{"tenant":"americodecampos","count":20,"nextCursor":null,"items":[{"id":"llSUBYdBun","type":"LEI","title":"Lei nº 2.602/2026 - Autorização para abertura de crédito adicional especial","summary":"Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 30.672,00, destinado ao Departamento de Saúde para o programa Gestão Américo Mais Saúde. Promulgada pelo Prefeito Municipal Rafael Gimenez Marioto em 06 de março de 2026.","slug":"lei-no-26022026-autorizacao-para-abertura-de-credito-adicional-especial-BYdBun","publishedAt":"2026-03-06T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-06T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"2602","situacao":"Promulgada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6noi3t0041mh01erglh0zw","originalName":"Lei 2602 de 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5903622,"searchable":true}]},{"id":"e8QZYn3UCZ","type":"LEI","title":"Lei nº 2.599/2026 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial","summary":"Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. Sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 24 de fevereiro de 2026.","slug":"lei-no-25992026-autorizacao-para-abertura-de-credito-adicional-especial-Yn3UCZ","publishedAt":"2026-02-24T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-24T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"2599","situacao":"Sancionada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6nmup00037mh01uviehisk","originalName":"Lei 2599 de 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5833352,"searchable":true}]},{"id":"aCcFb2TT7R","type":"LEI","title":"Lei nº 2.587/2026 - Fixação de vencimento do cargo de Controle Interno e Ouvidor","summary":"Fixa em R$ 3.238,33 mensais o vencimento do cargo efetivo de Controle Interno da Câmara Municipal de Américo de Campos, criado pela Resolução nº 01/2026. Lei sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 19 de janeiro de 2026.","slug":"lei-no-25872026-fixacao-de-vencimento-do-cargo-de-controle-interno-e-ouvidor-b2TT7R","publishedAt":"2026-01-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rafael Gimenez Marioto","numero":"2587","situacao":"Sancionada e promulgada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6myszy001fmh01gav9jtl0","originalName":"Lei 2587 de 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5944927,"searchable":true}]},{"id":"Ci3_tx2aw5","type":"LEI","title":"Lei nº 2.583/2026 - Autorização para abertura de crédito adicional especial","summary":"Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. Sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 19 de janeiro de 2026.","slug":"lei-no-25832026-autorizacao-para-abertura-de-credito-adicional-especial-tx2aw5","publishedAt":"2026-01-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"2583","situacao":"Sancionada e promulgada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6mx91k000pmh01il35eyhp","originalName":"Lei 2583 de 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5852685,"searchable":true}]},{"id":"mWK63cxjj-","type":"LEI","title":"Lei nº 2.578/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial","summary":"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para manutenção da atenção básica em saúde. Sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 10 de dezembro de 2025.","slug":"lei-no-25782025-autorizacao-para-abertura-de-credito-adicional-especial-3cxjj-","publishedAt":"2025-12-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-12-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Rafael Gimenez Marioto","numero":"2578","situacao":"Sancionada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq5ui87d00ermh01wbec6ggq","originalName":"Lei 2578 de 2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4226230,"searchable":true}]},{"id":"cifjA1TwlS","type":"LEI","title":"Lei nº 2.569/2025 - Alteração dos Anexos da LDO para o Exercício de 2026","summary":"Lei que altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, aprovados pela Lei Municipal nº 2.534/2025, adequando-os à elaboração da Lei Orçamentária Anual. Promulgada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 17 de novembro de 2025.","slug":"lei-no-25692025-alteracao-dos-anexos-da-ldo-para-o-exercicio-de-2026-A1TwlS","publishedAt":"2025-11-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-11-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","numero":"2569","situacao":"Promulgada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq5ueo3600ctmh01p8upydt6","originalName":"Lei 2569 de 2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4434263,"searchable":true}]},{"id":"S1-bN6aOd1","type":"LEI_COMPLEMENTAR","title":"Lei Complementar nº 2.560/2025 - Alteração da Nomenclatura e Referência Salarial do Cargo de Instrutor de Computação","summary":"Altera a nomenclatura e referência salarial do cargo de Instrutor de Computação para Auxiliar de RH Educacional, conforme Anexo II da Lei nº 1.223/1999. Lei sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 23 de outubro de 2025.","slug":"lei-complementar-no-25602025-alteracao-da-nomenclatura-e-referencia-salarial-do--N6aOd1","publishedAt":"2025-10-23T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-10-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Rafael Gimenez Marioto","numero":"2560","situacao":"Sancionada e Promulgada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq5uc91d00b5mh0127cf5gga","originalName":"Lei Complementar 2560 de 2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4620687,"searchable":true}]},{"id":"YJnwkADgpk","type":"LEI","title":"Lei nº 2.531/2025 - Prorroga vigência do Plano Municipal de Educação","summary":"Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei 2.433/2015. Lei sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 10 de julho de 2025.","slug":"lei-no-25312025-prorroga-vigencia-do-plano-municipal-de-educacao-kADgpk","publishedAt":"2025-07-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-07-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","numero":"2531","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq5u2bmz0069mh01toj3q32w","originalName":"Lei 2531 de 2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2922641,"searchable":true}]},{"id":"LQma_Safrs","type":"LEI","title":"Lei nº 2.515/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial","summary":"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para extensão da rede de iluminação pública. Promulgada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 30 de abril de 