{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"UvRplH_D9u","type":"LEI","title":"Lei nº 2.591/2026 - Autorização para abertura de crédito adicional especial","summary":"Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 317.063,54, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. A lei entra em vigência na data de sua publicação.","slug":"lei-no-25912026-autorizacao-para-abertura-de-credito-adicional-especial-lH_D9u","publishedAt":"2026-02-02T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"2591","situacao":"Promulgada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6n0iil0023mh01qcpgf1w0","originalName":"Lei 2591 de 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5853503,"searchable":true}]}]}