{"tenant":"americodecampos","count":26,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmub95mfy0001mzvnblcovfvw","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 66/2026 — Desafetação de áreas institucionais para habitação de interesse social (convênio com a Caixa Econômica Federal)","summary":"Autógrafo da Mesa da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 27/08/2026, que aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 054/2026 (processo nº 349/2026, de 05/08/2026), de autoria do Executivo. Desafeta do uso comum do povo, passando à categoria de bens dominicais, as áreas institucionais pertencentes ao Município, localizadas no perímetro urbano e identificadas em levantamento técnico anexo, destinando-as à construção de unidades habitacionais de interesse social, em conformidade com convênio firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, para atender famílias em situação de vulnerabilidade e reduzir o déficit habitacional local. Autoriza o Poder Executivo a adotar as providências necessárias, inclusive a averbação da desafetação e da nova destinação no Cartório de Registro de Imóveis, correndo as despesas por conta de dotações orçamentárias próprias. O projeto foi aprovado em plenário em 27/08/2026 por 5 votos favoráveis e 3 contrários. Assinam Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais (1º Secretário) e Taila Maria Furquim (Presidente). Documento integrante do processo do PL 054/2026.","slug":"autografo-66-2026","publishedAt":"2026-08-27T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-27T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"66","origem":"autografo-66-2026-09-21","criterio":"20.2","processo":"349/2026","extraidoDe":"pl-054-2026 (p.9)","projetoOrigem":"Projeto de Lei nº 054/2026"},"attachments":[{"id":"cmub95mfy0003mzvn4tiijxst","originalName":"Autógrafo nº 66-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":669866,"searchable":true}]},{"id":"cmtll7hne0017s78hlo6kkip7","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 19/2026 — Placas informativas em imóveis locados ou cedidos pelo Município","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 19/2026, de 31 de julho de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Obriga o Poder Executivo a afixar placa informativa de no mínimo 30 cm x 20 cm nos imóveis alugados pelo Município, nos já ocupados mediante contrato de locação vigente e nos cedidos a terceiros por concessão, permissão ou autorização de uso, indicando proprietário ou beneficiário, finalidade, órgão usuário, valor mensal do aluguel, data de início e prazo de vigência. O prazo de afixação é de 30 dias após a assinatura do contrato ou, nos contratos vigentes, a partir da publicação da lei. Processo nº 333/2026. Aprovado por unanimidade em 04/08/2026. Acompanham a justificativa, os pareceres e as atas das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.","slug":"pl-leg-019-2026","publishedAt":"2026-07-31T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T13:55:08.951Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"19","origem":"projetos-lei-legislativo-2026-09-03","criterio":"20.3","processo":"333/2026"},"attachments":[{"id":"cmtll7hnl0019s78h2jg9rwwv","originalName":"pl-leg-019-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2756210,"searchable":true}]},{"id":"cmu66wbt8005vmzyaqc35ikc1","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 77/2026 — Projeto de Lei Complementar para que quinquênio e sexta-parte incidam sobre o salário integral dos servidores","summary":"Indicação nº 77/2026, de 20 de julho de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que envie com urgência à Câmara um Projeto de Lei Complementar regulamentando que o quinquênio, a sexta-parte e demais vantagens incidam sobre o salário integral dos servidores municipais, corrigindo omissão da legislação atual.","slug":"indicacao-77-2026","publishedAt":"2026-07-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-20T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais","numero":"77","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66wbt8005xmzyazuk34qic","originalName":"Indicação nº 77-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":328741,"searchable":true}]},{"id":"cmu66wbxp0061mzyag3ls9r6b","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 78/2026 — Realização do 1º Encontro de Carros Antigos do município","summary":"Indicação nº 78/2026, de 20 de julho de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que organize e realize o 1º Encontro de Carros Antigos do município, fomentando o turismo e a economia local, com caráter beneficente em prol do Fundo Social de Solidariedade.","slug":"indicacao-78-2026","publishedAt":"2026-07-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-20T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais","numero":"78","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66wbxp0063mzya4ja4deed","originalName":"Indicação nº 78-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":302748,"searchable":true}]},{"id":"cmtbl7t67000pmn5er67818mt","type":"ATA","title":"Ata da 9ª Sessão Ordinária - 02/06/2026","summary":"A 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos foi realizada em 02 de junho de 2026, sob a presidência da Vereadora Taila Maria Furquim, com a presença de todos os nove vereadores. No Expediente, foi aprovada por unanimidade a Ata da 8ª Sessão Ordinária, recebido do Executivo o Projeto de Lei nº 36/2026, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e apresentados pelos vereadores os Projetos de Lei Legislativo nº 13/2026, sobre divulgação obrigatória das horas extras dos servidores municipais no Portal da Transparência, e nº 14/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.964/2017 sobre apreensão de veículos abandonados, além das Indicações nº 069/2026 