{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"z3R18VlfmJ","type":"LEI","title":"Lei nº 2.556/2025 - Institui a Galeria dos Homenageados na Câmara Municipal","summary":"Lei que institui a Galeria dos Homenageados no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos, destinada ao registro dos nomes dos agraciados com os títulos de Cidadão Americocampense e Cidadão Benemérito Americocampense. A galeria será composta por um painel fixado em local de destaque nas dependências da Câmara Municipal.","slug":"lei-no-25562025-institui-a-galeria-dos-homenageados-na-camara-municipal-8VlfmJ","publishedAt":"2025-10-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-10-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Rafael Gimenez Marioto","numero":"2556","situacao":"Sancionada e Promulgada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq5ubqam00apmh01tql2ptc8","originalName":"Lei 2556 de 2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6705139,"searchable":true}]}]}