{"tenant":"americodecampos","count":8,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmtbl7tcc000vmn5eibk8rxhx","type":"ATA","title":"Ata da 10ª Sessão Ordinária - 16/06/2026","summary":"A 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos foi realizada em 16 de junho de 2026, com a presença de sete vereadores e a ausência de dois edis, que representavam o Município no 9º CONEXIDADES, em Campos do Jordão. Na Ordem do Dia, o Plenário aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Legislativo n° 015/2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros, que denomina a Estrada Municipal ACP-354 como Estrada Municipal José Gomes da Cruz, precedido da aprovação dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Também foi aprovado por unanimidade o Requerimento n° 06/2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a execução das Emendas Impositivas referentes ao exercício de 2024. No Expediente, foram recebidos o Projeto de Lei n° 30/2026 do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e as Indicações n°s 075/2026 e 076/2026, encaminhadas ao Executivo para providências.","slug":"ata-da-10a-sessao-ordinaria-16062026","publishedAt":"2026-06-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"10","origem":"atas-2026-09-01","criterio":"20.6","tipoSessao":"ORDINARIA","emailRecebidoEm":"2026-08-27"},"attachments":[{"id":"cmtbl7td1000xmn5erfnerpny","originalName":"Ata da 10a Sessao Ordinária - 16-06-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":853086,"searchable":true}]},{"id":"cmtll7evy000ps78hcle4r08z","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 15/2026 — Denominação da Estrada Municipal José Gomes da Cruz (ACP-354A)","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 15/2026, de 08 de junho de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Denomina a estrada municipal ACP-354A, na região do Bairro Eucalipto, como Estrada Municipal José Gomes da Cruz, em homenagem ao lavrador José Gomes da Cruz (1927–2010), que se estabeleceu na região em 1974. Processo nº 285/2026. Aprovado por unanimidade em 16/06/2026, originando o Autógrafo nº 49/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.","slug":"pl-leg-015-2026","publishedAt":"2026-06-08T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T13:55:05.372Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"15","origem":"projetos-lei-legislativo-2026-09-03","criterio":"20.3","processo":"285/2026"},"attachments":[{"id":"cmtll7ew7000rs78h95a7n3ex","originalName":"pl-leg-015-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1987371,"searchable":true}]},{"id":"cmtll7bu30007s78hvqtb2m0t","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 12/2026 — Denominação da Estrada Municipal Antonio Negri (ACP-364)","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 12/2026, de 11 de maio de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Denomina a Estrada Municipal ACP-364 como Estrada Municipal Antonio Negri, em homenagem ao trabalhador rural Antônio Negri, nascido em 1905 e residente no Município por mais de 40 anos. Processo nº 233/2026. Aprovado por unanimidade em 13/05/2026, originando o Autógrafo nº 41/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.","slug":"pl-leg-012-2026","publishedAt":"2026-05-11T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T13:55:01.417Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"12","origem":"projetos-lei-legislativo-2026-09-03","criterio":"20.3","processo":"233/2026"},"attachments":[{"id":"cmtll7buc0009s78hpxwxttmq","originalName":"pl-leg-012-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":683178,"searchable":true}]},{"id":"cmtll7bnc0001s78hwe7m2zmm","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 11/2026 — Denominação da Arena Antônio Venceslau dos Santos \"Arena Toninho Camilo\"","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 11/2026, de 23 de abril de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Denomina a Arena do Recinto de Exposições do Município como Arena Antônio Venceslau dos Santos \"Arena Toninho Camilo\", em homenagem a um dos idealizadores da Festa do Peão de Boiadeiro e presidente dos eventos realizados no recinto. Processo nº 207/2026. Aprovado por unanimidade em 05/05/2026, originando o Autógrafo nº 36/2026 e a Lei nº 2.615/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.","slug":"pl-leg-011-2026","publishedAt":"2026-04-23T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T13:55:01.173Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"11","origem":"projetos-lei-legislativo-2026-09-03","criterio":"20.3","processo":"207/2026"},"attachments":[{"id":"cmtll7bnl0003s78h4r562u6q","originalName":"pl-leg-011-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1019467,"searchable":true}]},{"id":"cmry7yhk00001ny8sqj4lqia1","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 32/2026 — Denomina Estrada Municipal Leonel Biliatto","summary":"Autógrafo nº 32/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 8 de abril de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026 (processo nº 173/2026), de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros, que denomina \"Estrada Municipal Leonel Biliatto\" a Estrada Municipal ACP-374, localizada na região da Cabeceira das Águas Paradas.","slug":"autografo-32-2026","publishedAt":"2026-04-08T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-08T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"32","criterio":"20.2"},"attachments":[{"id":"cmry7yhkc0003ny8ssb1789gj","originalName":"autografo-32-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":203104,"searchable":true}]},{"id":"cmry7uux80001nyaqvpgu1q01","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026 — Denomina Estrada Municipal Leonel Biliatto","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026, de 24 de março de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal ACP-374, localizada na região da Cabeceira das Águas Paradas, que passa a denominar-se \"Estrada Municipal Leonel Biliatto\". Processo nº 173/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 32/2026. 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