a 074/2026, encaminhadas ao Executivo. Na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade os pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 013/2026 e, aberta a discussão da matéria, foi acolhido por seis votos favoráveis o pedido de vista formulado pelo Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais.","slug":"ata-da-9a-sessao-ordinaria-02062026","publishedAt":"2026-06-02T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-02T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"9","origem":"atas-2026-09-01","criterio":"20.6","tipoSessao":"ORDINARIA","emailRecebidoEm":"2026-08-27"},"attachments":[{"id":"cmtbl7t70000rmn5en6v7v35q","originalName":"Ata da 9a Sessao Ordinária - 02-06-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1468030,"searchable":true}]},{"id":"cmry7yehx0001ny75ht6axa6k","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 31/2026 — Comércio e serviços ambulantes em dias de eventos","summary":"Autógrafo nº 31/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 8 de abril de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 07/2026 (processo nº 158/2026), de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que dispõe sobre a organização e regulamentação do comércio e da prestação de serviços ambulantes em dias de eventos no município.","slug":"autografo-31-2026","publishedAt":"2026-04-08T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-08T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"31","criterio":"20.2"},"attachments":[{"id":"cmry7yei80003ny7505rrts0q","originalName":"autografo-31-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":406518,"searchable":false}]},{"id":"cmry7y7zx0001ny3vnszfvr2g","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 29/2026 — Regulamentação do uso do Estádio Municipal","summary":"Autógrafo nº 29/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026 (processo nº 156/2026), de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que dispõe sobre a regulamentação do uso do Estádio Municipal por munícipes.","slug":"autografo-29-2026","publishedAt":"2026-03-18T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-18T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"29","criterio":"20.2"},"attachments":[{"id":"cmry7y8080003ny3vcmks0ysn","originalName":"autografo-29-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":192437,"searchable":false}]},{"id":"cmry7uriz0001ny93b8mc8vdd","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 07/2026 — Comércio e serviços ambulantes em dias de eventos","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 07/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Dispõe sobre a organização e regulamentação do comércio e da prestação de serviços ambulantes em dias de eventos no município de Américo de Campos. Processo nº 158/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 31/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.","slug":"pl-leg-007-2026","publishedAt":"2026-03-13T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-13T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"7","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmry7urja0003ny935vxultm9","originalName":"pl-leg-007-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1018072,"searchable":false}]},{"id":"cmry7uo1t0001ny7gnotkobzz","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026 — Regulamentação do uso do Estádio Municipal","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Dispõe sobre a regulamentação do uso do Estádio Municipal por munícipes. Processo nº 156/2026. Aprovado por unanimidade em 17/03/2026, originando o Autógrafo nº 29/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.","slug":"pl-leg-006-2026","publishedAt":"2026-03-13T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-13T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"6","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmry7uo250003ny7g28o1u4a5","originalName":"pl-leg-006-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":807723,"searchable":false}]},{"id":"cmu667f380061mzckai0er06b","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 38/2026 — Débito automático para IPTU, contas de água e demais tributos municipais","summary":"Indicação nº 38/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente as providências para implementar o pagamento em débito automático dos tributos, taxas e tarifas municipais, especialmente IPTU e contas de água.","slug":"indicacao-38-2026","publishedAt":"2026-03-13T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-13T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais","numero":"38","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667f390063mzckz4wu6bl0","originalName":"Indicação nº 38-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":368324,"searchable":true}]},{"id":"cmu667fd1006dmzck7am9b6gp","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 40/2026 — Criação de Departamento de Defesa Civil ou inclusão em departamento existente","summary":"Indicação nº 40/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de criar um Departamento de Defesa Civil ou, alternativamente, incluir formalmente a Defesa Civil em departamento já existente, como o de Meio Ambiente e Agricultura.","slug":"indicacao-40-2026","publishedAt":"2026-03-13T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-13T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais","numero":"40","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667fd1006fmzckk3rdj0ay","originalName":"Indicação nº 40-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":373925,"searchable":true}]},{"id":"cmu667f820067mzck5bupbslh","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 39/2026 — Levantamento e regularização dos lotes cedidos a empreendedores por concessão de uso","summary":"Indicação nº 