{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"LKpp3V7r2E","type":"AUTOGRAFO","title":"Autorização Para Doação De Imóvel Municipal Para Construção Residencial","summary":"Autógrafo de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município, situado na zona urbana, dividido em três partes iguais para construção de residências pelas senhoras Thamyres Felipe Corrêa, Rosilene Rossi e Márcia Perpétua Milani.","slug":"autorizacao-para-doacao-de-imovel-municipal-para-construcao-de-residencias-3V7r2E","publishedAt":"2011-04-05T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2011-04-05T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2011","autor":"Claudir Brussolo","numero":"004","situacao":"aprovado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","normalizedAt":"2026-04-18T17:51:33.952Z","originalTitle":"Autorização para doação de imóvel municipal para construção de residências"},"attachments":[{"id":"cmo4lnspa0009mz01wi4vhjwb","originalName":"Autógrafo 004 doação terreno.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":67942,"searchable":true}]}]}