{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"_oFMR8fMCN","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 06/12/2023","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E…","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-06122023-R8fMCN","publishedAt":"2023-12-06T16:45:50.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2023-12-06T16:45:50.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=13998","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":13998,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:16:06.534Z","original_body_text":"<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:more -->\n<!--more-->\n<!-- /wp:more -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- PROJETO DE LEI Nº- 018/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.950.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS POR SENTENÇAS JUDICIAIS.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- PROJETO DE LEI Nº- 019/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL A SAÚDE E MANUTENÇÃO DA UBS.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A QUAL SERÁ COMPOSTA DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO E SEGUNDO SECRETÁRIO.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6omzk5007pqrc4w7lcgodu","originalName":"Pauta - 012-2023 - pauta-da-sessao-ordinaria-06-12-2023 - Z0o98q.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":24052,"searchable":true}]}]}