{"tenant":"dolcinopolis","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"XodZVFMANf","type":"PROJETO_LEI","title":"Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.405,50","summary":"Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente de 2026, no valor de R$ 125.405,50, para custear despesas com material e serviços para distribuição gratuita nos setores de Educação Fundamental e Infantil. O crédito será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias.","slug":"abertura-de-credito-adicional-especial-de-rdollar-12540550-VFMANf","publishedAt":"2026-03-19T15:37:30.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-19T15:37:30.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL","numero":"013","wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=16425","categories":["PROJETOS DE LEIS E DECRETOS","3- APROVADOS"],"wp_post_id":16425,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo0rs9vp001hru845pu96w4f","originalName":"Projeto-013-credito-Educacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":194156,"searchable":true}]}]}