{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"MA5OJGGBhV","type":"AUTOGRAFO","title":"Criação do Conselho Municipal de Educação e Novas Diretrizes","summary":"Institui o Conselho Municipal de Educação, revogando a legislação anterior sobre o tema e estabelecendo novas diretrizes para sua estrutura e funcionamento.","slug":"autografo-de-lei-n-017-de-22-de-novembro-de-2024-JGGBhV","publishedAt":"2024-11-22T20:05:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-04-03T20:21:42.000Z","metadata":{"ano":"2024","numero":"017","wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=15452","categories":["AUTÓGRAFOS"],"wp_post_id":15452,"normalizedAt":"2026-04-18T17:51:33.849Z","wp_post_type":"post","originalTitle":"Institui o conselho municipal de educação, revoga a lei nº1.198 de 31 de março de 2010, e dá outras providências.","normalizedV2At":"2026-04-18T17:52:26.535Z","originalSummary":"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº1.198 DE 31 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. autógrafo 017 - educação Baixar","resummarizedByAIAt":"2026-04-18T18:21:54.049Z"},"attachments":[{"id":"cmo0rvn8o00u3ru84e9rgmgns","originalName":"autografo-017-educacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":45592,"searchable":true}]}]}