{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"7VtjVnjz-Q","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 01/11/2023","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-01112023-Vnjz-Q","publishedAt":"2023-11-01T14:11:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-07-04T14:12:11.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=14199","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":14199,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:16:09.079Z","original_body_text":"<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2023.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- Projeto de Lei nº 014 – de 26 de outubro de 2023, o qual dispõe sobre autorização para alienação de imóvel de propriedade do município;</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- Projeto de Lei nº 015 – de 30 de outubro de 2023, que dispõe sobre isenção de multas, juros e correção de tributos municipais que estiverem em atraso;</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>- Projeto de Lei Complementar nº 001 – de 30 de outubro de 2023, o qual dispõe sobre a alteração do § 2º do Art. 63 do Estatuto dos Servidores Municipais -&nbsp; Lei Complementar nº 006 – de 17 de dezembro de 2012.</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6on1is007vqrc4a86yma70","originalName":"Pauta - 011-2023 - pauta-da-sessao-ordinaria-01-11-2023 - Nioq7z.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":26309,"searchable":true}]}]}