PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023.
\n\n\n\n\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2023.
\n\n\n\n- Indicações da Vereadora Celma Maria Posclan Neves, solicitando do Prefeito Municipal, Américo Ribeiro do Nascimento, a troca de Poste Condutor de Energia Elétrica e um Servidor Municipal para o Velório Municipal.
\n\n\n\nMATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:
\n\n\n\n- Projeto de Lei nº 011 – de 13 de setembro de 2023, o qual dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração na malha viária do Município de Dolcinópolis, com o nome de Avenida Marginal TIBURCIO MARTINEZ;
\n\n\n\n- Projeto de Lei nº 012 – de 13 de setembro de 2023, o qual dispõe sobre denominação da Creche Escola Maria Elenice Rugno Ribeiro “Nicinha”, situada no loteamento Residencial Jardim Paraíso.
\n\n\n\n- Projeto de Lei nº 013 – de 13 de setembro de 2023, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), destinado a Reforma e manutenção do Centro Comunitário, bem como, Aquisição de Equipamentos para Saúde.
\n","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6on3ni0081qrc4x1hox2ki","originalName":"Pauta - 009-2023 - pauta-da-sessao-ordinaria-20-09-2023 - 9M74OO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":31200,"searchable":true}]},{"id":"h-3NXguP_r","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 01/03/2023","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 15 de fevereiro de 2023. Indicações de autoria do Vereador Danilo Rogério Cortez, solicitando do Senhor Prefeito…","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-01032023-XguP_r","publishedAt":"2023-03-01T21:09:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2023-04-15T21:13:00.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=13925","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":13925,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:16:15.842Z","original_body_text":"\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023
\n\n\n\n\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\nDiscussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.
\n\n\n\nIndicações de autoria do Vereador Danilo Rogério Cortez, solicitando do Senhor Prefeito Municipal as seguintes reivindicações:
\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 14 de dezembro de 2022.
\n\n\n\n- Indicações de autoria da Vereadora Rozangela Galanti Nilsen, solicitando do Senhor Prefeito Municipal as seguintes reivindicações:- Indicação nº 001/2023, solicita providências necessárias no sentido de fazer reparos na cobertura do prédio do Velório Municipal e Indicação nº 002/2023, solicita a colocação de canaletas nas dependências do Velório Municipal.
\n\n\n\nMATÉRIAS DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A SEREM LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:
\n\n\n\n- Formação de comum acordo da Comissões Permanentes para o exercício de 2023;
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 001 – de autoria da Mesa Diretora a Câmara , o qual dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal;
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 002 – de autoria da Mesa Diretora da Câmara, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Contadoria da Câmara, destinado a cobrir despesas com o auxílio alimentação dos Servidores;
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 003 – de autoria da Mesa Diretora, o qual autoriza o Poder Legislativo conceder mensalmente o auxílio alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal;
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 001 – de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre reposição salarial aos Funcionários da Prefeitura Municipal;
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 002 – de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Dolcinópolis;
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 003 – de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre instituição de Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Dolcinópolis.
\n","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6on7d9008bqrc4vf7op41z","originalName":"Pauta - 002-2023 - pauta-da-sessao-ordinaria-15-02-2023 - FGhKq7.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":28591,"searchable":true}]},{"id":"n5_Eh-8qaS","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 20/10/2022","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de outubro de 2022. - Indicações nºs: 030 – 031 – 032 – de autoria dos Vereadores Danilo Rogério Cortez…","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-20102022-h-8qaS","publishedAt":"2022-10-20T21:58:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2023-01-04T22:02:12.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=13553","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":13553,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:16:20.450Z","original_body_text":"\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022.
\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de outubro de 2022.
\n\n\n\n- Indicações nºs: 030 – 031 – 032 – de autoria dos Vereadores Danilo Rogério Cortez e Celma Maria Posclan Neves, solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido da aquisição de um BEBEDOURO para o Almoxarifado; identificação com PLACAS nas ruas do loteamento MONTES DOLCI e construção de uma LOMBADA na Rua Laurinda da Silva Aves, no conjunto Habitacional Jardim Rinópoli.
