{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"TvHsyvxtYJ","type":"ATA","title":"Ata da Audiência Pública/LDO - 2021","summary":"Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2021, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 03 (três) dias do mês de junho de 2020, às 19:00 horas, nas dependências da Câmara…","slug":"ata-da-audiencia-publicaldo-2021-yvxtYJ","publishedAt":"2020-06-03T14:47:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2021-10-20T20:32:11.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=11480","categories":["Ata da Audiência Pública","LDO"],"wp_post_id":11480,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:15:10.897Z","original_body_text":"<!-- wp:paragraph -->\n<p>Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2021, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 03 (três) dias do mês de junho de 2020, às 19:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Dolcinópolis, atendendo a convocação do Chefe do Poder Legislativo, através do Edital de Convocação para Audiência Pública, publicada aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2020, respectivamente, &nbsp;reuniram-se &nbsp;em audiência pública a população do Município representada pelos diversos segmentos da sociedade, Vereadores, membros da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal e os que assinaram a lista de presença, previamente convidados através do Edital afixado nos murais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal e publicação no Portal da Transparência, com a finalidade de receber sugestões para serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – L.D.O., sob a Presidência do Vereador Wellington Carlos dos Santos e Secretariada pelo Vereador Edilso Gonçalves de Seixas, bem como a equipe técnica responsável pelo setor contábil e administrativo da Prefeitura e Câmara Municipal de Dolcinópolis. Iniciando a reunião no horário previsto, dado a importância da reunião e das sugestões dos participantes na elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2021, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos inclusive dos Vereadores presentes, e iniciou dizendo que os programas inclusos no Projeto de Lei (LDO/2021) estarão em conformidade com o PPA 2018/2021 e se durante a execução houver o surgimento de novos projetos e/ou atividades serão inclusos através de créditos especiais, devidamente aprovados pelo Legislativo. Disse também, que as principais metas são atender a Educação, Saúde e a Ação Social. Foi distribuídos cópia do Projeto de Lei aos presentes para que pudessem analisar, sendo exposto todo conceito formal dos itens e valores constantes no Projeto, expondo também todos os anexos e primeiramente os riscos fiscais e anexo de metas fiscais, com relação a LDO. A equipe técnica de contabilidade esclareceu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é a Lei que estabelece regras para a elaboração do Orçamento (LOA) para o exercício seguinte. Após a apresentação o Projeto de Lei foi colocado à disposição para sugestões e perguntas de todos os participantes. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Audiência Pública, agradecendo a presença de todos pelo interesse em estar colaborando com a administração, do que para constar foi lavrada a presente Ata que após lida e achada conforme vai devidamente assinada.</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>Câmara Municipal de Dolcinópolis-SP.</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>Em 03 de junho de 2020.</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>Wellington Carlos dos Santos&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Edilso Gonçalves de Seixas</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>Presidente&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Primeiro Secretário</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p><strong>COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS</strong></p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>Rozangela Galanti Nilsen&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Celma Maria Posclan Neves&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>Presidente&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Vice Presidente</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>Zilda Bindella dos Santos</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>Membro</p>\n<!-- /wp:paragraph -->","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6olsmn003zqrc48clw6edd","originalName":"Ata - 101-2000 - ata-da-audiencia-publica-ldo-2021 - DHzsoR.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":32713,"searchable":true}]}]}