{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"-VxYphB1dW","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/04/2024","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. “APROVADA POR UNANIMIDADE” MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM…","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-03042024-phB1dW","publishedAt":"2024-04-03T17:37:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-07-18T17:38:11.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=14654","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":14654,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:16:03.079Z","original_body_text":"<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL &nbsp;DE 2024.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. “APROVADA POR UNANIMIDADE”</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- PROJETO DE LEI Nº- 005 – DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 183.407,22 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), DESTINADO A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO, SEJA EFETUADA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, CONSOANTE&nbsp; DETERMINA O ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2011</strong>.<strong></strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6omww5007hqrc4w4ndehgq","originalName":"Pauta - 004-2024 - pauta-da-sessao-ordinaria-03-04-2024 - eViloS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":24094,"searchable":true}]}]}