{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"BimNS_YBaB","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 010/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria","summary":"Declara vago o cargo efetivo de Contador ocupado pelo Senhor Elio Ruza em razão de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo INSS. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.","slug":"portaria-no-0102025-declara-a-vacancia-de-cargo-efetivo-por-aposentadoria-S_YBaB","publishedAt":"2025-12-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-12-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais","numero":"010","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmppl602v0033l9bm0sszqjux","originalName":"Portaria 010-2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4136083,"searchable":true}]}]}