{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"gPWTvuSs0u","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo de Lei nº 060/2026 — Institui o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)","summary":"Autógrafo do Projeto de Lei nº 058/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Cria o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das atividades turísticas do Município, com participação do Poder Público e da sociedade civil. Acompanha a justificativa do Executivo.","slug":"autografo-de-lei-n-060-2026-institui-o-conselho-municipal-de-turismo-comtur-vuSs0u","publishedAt":"2026-09-03T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"060","origem":"publicacoes-ago-set-2026","projetoOrigem":"058/2026"},"attachments":[{"id":"cmulasn1d002to8pd2uognfmq","originalName":"Autografo de Lei 060-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":95980,"searchable":true}]}]}