{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"MuCnKREmTX","type":"ATA","title":"Ata da 2ª Sessão Extraordinária – 2019","summary":"Ata da segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis-Sp. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano dois mil e dezenove, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovilio de Biazi”, onde funciona o Poder…","slug":"ata-da-2a-sessao-extraordinaria-2019-KREmTX","publishedAt":"2019-11-25T19:20:39.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2020-04-26T19:22:06.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=11174","categories":["ATAS"],"wp_post_id":11174,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:15:21.674Z","original_body_text":"<!-- wp:paragraph -->\n<p>Ata da segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis-Sp. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano dois mil e dezenove, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovilio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário “Claudomiro Pereira Paschôa”, sito à Avenida Elydio Massarenti nº 1320, realizou-se a segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, do ano dois mil e dezenove, da décima quarta legislatura, sob a Presidência do Vereador João Carlos Gouvêa e Secretariada pelo Vereador Wellington Carlos dos Santos, com a presença dos seguintes e demais Senhores Vereadores:-<strong> </strong>Adriano Felles Vieira, Celma Maria Posclan Neves, Claudir Brussolo, Diego Aparecido Pereira Miguel, Edilso Gonçalves de Seixas, Rozangela Galanti Nilsen e Zilda Bindella dos Santos. Havendo número legal para deliberações, às 20:00 horas o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando em seguida do Senhor Secretário para que procedesse a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida foi submetida à consideração do Plenário, em primeira e única discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Após a leitura e aprovação da ata da Sessão anterior o Senhor Presidente comunicou os Senhores Vereadores que nos termos do artigo 106 do Regimento Interno da Casa a Sessão Extraordinária terá o seu tempo todo destinado a Ordem do Dia. Portanto, passando para a <strong>“ORDEM DO DIA”</strong>.<strong> </strong>Iniciando os trabalhos da presente Ordem do Dia o Senhor Presidente levou ao conhecimento do Plenário os Projetos de Lei a serem deliberados na presente Sessão, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, objetos da convocação Extraordinária, os quais serão submetidos em discussão e votação no Plenário. Na sequencia dos trabalhos, o Senhor Presidente submeteu à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação os Requerimentos de Urgência Especial, sendo aprovados por unanimidade. Aprovados os Requerimentos de Urgência Especial, o Senhor Presidente comunicou o Plenário que os Projetos de Lei de nºs:- 027/2019 e 028/2019, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, objetos da convocação Extraordinária, serão levados à consideração do Plenário na presente Sessão, suspendendo assim os trabalhos da presente Ordem do Dia para que as Comissões Permanentes possam em conjunto analisar os Projetos e emitir os respectivos Pareceres. Iniciando a discussão e votação das matérias da Ordem do Dia, o Senhor Presidente submeteu à consideração do Plenário o Projeto de Lei nº- 027/2019, de 21 de novembro de 2019, o qual dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para realizar despesas no valor de até R$- 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), visando a cobertura de gastos com a realização das festividades em comemoração ao fim de ano, tendo recebido Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos, sendo o respectivo Projeto de Lei, submetido à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação. Submetido em discussão no Plenário e não havendo manifestação dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente submeteu o Projeto de Lei nº- 027/2019, em votação no Plenário, sendo o mesmo <strong>“aprovado por unanimidade”</strong>.Prosseguindo os trabalhos da Ordem do Dia o Senhor Presidente submeteu à consideração do Plenário o Projeto de Lei nº- 028/2019, de 21 de novembro de 2019, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$- 8.000,00 (oito mil reais), destinado a Reforma da Escola Municipal Antônio Manente, tendo recebido Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos, sendo o respectivo Projeto de Lei, submetido à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação. Submetido em discussão no Plenário e não havendo manifestação dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente submeteu o Projeto de Lei nº- 028/2019, em votação, sendo o mesmo <strong>“aprovado por unanimidade”</strong>.<strong> &nbsp;</strong>Não havendo mais matérias a serem discutidas e votadas na presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, do que para constar eu ________________Wellington Carlos dos Santos, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada vai devidamente assinada.</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>“Plenário Claudomiro Pereira Paschoa”</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>Em 25 de novembro de 2019.</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>João Carlos Gouvêa&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Wellington Carlos dos Santos &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>Presidente&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Primeiro Secretário</p>\n<!-- /wp:paragraph -->","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6om0xz004rqrc4h36atn9i","originalName":"Ata - 027-2019 - ata-da-2-sessao-extraordinaria-2019 - aIHhwV.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":37243,"searchable":true}]}]}