 de abril de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dolcinópolis.
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Ato 001 – de 10 de março de 2022, que dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.
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\n\n\n\n- PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO PREFEITO MUNICIPAL:
\n\n\n\n- Indicações 005 – 006 – 007 - de autoria da Vereadora Géssica Grazieli Brunca Batista, solicitando a reforma dos banheiros públicos da praça matriz com os valores recebidos por meio da emenda orçamentária no valor de R$- 50.000,00; solicita destinar dotação orçamentária para suprir despesa com pessoal decorrentes da Evolução Funcional e Progressão de Carreira dos profissionais do Magistério e solicita providências no sentido de fiscalização e limpeza de lotes urbanos.
\n\n\n\n- Indicações 008 – 011 – de autoria do vereador Danilo Rogério Cortez, solicitando construir “grade de ferro”, na valeta em frente ao bar do Paraíba e solicita o retorno da Escolinha de Futebol no município.
\n\n\n\n- Indicações 009 – 010 – de autoria da Vereadora Celma Maria Posclan Neves, solicitando o conserto da porta do Fiat Argo e construir uma Lombada na Avenida Domingos Rossi, nas proximidades da residência do Fernando Abel, popular “Patury”.
\n\n\n\nMATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDO EM EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA EMISSÃO DE PARECER.
\n\n\n\n- Projeto de Lei nº- 005 – de 15 de março de 2022, o qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao município pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
\n\n\n\nPROPOSITURAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº- 001/2022, o qual dispõe sobre aprovação do Parecer do Tribunal de Contas, referente às contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2019.
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 001 – de 10 de março de 2022, o qual acrescenta o inciso III, ao artigo 76 da Resolução nº 01, de 05 de abril de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dolcinópolis.
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Ato 001 – de 10 de março de 2022, que dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.
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