{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"ujq334C8jY","type":"LEI","title":"Lei nº 2.529/2025 - Criação do Fundo Social de Solidariedade de Américo de Campos","summary":"Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade de Américo de Campos (FUSS), vinculado ao Gabinete do Prefeito, com objetivos de mobilizar a comunidade para atender necessidades sociais locais, desenvolver projetos sociais e articular parcerias para redução de desigualdades. Estabelece a composição e atribuições do Conselho Deliberativo, fontes de receita e normas de gestão financeira do fundo.","slug":"lei-no-25292025-criacao-do-fundo-social-de-solidariedade-de-americo-de-campos-34C8jY","publishedAt":"2025-07-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-07-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Rafael Gimenez Marioto","numero":"2529","situacao":"Sancionada e Promulgada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq5tzmqt004rmh011o9gccfx","originalName":"Lei 2529 de 2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":19968805,"searchable":true}]}]}