\n\n\n\nMATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:
\n\n\n\n- Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº- 006 – de 07 de outubro de 2022, o qual dispõe sobre criação de cargo no quadro de pessoal do Magistério da Prefeitura de Dolcinópolis;
\n\n\n\n- Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº- 007 – de 07 de outubro de 2022, o qual dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis;
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 019 - de 25 de agosto de 2022, o qual dispõe sobre incorporação de áreas no perímetro urbano da cidade. Projeto que se encontrava em tramitação regimental.
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 022 – de 31 de agosto de 2022, o qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município e Dolcinópolis, Estado de São Paulo para o exercício de 2023. Projeto que se encontrava em tramitação regimental.
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 024 – de 13 de outubro de 2022, o qual dispõe sobre denominação de sala de emergência na Unidade de Programa de Saúde da Família.
\n","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6onaao008lqrc4g6oj7xn9","originalName":"Pauta - 010-2022 - pauta-da-sessao-ordinaria-20-10-2022 - GsxV4N.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":28448,"searchable":true}]},{"id":"-yqL_6ybD2","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 16/02/2022","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 07 de fevereiro de 2022. Indicações de autoria da Vereadora Géssica Grazieli Brunca Batista, solicitando do…","slug":"pauta-da-sessao-extraordinaria-16022022-_6ybD2","publishedAt":"2022-02-16T10:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2022-03-11T10:03:39.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=12913","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":12913,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:16:37.777Z","original_body_text":"\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 07 de fevereiro de 2022.
\n\n\n\nIndicações de autoria da Vereadora Géssica Grazieli Brunca Batista, solicitando do Senhor Prefeito Municipal com as seguintes reivindicações:- Indicação nº 001/2022, solicita providências necessárias no sentido de promover a manutenção e conservação das estradas rurais do município que se encontram em péssimas condições de uso; Indicação nº 002/2022, solicita providências necessárias para o fim de instalar controle de ponto para os motoristas de ambulância para controle de horas extras; Indicação nº 003/2022, solicita providências necessárias no sentido de reformar os banheiros públicos da praça matriz, pois estão em péssimas condições de uso e Indicação nº 004/2022, solicita providências necessárias no sentido de promover a EVOLUÇÃO FUNCIONAL E PROGRESSÃO NA CARREIRA dos profissionais do magistério do Município.
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\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de novembro de 2021.
\n\n\n\n- Ofício subscrito pelo Prefeito Municipal em resposta às Indicações dos Senhores Vereadores.
\n\n\n\n- Indicação nº- 044 – de 26 de novembro de 2021, de autoria da Vereadora CELMA MARIA POSCLAN NEVES, solicitando do Poder Executivo Municipal a implantação de LOMBADAS na Rua Amadeu Romagnoli.
\n\n\n\n- Eleição para a escolha dos Membros da Mesa Diretora para o exercício de 2022, para: Presidente, Vice Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário.
\n\n\n\nPROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SER LIDO EM EXPEDIENTE, DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA:-- Projeto de Resolução nº- 001 – de 24 de novembro de 2021, o qual institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Estado de São Paulo.
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\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2021.
\n\n\n\nIndicações nºs: 036 – 037 – 038 – 039 – 040 – ambas de autoria do Vereador DANILO ROGÉRIO CORTEZ, que será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes reivindicações:- Proceder a sinalização adequada para ônibus na Escola Municipal e Creche Escola Municipal, bem como a poda de árvores no local e que seja instalado nas escolas um suporte adequado para a guarda das bicicletas; Solicita ar condicionado para as salas do E.S.F. (Estratégia da Saúde da Família); solicita um veículo para a Casa da Agricultura, a serviço do Médico Veterinário e Engenheiro Agrônomo; Reforma e ou reparos nos Banheiros da Praça e solicita um local apropriado para a Sala de Fisioterapia e um roteiro de viagem para o controle de frota dos veículos da saúde.
\n\n\n\nIndicações de nºs: 041 – 042 – 043 – ambas de autoria da Vereadora GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA, solicitando do senhor Prefeito as seguintes providências:- disponibilizar número de Cuidador Infantil para a creche escola, bem como, atualizar o portal da transparência municipal; solicita para atender novas crianças (não matriculadas) na creche ainda nesse ano letivo e atualizar os dados do Portal da Transparência Municipal.
\n\n\n\n- Parecer TC – 4747.989.19-2 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, do exercício de 2019, o qual será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos regimentais para os devidos fins de tramitação.
