{"tenant":"dolcinopolis","count":5,"nextCursor":null,"items":[{"id":"PAaHqAK83C","type":"ATA","title":"Ata da 16ª Sessão Ordinária – 05/11/2025","summary":"16ª ata ordinária Baixar","slug":"ata-da-16a-sessao-ordinaria-05112025-qAK83C","publishedAt":"2025-12-05T09:13:08.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-12-05T09:13:09.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/?p=16051","categories":["ATAS"],"wp_post_id":16051,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo0eunwo000vp18zpx2dkqgz","originalName":"16a-ata-ordinaria.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":130231,"searchable":true}]},{"id":"2yWmz00cr-","type":"ATA","title":"16ª Ata Ordinária","summary":"16ª Ata Ordinária","slug":"16a-ata-ordinaria-z00cr-","publishedAt":"2016-11-23T14:03:37.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2016-11-23T14:03:37.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/?p=4987","categories":["ATAS"],"wp_post_id":4987,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]},{"id":"lHdCqtql8X","type":"ATA","title":"06ª Ata Ordinária","summary":"6ª Ata Ordinária","slug":"06a-ata-ordinaria-qtql8X","publishedAt":"2016-05-17T13:43:42.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2016-05-17T13:43:42.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/?p=4964","categories":["ATAS"],"wp_post_id":4964,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]},{"id":"9yAJvxnIfC","type":"ATA","title":"16ª ata ordinária","summary":"16ª ata ordinária","slug":"16a-ata-ordinaria-vxnIfC","publishedAt":"2015-11-03T22:55:15.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2015-11-03T22:55:15.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/?p=4475","categories":["ATAS"],"wp_post_id":4475,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]},{"id":"fvdnlJtfLv","type":"ATA","title":"6ª Ata Ordinária","summary":"Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. 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Aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano dois mil e quinze, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário “Claudomiro Pereira Paschoa”, sito à Avenida Elydio Massarenti nº- 1320 realizou-se a sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, da décima terceira legislatura, sob a Presidência do Vereador Eduardo Luis Jodas e Secretariada pelo Vereador Hélio Faria de Souza, com a presença dos seguintes e demais Senhores Vereadores:- Adauto Gonçalves Pereira, Claudir Brussolo, Delvo Raimundo dos Santos, Jesus Thadeu Duran Martarini, Hélio Batista Ramos, Rosimeire Pereira Paschôa Feltrin e Vilson de Souza. Havendo número legal para deliberações, às vinte horas (horário regimental), o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando em seguida do Senhor Secretário para que procedesse a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida foi submetida à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Passando para o “EXPEDIENTE”. Matérias de autoria do Poder Executivo Municipal:- Projeto de Lei Complementar  nº- 003 - de 17 de abril de 2015, que dispõe sobre alteração de vencimento de cargo no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, o qual já se encontra em tramitação nesta Casa e Projeto de Lei nº- 008/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016. Em Expediente o Senhor Presidente comunicou o Plenário que se encontra a disposição dos Senhores Vereadores para analisarem o Projeto de Lei nº 008 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, encaminhando o respectivo Projeto às Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Bem Estar Social, Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamentos para analisarem e emitirem os respectivos Pareceres. Comunicou ainda, que será convocada uma Audiência Pública nos termos da legislação vigente para apresentar e discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. Não havendo mais matérias a serem lidas no presente Expediente, o Senhor Presidente, declara-o encerrado. Passando para “ORDEM DO DIA”. Iniciando os trabalhos da presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente comunicou o Plenário que o Projeto de Lei Complementar nº:- 003/2015, constante da leitura do Expediente que será levado à consideração do Plenário na presente Sessão, sendo que o mesmo já foi aprovado em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2015, sendo submetido à consideração do Plenário o respectivo Projeto de Lei Complementar nº:- 003/2015, tendo recebido Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos, sendo o respectivo Projeto de Lei Complementar submetido à consideração do Plenário em segunda discussão e votação e “aprovado por unanimidade”. Não havendo mais matérias a serem discutidas e votadas na presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou a mesma encerrada. Passando para “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”. Não havendo oradores para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais, o Senhor     Presidente declarou     encerrada a presente Sessão, do que para constar eu _________________, Hélio Faria de Souza, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada.\n\n“Plenário Claudomiro Pereira Paschoa”\n\nEm 05 de maio de 2015.\n\n \n\n \n\nEDUARDO LUIS JODAS                  HÉLIO FARIA DE SOUZA\n\nPresidente                                        Primeiro Secretário","body_cleared_reason":"batch A body→PDF"},"attachments":[{"id":"cmo6omlzt006rqrc4kupk277d","originalName":"Ata - 008-2015 - 6-ata-ordinaria - Wrlu5U.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":30749,"searchable":true}]}]}