{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmry7uh9l0001ny4638pcgswh","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026 — Denomina Praça Iva dos Santos Novais","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026, de 22 de janeiro de 2026, de autoria dos Vereadores Taila Maria Furquim e Norival de Jesus. Denomina \"Iva dos Santos Novais\" a praça localizada próximo à imagem de São Cristóvão, no Conjunto Habitacional José Geraldi, no município de Américo de Campos. Processo nº 044/2026. Aprovado por unanimidade em 02/02/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.","slug":"pl-leg-004-2026","publishedAt":"2026-01-22T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-22T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"4","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmry7uh9x0003ny46gn3aakwo","originalName":"pl-leg-004-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":957031,"searchable":true}]}]}