\n\n\n\n\n\n\n\n- Projeto de Lei nº- 020 – de 10 de novembro de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de parte de imóvel constante da matrícula nº 12.244, do Cartório de Registro de Imóveis de Estrela d’Oeste.
\n\n\n\n- Projeto de Lei nº- 021 – de 11 de novembro de 2021, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 156.573,01 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e um centavo), destinado a construção de Barracão Industrial no município.
\n\n\n\nPROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:-
\n\n\n\nPedido de Informações nº 03/2021, de autoria da Vereadora GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA, reivindicando diversas informações ao Prefeito Municipal.
\n","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6onrqx00a5qrc45bu4z6hi","originalName":"Pauta - 011-2021 - pauta-da-sessao-ordinaria-17-11-2021 - GleVeN.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":32059,"searchable":true}]},{"id":"uSI3QUI5Ut","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/11/2021","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2021. - Ofício subscrito pelo Prefeito Municipal em resposta às Indicações dos Senhores…","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-03112021-QUI5Ut","publishedAt":"2021-11-03T14:47:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2021-11-03T22:37:34.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=12460","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":12460,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:16:44.023Z","original_body_text":"\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2021.
\n\n\n\n- Ofício subscrito pelo Prefeito Municipal em resposta às Indicações dos Senhores Vereadores.
\n\n\n\nPROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:-
\n\n\n\n- Projeto de Lei nº- 016 – de 30 de agosto de 2021, o qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo para o exercício de 2022.
\n\n\n\n- Projeto de Lei nº- 017 – de 30 de agosto de 2021, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dolcinópolis para o período de 2022/2025.- Observação: Projetos que se encontram em tramitação regimental nesta Câmara Municipal.
\n","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6onshh00a7qrc4fs5enoeu","originalName":"Pauta - 011-2021 - pauta-da-sessao-ordinaria-03-11-2021 - 64mQq2.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":26846,"searchable":true}]},{"id":"m0P7fJyDDW","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 06/10/2021","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2021. - INDICAÇÕES A SEREM LIDAS EM EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS AO PREFEITO MUNICIPAL:- -…","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-06102021-fJyDDW","publishedAt":"2021-10-06T13:24:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2021-10-06T20:11:47.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=12451","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":12451,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:16:44.538Z","original_body_text":"\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021.
\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2021.
\n\n\n\n- INDICAÇÕES A SEREM LIDAS EM EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS AO PREFEITO MUNICIPAL:-
\n\n\n\n- Indicação nº- 033 – de autoria da Vereadora Rozangela Galanti Nilsen, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de fazer reparos na cobertura do Velório Municipal, bem como, colocar grades de proteção nas galerias de escoamento de água.
\n\n\n\n- Indicação nº. 034 – de autoria da Vereadora Géssica Grazieli Brunca Batista, solicitando do Senhor Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de determinar o retorno das atividades da creche municipal com observância dos protocolos de higiene e segurança recomendados em virtude da pandemia.
\n\n\n\n- Indicação nº. 035 – de autoria da Vereadora Géssica Grazieli Brunca Batista, solicitando do Senhor Prefeito para que tome as providências necessárias para o fim de instalar iluminação pública adequada ao final da Rua Amadeu Romagnoli, onde se encontra com a Rua José Silvano Lopes.
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\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2021.
\n\n\n\n- PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE:-
\n\n\n\n- Indicações de nºs:- 018 – 019 – 020 - 021 – de autoria de Vereadores que compõe a Casa, solicitando do Senhor Prefeito Municipal a reforma e reparos nas salas e banheiros do CRAS e Secretaria Municipal de Assistência Social; Construção de uma Lombada na Avenida Oswaldo Dolci, em frente ao bar do Fábio do Lelo; Consertar a porta do FIAT ARBO, que se encontra danificada e fazer a poda de árvores na cidade.
\n\n\n\nOfícios 136, subscrito pelo senhor Américo Ribeiro do Nascimento, Prefeito Municipal sobre a resposta da Indicação da Vereadora Celma Maria Posclan Neves.
\n\n\n\nPROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 007/2021 – de 30 de abril de 2021, o qual dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022.
\n\n\n\nObservação :- Projeto se encontra em tramitação nesta Casa.- Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 012/2021 – de 09 de junho de 2021, o qual Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Dolcinópolis.
