{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"0hibVm7W3q","type":"ATA","title":"Ata da 15ª Sessão Ordinária – 2020","summary":"Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…","slug":"ata-da-15a-sessao-ordinaria-2020-Vm7W3q","publishedAt":"2020-12-02T14:49:21.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2020-12-27T14:51:20.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=11706","categories":["ATAS"],"wp_post_id":11706,"wp_post_type":"post","body_cleared_at":"2026-04-20T04:15:03.549Z","original_body_text":"<!-- wp:more -->\n<!--more-->\n<!-- /wp:more -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário “Claudomiro Pereira Paschoa”, sito à Avenida Elydio Massarenti nº- 1320 realizou-se a décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, da décima quarta legislatura, sob a Presidência do Vereador Wellington Carlos dos Santos e Secretariada pelo Vereador Edilso Gonçalves de Seixas, com a presença dos seguintes e demais Senhores Vereadores: Adriano Felles Vieira, Celma Maria Posclan Neves, Claudir Brussolo, Diego Aparecido Pereira Miguel, João Carlos Gouvêa, Rozangela Galanti Nilsen e Zilda Bindella dos Santos. Havendo número legal para deliberações, às vinte horas (horário regimental), o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando em seguida do Senhor Secretário para que procedesse a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida foi submetida à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Passando para o <strong>“EXPEDIENTE”</strong>. Matérias de autoria do Poder Executivo:- Projeto de Lei nº- 017 de 01 de dezembro de 2020, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, por decreto, as suplementações de dotações orçamentárias até o importe de cinco por cento (5%), da previsão orçamentária referente a Lei nº 1470 de 08 de novembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020. Não havendo mais matérias a serem lidas no presente Expediente, o Senhor Presidente declara-o encerrado. Passando para <strong>“ORDEM DO DIA”</strong>.<strong> </strong>Iniciando os trabalhos da presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente submeteu à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação o Requerimento de Urgência, sendo aprovado por unanimidade. Aprovado o Requerimento de Urgência o Senhor Presidente comunicou o Plenário que o Projeto de Lei nº:- 017/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, constante da leitura do Expediente será levado à consideração do Plenário na presente Sessão, suspendendo assim os trabalhos da presente Ordem do Dia para que as Comissões Permanentes possam em conjunto analisar o Projeto de Lei e emitir os respectivos Pareceres. Reiniciados os trabalhos da Ordem do Dia o Senhor Presidente submeteu à consideração do Plenário o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo:- Projeto de Lei nº- 017/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, por decreto, as suplementações de dotações orçamentárias até o importe de cinco por cento (5%), da previsão orçamentária referente a Lei nº 1470 de 08 de novembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020, tendo o Projeto de Lei, recebido Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos, sendo o Projeto, submetido à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação. Submetido o Projeto de Lei em discussão no Plenário e não havendo manifestação o Senhor Presidente submeteu o Projeto de Lei de nº:- 017/2020, em votação no Plenário, sendo o mesmo <strong><em>“aprovado por unanimidade”</em></strong>. Não havendo mais matérias a serem discutidas e votadas na presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou a mesma encerrada. Passando para <strong>“EXPLICAÇÕES PESSOAIS”</strong>. Usaram da palavra em Explicações Pessoais os Vereadores.......................................................................Não havendo oradores para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, do que para constar eu _________________,Wellington Carlos dos Santos, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada.</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph {\"align\":\"center\"} -->\n<p class=\"has-text-align-center\">“Plenário Claudomiro Pereira Paschoa”</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph {\"align\":\"center\"} -->\n<p class=\"has-text-align-center\">Em 02 de dezembro de 2020.</p>\n<!-- /wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph {\"align\":\"center\"} -->\n<p class=\"has-text-align-center\">Wellington Carlos dos Santos&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Edilso Gonçalves de Seixas&nbsp; &nbsp;&nbsp; Presidente &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Primeiro Secretário</p>\n<!-- /wp:paragraph -->","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6olmyi003jqrc41gdbxuuo","originalName":"Ata - 017-2020 - ata-da-15-sessao-ordinaria-2020 - lYUq8W.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":42878,"searchable":true}]}]}