{"tenant":"dolcinopolis","count":11,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cRJwTdt9FH","type":"AUTOGRAFO","title":"Concessão de Diárias para Servidores Municipais em Deslocamento","summary":"Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores e agentes públicos em deslocamentos no âmbito do Poder Executivo Municipal.","slug":"autografo-de-lei-no-005-de-20-de-fevereiro-de-2025-Tdt9FH","publishedAt":"2025-02-20T10:03:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-03-25T10:06:44.000Z","metadata":{"ano":"2025","numero":"005","wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=15163","categories":["AUTÓGRAFOS"],"wp_post_id":15163,"normalizedAt":"2026-04-18T17:51:33.843Z","wp_post_type":"post","originalTitle":"Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.","normalizedV2At":"2026-04-18T17:52:26.522Z","originalSummary":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. autógrafo 005 - diárias executivo Baixar","resummarizedByAIAt":"2026-04-18T18:21:47.829Z"},"attachments":[{"id":"cmo0rwfyk0131ru84ur2c624m","originalName":"autografo-005-diarias-executivo.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":45525,"searchable":true}]},{"id":"eaoEWuk330","type":"AUTOGRAFO","title":"Regulamentação De Diárias Para Servidores Motoristas","summary":"Regulamenta a concessão de diárias aos servidores que exercem a função de motorista, estabelecendo os critérios e procedimentos para o pagamento dessa indenização.","slug":"autografo-de-lei-no-004-de-20-de-fevereiro-de-2025-Wuk330","publishedAt":"2025-02-20T09:59:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-03-25T10:01:29.000Z","metadata":{"ano":"2025","numero":"004","wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=15160","categories":["AUTÓGRAFOS"],"wp_post_id":15160,"needsReview":true,"wp_post_type":"post","originalTitle":"Autógrafo de Lei nº 004/2025","normalizedV2At":"2026-04-18T17:52:26.524Z","originalSummary":"Regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo ou designados para a função de motorista autógrafo 004 - diárias motorista Baixar","resummarizedByAIAt":"2026-04-18T18:21:48.732Z"},"attachments":[{"id":"cmo0rwg4t0135ru84030mxb0i","originalName":"autografo-004-diarias-motorista.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":32827,"searchable":true}]},{"id":"jRrRiOg6ng","type":"PROJETO_LEI","title":"Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.","summary":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 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