\n","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6onvxh00ajqrc4w8j76bme","originalName":"Pauta - 006-2021 - pauta-da-sessao-ordinaria-16-06-2021 - xI-Rqj.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":28690,"searchable":true}]},{"id":"yIrYJiVmbr","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/05/2021","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2021. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE:- - Indicações 013 – 014 –…","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-19052021-JiVmbr","publishedAt":"2021-05-19T21:51:34.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2021-05-19T21:51:35.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=12104","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":12104,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:16:50.049Z","original_body_text":"\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2021.
\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2021.
\n\n\n\n- PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE:-
\n\n\n\n- Indicações 013 – 014 – de autoria do Vereador DANILO ROGÉRIO CORTEZ, solicitando do Senhor Prefeito Municipal a concessão de “Vale e/ou Cartão Alimentação” aos funcionários públicos municipais ativos do município, bem como, solicita a construção de uma Lombada, entre as ruas Osvaldo Faria de Souza e João Andreotti;
\n\n\n\n- Indicações 015 - 016 - de autoria da Vereadora ROZANGELA GALANTI NILSEN, solicitando a colocação de canaletas nos locais com valetas nas dependências do Velório Municipal, bem como, a construção de uma Lombada na Avenida Osvaldo Dolci, no quarteirão da esquina do Ambulatório Médico Municipal e Auto Posto Perli.
\n\n\n\nPROJETOS DE LEI E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 008 de 14 de maio de 2021, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) destinado à aquisição de um veículo para a Assistência Social;
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 009 – de 17 de maio de 2021, o qual Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais, urbanos ou rurais, bem como terrenos baldios que servirem como criadouros do mosquito “Aedes Aegypit” ;- Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº- 001/2021, o qual dispõe sobre aprovação do Parecer do Tribunal de Contas, referente às contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2018.
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\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de março de 2021.
\n\n\n\n- PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE:-
\n\n\n\n- Indicações 005 – 006 – 007 – ambas de autoria dos Vereadores Géssica Grazieli Brunca Batista, Adauto Gonçalves Pereira e Brenner Henrique Pavão Feltrin, solicitando diversas adequações na cozinha piloto; solicita adotar medidas para a prevenção de contágio pelo Covid-19 nas repartições públicas municipais; solicita fornecer o Kit Alimentação mensalmente aos alunos das Escolas Municipal e Estadual;
\n\n\n\n- Indicação 008 – de autoria da Vereadora Celma Maria Posclan Neves, solicitando seja concedido 20% (vinte por cento) de insalubridade aos profissionais da saúde, durante a pandemia do Covid-19;
\n\n\n\n- Leitura dos ofícios de nºs:- 074 e 075, onde o Prefeito Municipal Américo Ribeiro do Nascimento, atende as respostas das Indicações do Vereador Danilo Rogério Cortez e ao Pedido de Informação da Vereadora Géssica Grazieli Brunca Batista.
\n\n\n\nPROJETOS E PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 001 de 01 de março de 2021, o qual dispõe sobre a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o COVID-19. Projeto que se encontrava em tramitação nesta Casa;
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 005 – de 12 de março de 2021, o qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB;
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 006 – de 15 de março de 2021, o qual Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o enfrentamento do COVID-19;
\n\n\n\n- Discussão e votação do Pedido de Informação nº- 002 – de 15 de março de 2021, no qual solicita providências relacionadas ao Relatório Estrutural Cozinha Piloto e outros.
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\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2021.
\n\n\n\n- Proposituras do Poder Legislativo:- Indicações de nºs: 001 – 003 - 004, ambas de autoria do Vereador Danilo Rogério Cortez, solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido conceder a Revisão Geral Anual aos Servidores; construção de 02 (duas) lombadas, sendo na Rua Amadeu Romagnoli e a outra na Rua Salvador Albino Aleixo, no Conjunto Habitacional Dolcinópolis “G”; instalação de uma Lixeira na zona rural entre as propriedades da família Rossini e do Senhor Erlifas Teles da Silva.
\n\n\n\n- Leitura do Parecer 4406.989.18-6, referente a prestação de contas da administração financeira , orçamentária e patrimonial do Município de Dolcinópolis, referente ao exercício de 2018.
\n\n\n\nObservação:- Parecer lido no expediente e encaminhado aos Vereadores e a Comissão de Finanças e Orçamentos para fins de tramitação.
\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:
\n\n\n\n- Discussão e votação do Pedido de Informação nº 001/2021, de autoria da Vereadora Géssica Grazieli Brunca Batista e outros, solicitando informações relacionadas à revitalização e reforma do parque ecológico municipal.
