{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmovj3kx3002pnnn9sx0w2vk8","type":"ATO_CONTAS_EXECUTIVO","title":"Parecer técnico-jurídico sobre contas anuais 2023 — Prefeitura de Américo de Campos","summary":"Parecer da Assessoria Técnico-Jurídica do TCE-SP analisando as contas anuais de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos, com conclusão favorável quanto ao cumprimento de limites de pessoal e aplicações constitucionais em ensino e saúde.","slug":"parecer-tecnico-juridico-sobre-contas-anuais-2023--WwMTdZ","publishedAt":"2024-11-26T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-11-26T12:00:00.000Z","metadata":{"bulkBatch":"contas-americo-2026-04","createdByAi":"true","processoTCE":"TC-4292/989/23","aiConfidence":0.92,"anoExercicio":"2023","bulkSourceFile":"arquivo8488458.pdf"},"attachments":[{"id":"cmovj3kx7002rnnn9f3gbz3zu","originalName":"arquivo8488458.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":499889,"searchable":true}]}]}