{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"AxALqZPCcH","type":"LEI","title":"Lei nº 2.555/2025 - Institui a Semana da Conscientização no Trânsito","summary":"Lei que institui a Semana da Conscientização no Trânsito no âmbito do município de Américo de Campos, a ser celebrada entre os dias 18 a 25 de setembro, conforme determina o Artigo 326-A do Código de Trânsito Brasileiro. O Poder Executivo deverá realizar ações de informação e conscientização sobre educação no trânsito.","slug":"lei-no-25552025-institui-a-semana-da-conscientizacao-no-transito-qZPCcH","publishedAt":"2025-10-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-10-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Rafael Gimenez Marioto","numero":"2555","situacao":"Sancionada e Promulgada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq5ublyb00almh01tqnahr28","originalName":"Lei 2555 de 2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6107300,"searchable":true}]}]}