2025.","slug":"lei-no-25152025-autorizacao-para-abertura-de-credito-adicional-especial-_Safrs","publishedAt":"2025-04-30T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-04-30T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Rafael Gimenez Marioto","numero":"2515","situacao":"Promulgada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq5twoam0037mh01kdzj6ub9","originalName":"Lei 2515 de 2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4251631,"searchable":true}]},{"id":"o-pAxhKGhX","type":"LEI","title":"Lei nº 2.504/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial","summary":"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para manutenção da iluminação pública. Lei sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 14 de março de 2025.","slug":"lei-no-25042025-autorizacao-para-abertura-de-credito-adicional-especial-xhKGhX","publishedAt":"2025-03-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-03-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Rafael Gimenez Marioto","numero":"2504","situacao":"Sancionada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq5tj2k90019mh0177awsykw","originalName":"Lei 2504 de 2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5722889,"searchable":true}]},{"id":"HyFWrxlBQ1","type":"LEI","title":"Lei nº 2.487/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial","summary":"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 58.242,00, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atenção básica. Promulgada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 17 de janeiro de 2025.","slug":"lei-no-24872025-autorizacao-para-abertura-de-credito-adicional-especial-rxlBQ1","publishedAt":"2025-01-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-01-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Rafael Gimenez Marioto","numero":"2487","situacao":"Promulgada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq5p551s0093l401dxeewmwa","originalName":"Lei 2487 de 2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4345652,"searchable":true}]},{"id":"3Jp_Oy9srJ","type":"LEI","title":"Lei nº 2.485/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial","summary":"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 139.787,99, destinado ao Departamento de Obras e Serviços Públicos para investimento em infraestrutura urbana. Promulgada pelo Prefeito Municipal Rafael Gimenez Marioto em 17 de janeiro de 2025.","slug":"lei-no-24852025-autorizacao-para-abertura-de-credito-adicional-especial-Oy9srJ","publishedAt":"2025-01-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-01-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","numero":"2485","situacao":"Promulgada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq5p4uun008vl40151xl2nwu","originalName":"Lei 2485 de 2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4399209,"searchable":true}]},{"id":"djGv5Pnu6A","type":"LEI","title":"Lei nº 2.484/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial","summary":"Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 209.729,43, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura para manutenção da iluminação pública. 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Lei sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 16 de outubro de 2024.","slug":"lei-no-24652024-alteracao-do-art-9o-da-lei-municipal-no-23982023-jlyxtu","publishedAt":"2024-10-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-10-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2024","numero":"2465","situacao":"Sancionada e promulgada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq5oq06o003rl401g8cne3it","originalName":"Lei 2465 de 2024.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":3564097,"searchable":true}]},{"id":"craCOul-Eq","type":"LEI","title":"Lei nº 2.461/2024 - Denominação de área verde no Centro Lazer do Trabalhador Russo Gato","summary":"Lei que denomina a área verde no interior do Centro Lazer do Trabalhador Russo Gato com o nome de \"Vereador Delair Peixoto\". Ato sancionado pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 09 de agosto de 2024.","slug":"lei-no-24612024-denominacao-de-area-verde-no-centro-lazer-do-trabalhador-russo-g-Oul-Eq","publishedAt":"2024-08-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-08-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2024","numero":"2461","situacao":"Sancionada e promulgada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq5op9ie003bl401oj69l92r","originalName":"Lei 2461 de 2024.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4971474,"searchable":true}]},{"id":"reViFxBOsr","type":"LEI_COMPLEMENTAR","title":"Lei Complementar nº 2.450/2024 - Fixação de Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito (2025-2028)","summary":"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito em R$ 16.000,00 e do Vice-Prefeito em R$ 8.000,00 para o período de 2025 a 2028. 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Ato sancionado pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 25 de junho de 2024.","slug":"lei-no-24572024-denominacao-do-museu-municipal-MRvQyf","publishedAt":"2024-06-25T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-06-25T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2024","numero":"2457","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq5oolsr002vl401mg4q88u6","originalName":"Lei 2457 de 2024.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4554695,"searchable":true}]},{"id":"cmokstsjx0001p1fecvy30lp8","type":"OFICIO","title":"Renúncia do Prefeito Municipal de Américo de Campos e posse do Presidente da Câmara","summary":"Prefeito Rosenaldo Rodrigues renuncia por motivos de saúde; Câmara aceita, arquiva denúncia e empossa o Presidente Rafael Gimenez Marioto como Prefeito até 31/12/2024.","slug":"renuncia-do-prefeito-municipal-de-americo-de-campo-g-8TrR","publishedAt":"2024-03-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-03-14T12:00:00.000Z","metadata":{"bulkBatch":"contas-americo-2026-04","createdByAi":"true","processoTCE":null,"aiConfidence":0.95,"anoExercicio":"2024","bulkSourceFile":"arquivo7994735.pdf"},"attachments":[{"id":"cmokstsk80003p1feuhckn9ym","originalName":"arquivo7994735.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2410474,"searchable":true}]},{"id":"Eah6LXdPqh","type":"INSTITUCIONAL","title":"RAFAEL GIMENEZ MARIOTO","summary":null,"slug":"rafael-gimenez-marioto-LXdPqh","publishedAt":"2023-07-10T19:56:43.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2023-07-10T19:56:45.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://americodecampos.sp.leg.br/?page_id=16671","categories":[],"wp_post_id":16671,"wp_post_type":"page"},"attachments":[]}]}