{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"hujPrX-jj3","type":"ATA","title":"Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O - 2018","summary":"Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2018, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2017, às 09:00 horas, nas dependências da…","slug":"ata-da-audiencia-publica-para-discussao-do-projeto-de-lei-de-diretrizes-orcament-rX-jj3","publishedAt":"2020-05-11T07:58:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2020-05-13T09:59:13.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=11348","categories":["Ata da Audiência Pública"],"wp_post_id":11348,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:15:13.446Z","original_body_text":"<!-- wp:paragraph -->\n<p> </p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p> Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2018, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2017, às 09:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Dolcinópolis, atendendo a convocação do Chefe do Poder Legislativo, através do Edital de Convocação para Audiência Pública, publicada aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2017, respectivamente,&nbsp; reuniram-se&nbsp; em audiência pública a população do Município representada pelos diversos segmentos da sociedade, vereadores, membros da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal e os que assinaram a lista de presença, previamente convidados através do Edital afixado nos murais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal e publicação no Portal da Transparência, com a finalidade de receber sugestões para serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – L.D.O., sob a Presidência do Vereador Wellington Carlos dos Santos e Secretariada pelo Vereador Edilso Gonçalves de Seixas, bem como a equipe técnica responsável pelo setor contábil e administrativo da Prefeitura e Câmara Municipal de Dolcinópolis. Iniciando a reunião no horário previsto, dado a importância da reunião e das sugestões dos participantes na elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2018, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos inclusive dos vereadores presentes, e iniciou dizendo que os programas inclusos no projeto de Lei (LDO2018) estarão em conformidade com o PPA 2018/2021 e se durante a execução houver o surgimento de novos projetos e/ou atividades serão inclusos através de créditos especiais, devidamente aprovados pelo Legislativo, informou ainda que o valor estimado para o orçamento de 2018 é aproximadamente de R$ 13.000.000,00, incluindo a Câmara Municipal com valor de R$740.000,00 e ficando para a Prefeitura no valor de R$-12.260.000,00, depois deixou a palavra para quem quisesse fazer uso, dizendo também que as principais metas são atender a Educação, Saúde e a Ação Social. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Audiência Pública, agradecendo a presença de todos&nbsp; pelo interesse em estar colaborando com a administração, do que para constar foi lavrada a presente Ata que após lida e achada conforme vai devidamente assinada.&nbsp;</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>Câmara Municipal de Dolcinópolis-SP.</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>Em 23 de Maio de 2017</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>Wellington Carlos dos Santos&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Edilso Gonçalves de Seixas<strong>Presidente &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Primeiro Secretário&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6olulh0047qrc4evxl7t3b","originalName":"Ata - 101-2000 - ata-da-audiencia-publica-para-discussao- - uDSdmj.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":33881,"searchable":true}]}]}