\n\n\n\n- Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 001 de 01 de março de 2021, de autoria do Poder Legislativo, o qual dispõe sobre a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o COVID-19.
\n","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6onyc900arqrc4l0mx3c7z","originalName":"Pauta - 003-2021 - pauta-da-sessao-ordinaria-03-03-2021 - J3uQ41.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":28992,"searchable":true}]},{"id":"_c3Q-d_wjS","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/02/2021","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 08 de fevereiro de 2021. Proposituras do Poder Legislativo:- Indicações de nºs: 001 – 002 – 003 - 004,…","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-17022021--d_wjS","publishedAt":"2021-02-17T17:30:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2021-02-17T23:32:57.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=11888","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":11888,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:16:52.865Z","original_body_text":"\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária, realizada no dia 29 de Janeiro de 2020.
\n\n\n\n- Proposituras do Poder Legislativo:- Indicações de autoria dos Senhores Vereadores, as quais solicitam do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, diversas providências no Município; Indicações de nºs:- 001 – 002 – 003 – 004 – 005 – 006 e 007 de 17 de fevereiro de 2020, de autoria da Vereadora Rozangela Galanti Nilsen, as quais solicitam:- Colocação de canaletas de água nos locais com valetas nas dependências do Velório Municipal; construção de bancos e cobertura em ponto de espera de ônibus, em frente a Sabesp e Estádio Municipal; construção de quebras molas em frente a Farmácia Droga Nova e em frente a Creche Escola Prof. Joaquim Alberto de Siqueira; aquisição de (01) um veículo para a saúde, da marca Chevrolet, de nome Spin; aumentar a extensão de iluminação pública nas ruas José Silvano Lopes e Rua Amadeu Romagnoli; colocação de lâmpadas para iluminação na via de acesso próximo ao Conjunto Habitacional Miguel Gregolete e aquisição de aparelhos de tratamento fisioterápico portátil – Indicações de nºs:- 008 e 009 de 17 de fevereiro de 2020, de autoria do Vereador Diego Aparecido Pereira Miguel, as quais solicitam:- Limpeza do loteamento na Avenida José Silvano Lopes, que inicia próximo a residência da senhora Vitalina até o final do loteamento na Rua Amadeu Romagnoli e Instalação de Iluminação Pública no novo Conjunto Habitacional Miguel Gregolete, sito a Rua Anna Pereira de Azevedo, bem como correção do nome da mencionada rua com o nome correto de Anna Pereira Paschoa e Indicações de nºs:- 010 – 011 – 012 – de 17 de fevereiro de 2020, de autoria do Vereador João Carlos Gouvêa, as quais solicitam:- Colocação de lombadas na Rua Claudomiro Pereira Paschoa, no conjunto Habitacional Miguel Gregolete; construção de cobertura e bancos para os trabalhadores em frente a Padaria Caramelo e construção de 02 (duas) lombadas na Avenida Osvaldo Dolci, próxima ao Auto Posto Perli e próxima a residência do Senhor Aclécio (popular Baia do Carvão).
\n\n\n\n\n\n\n\n\n","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6oo8qn00bpqrc41iebce3z","originalName":"Pauta - 002-2020 - pauta-da-sessao-ordinaria-19-02-2020 - 9omuDR.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":30902,"searchable":true}]},{"id":"tGRN800rj6","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/04/19","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2019 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2019. -Indicações de nºs- 008 – 009 - 010 – de 15 de abril de 2019, de autoria dos Vereadores:…","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-170419-800rj6","publishedAt":"2019-04-16T14:33:04.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2020-04-26T13:38:46.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=10264","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":10264,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:18:16.383Z","original_body_text":"\n
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2019
\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2019.
\n\n\n\n-Indicações de nºs- 008 – 009 - 010 – de 15 de abril de 2019, de autoria dos Vereadores: Celma Maria Posclan Neves, Edilso Gonçalves de Seixas e João Carlos Gouvêa, solicitando do Senhor Prefeito Municipal no sentido de colocar Guarde Rei, na via de acesso de Dolcinópolis a Jales, nas proximidades da área de lazer; aquisição de Ar Condicionado no Velório Municipal e que retorne o fornecimento de leite aos idosos do município.