39/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente o levantamento, a fiscalização e a eventual regularização dos lotes e edificações cedidos a empreendedores por concessão de uso.","slug":"indicacao-39-2026","publishedAt":"2026-03-13T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-13T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais","numero":"39","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667f830069mzck2kx7sflx","originalName":"Indicação nº 39-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":372167,"searchable":true}]},{"id":"cmtbl7sg60001mn5e42nufvoy","type":"ATA","title":"Ata da 3ª Sessão Extraordinária - 18/02/2026","summary":"A 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18 de fevereiro de 2026 sob a presidência da vereadora Taila Maria Furquim, foi convocada para deliberar sobre sete proposituras de autoria do Poder Executivo. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei nº 014/2026 e nº 015/2026, ambos autorizando a abertura de crédito adicional especial, e o Projeto de Lei Complementar nº 018/2026, que amplia em duas vagas o cargo efetivo de Agente de Vetores/Sucen. O Projeto de Lei nº 011/2026 e o Projeto de Lei nº 013/2026 tiveram pedidos de vista aprovados por unanimidade, formulados respectivamente pelos vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, ficando sem votação de mérito. O Projeto de Lei Complementar nº 016/2026 foi retirado pela Presidência para correção de referência e o Projeto de Lei Complementar nº 017/2026 não foi deliberado por ainda se encontrar nas comissões para emissão de pareceres.","slug":"ata-da-3a-sessao-extraordinaria-18022026","publishedAt":"2026-02-18T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-18T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"3","origem":"atas-2026-09-01","criterio":"20.6","tipoSessao":"EXTRAORDINARIA","emailRecebidoEm":"2026-08-27"},"attachments":[{"id":"cmtbl7sh20003mn5e8zr3mn1c","originalName":"Ata da 3a Sessao Extraordinária - 18-02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1040254,"searchable":true}]},{"id":"cmu667ao4000dmzckj0l6rnrq","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 03/2026 — Extensão da iluminação pública na Rua Encarnação Jurado de Carvalho (Cabeceira das Águas Paradas)","summary":"Indicação nº 03/2026, de 08 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de estender a rede de iluminação pública à Rua Encarnação Jurado de Carvalho, no bairro rural Cabeceira das Águas Paradas.","slug":"indicacao-03-2026","publishedAt":"2026-01-08T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-08T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais","numero":"03","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667ao5000fmzckgksqq7xr","originalName":"Indicação nº 03-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":338605,"searchable":true}]},{"id":"cmu667aao0001mzckzqk3o0xn","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 01/2026 — Perfuração de poço artesiano no Estádio Municipal e na área de lazer","summary":"Indicação nº 01/2026, de 08 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano no Estádio Municipal e na área de lazer, para atender à irrigação dos espaços esportivos e contribuir para a manutenção da represa no período de estiagem.","slug":"indicacao-01-2026","publishedAt":"2026-01-08T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-08T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais","numero":"01","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667aap0003mzck5ykfpzkc","originalName":"Indicação nº 01-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":346990,"searchable":true}]},{"id":"cmu667aiv0007mzckz3d9t19x","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 02/2026 — Mapeamento dos canos de amianto da rede de abastecimento de água","summary":"Indicação nº 02/2026, de 08 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize, com urgência, estudo técnico para localização e mapeamento dos canos de amianto ainda existentes na rede de abastecimento de água do município, visando o planejamento das substituições e a prevenção de riscos à saúde pública.","slug":"indicacao-02-2026","publishedAt":"2026-01-08T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-08T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais","numero":"02","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667aiv0009mzckz8k5ghra","originalName":"Indicação nº 02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":343874,"searchable":true}]},{"id":"2QjsGndbBZ","type":"ATA","title":"Ata da 11ª Sessão Extraordinária - 19/12/2025","summary":"Ata da 11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19 de dezembro de 2025. Sessão presidida por Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, com discussão e aprovação por unanimidade do Projeto de Lei nº 079/2025.","slug":"ata-da-11a-sessao-extraordinaria-19122025-GndbBZ","publishedAt":"2025-12-19T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-12-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","situacao":"Aprovado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmoyvaukw002lmz015sypohzx","originalName":"ATA Extraordinaria 11-2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":478407,"searchable":false}]},{"id":"cmqmowyte0001qmgsakk1mfkk","type":"DIARIA","title":"Prestação de Contas de Adiantamento nº 204/2025 — Viagem a Brasília (novembro/2025)","summary":"Prestação de contas do adiantamento (Nota de Empenho nº 204/2025) destinado à viagem do Presidente Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e da vereadora Taila Maria Furquim a Brasília/DF, em novembro de 2025, para tratar assuntos de interesse do município. Valor adiantado: R$ 3.500,00. Total prestado: R$ 2.101,33. Valor devolvido: R$ 1.398,67. 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