{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"lm56bs6Qyp","type":"LEI_COMPLEMENTAR","title":"Lei Complementar nº 2.598/2026 - Ampliação de vaga para Auxiliar Educacional de Educação Infantil","summary":"Amplia em 1 (uma) vaga o cargo efetivo de Auxiliar Educacional de Educação Infantil no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, junto ao Departamento de Educação e Cultura. A nomeação seguirá a classificação do Cadastro Reserva do Concurso Público nº 01/2024.","slug":"lei-complementar-no-25982026-ampliacao-de-vaga-para-auxiliar-educacional-de-educ-bs6Qyp","publishedAt":"2026-02-24T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-24T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rafael Gimenez Marioto","numero":"2598","situacao":"Sancionada e Promulgada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6nmm000033mh01j6y926cg","originalName":"Lei Complementar 2598 de 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6378973,"searchable":true}]}]}