\n\n\n\n-\nProjeto de Lei nº- 001/2019, o qual dispõe sobre a Revisão Geral\nAnual dos funcionários da Câmara Municipal.
\n\n\n\n-\nProjeto de Lei nº- 002/2019, o qual dispõe sobre a Revisão Geral\nAnual dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
\n\n\n\nEXPEDIENTE\nDO PREFEITO MUNICIPAL:-
\n\n\n\n-\nProjeto de Lei nº 006 – de 05 de abril de 2019, o qual dispõe\nsobre repasse da inflação aos salários dos servidores municipais;
\n\n\n\n-\nProjeto de Lei nº 007 - de 15 de abril de 2019, o qual dispõe sobre\na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no\nvalor de R$- 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado a\naquisição de terreno para expansão do Cemitério Municipal. \n
\n","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6oprr1000jle5y5h48rrpr","originalName":"Pauta - 001-2019 - pauta-da-sessao-ordinaria-17-04-19 - tTURZD.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":28764,"searchable":true}]},{"id":"jwtuEikgVU","type":"PAUTA","title":"PAUTA DA SESSÃO 2 ORDINÁRIA – 20/03/19","summary":"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de março de 2019. - Indicações de nºs- 004 – 005 - 006 – de 20 de março de 2019, de autoria dos…","slug":"pauta-da-sessao-2-ordinaria-200319-EikgVU","publishedAt":"2019-03-20T14:50:22.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2020-04-26T13:38:55.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=10110","categories":["PAUTAS"],"wp_post_id":10110,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:18:17.360Z","original_body_text":"\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019
\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de março de 2019.
\n\n\n\n- Indicações de nºs- 004 – 005 - 006 – de 20 de março de 2019, de autoria dos Vereadores: Adriano Felles Vieira e Wellington Carlos dos Santos, solicitando do Senhor Prefeito Municipal o retorno da escolinha de Futebol em todas as categorias para crianças e adolescentes; providenciar a implantação de um rigoroso sistema de segurança e identificação de pessoas na Escola Municipal Professor Antônio Manente e na Creche Zenaide Basso e a reforma e ou reparos nos bancos da Praça do Conjunto Habitacional Jardim Rinópolis.
\n\n\n\n- Projeto de Lei Complementar Legislativo nº- 001/2019, o qual Redefine quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dolcinópolis e toda sua organização administrativa.
\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL:-
\n\n\n\n- Projeto de Lei nº 002 – de 14 de Março de 2019, o qual dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do terceiro setor com a finalidade de custear despesas na manutenção de longa permanência para idosos;
\n\n\n\n- Projeto de Lei nº 003 - de 14 de março de 2019, o qual dispõe sobre retificação de dispositivos da Lei nº 1.394 de 04 de agosto de 2017;
\n\n\n\n- Projeto de Lei nº 004 - de 14 de março de 2019, o qual dispõe sobre retificação de dispositivos da Lei nº 1.395 de 04 de agosto de 2017;
\n\n\n\n- Projeto de Lei nº 005 - de 14 de março de 2019, o qual dispõe sobre retificação de dispositivos da Lei nº 1.396 de 04 de agosto de 2017;
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019
\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
\n\n\n\n- Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2019.
\n\n\n\n- Indicações de nºs- 001 e 003 – de 20 de fevereiro de 2019, de autoria dos Vereadores: Rozangela Galanti Nilsen e Diego Aparecido Pereira Miguel, ambos solicitam do Senhor Prefeito Municipal, para fornecer o CAFÉ DA MANHÃ aos trabalhadores em geral, no Abrigo do Trabalhador.
\n\n\n\n- Indicação nº002/2019, de autoria da Vereadora Rozangela Galanti Nilsen, solicitando do Senhor Prefeito Municipal a colocação de grade de proteção na canaleta de escoamento de águas pluviais no Velório Municipal.
\n\n\n\nEXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL:-
\n\n\n\n- Projeto de Lei Complementar nº 003 de 18 de dezembro de 2018, o qual dispõe sobre escala de vencimentos e o Plano de Carreira dos Servidores públicos de Dolcinópolis.
\n\n\n\nObservação:- Projeto acima mencionado se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa.
\n\n\n\n- Projeto de Lei nº 001 de 15 de fevereiro de 2019, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 97.000,00 (noventa e sete mil reais), destinado à aquisição de uma Ambulância.