{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"FPifzpJIO7","type":"AUTOGRAFO","title":"Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB","summary":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências.","slug":"autografo-de-lei-no-0052021-zpJIO7","publishedAt":"2021-03-18T13:07:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2021-05-13T13:09:43.000Z","metadata":{"ano":"2021","numero":"005","wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=12053","categories":["AUTÓGRAFOS"],"wp_post_id":12053,"wp_post_type":"post","originalTitle":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá pr","normalizedV2At":"2026-04-18T17:52:26.746Z","originalSummary":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar"},"attachments":[{"id":"cmo0sdrjy01o3pnc3g1ooqpdi","originalName":"autografo-005-fundeb.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149863,"searchable":true}]}]}