{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"oXR_9gNLCw","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 011/2026 - Solicitação de informações ao Poder Executivo sobre o PL nº 63/2026","summary":"A vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes requer ao Plenário que sejam solicitadas ao Poder Executivo informações sobre a alienação de nove lotes urbanos e a desafetação dos imóveis previstas no PL nº 63/2026, incluindo origem, laudos, deságio de até 30%, modalidade licitatória, destinação dos recursos e interesse público. O requerimento foi reapresentado após a Presidência orientar que pedidos dessa natureza devem ser votados pelo Plenário.","slug":"requerimento-no-0112026-solicitacao-de-informacoes-ao-poder-executivo-sobre-o-pl-9gNLCw","publishedAt":"2026-09-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"011","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmv0z4lbw000dqu01qcd1786i","originalName":"REQUERIMENTO 11-2026 -MARIA - pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1423339,"searchable":true}]}]}