{"tenant":"americodecampos","count":23,"nextCursor":null,"items":[{"id":"v641sQpLfk","type":"INDICACAO","title":"Indicação Nº 097/2026 - Estudos para programa de fornecimento gratuito de óculos de grau","summary":"Vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de estudos para criar ou ampliar programa de fornecimento gratuito de óculos de grau à população de baixa renda, mediante avaliação oftalmológica e prescrição médica.","slug":"indicacao-no-0972026-estudos-para-programa-de-fornecimento-gratuito-de-oculos-de-sQpLfk","publishedAt":"2026-09-23T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Eber Amâncio de Barros","numero":"097","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmv0zk8wm000tqu01niyrkys0","originalName":"INDICACAO 97.2026 EBER- pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":537907,"searchable":true}]},{"id":"db97eai5XF","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 096/2026 - Controle de pragas na rede de esgoto do Município","summary":"Vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a realização periódica de aplicação de produtos para controle de pragas urbanas na rede de esgoto, observadas as normas sanitárias e ambientais. A matéria reitera indicação anterior de 22/09/2025.","slug":"indicacao-no-0962026-controle-de-pragas-na-rede-de-esgoto-do-municipio-eai5XF","publishedAt":"2026-09-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Eber Amâncio de Barros","numero":"096","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmv0zgn0i000lqu01rc34dv4j","originalName":"INDICACAO 96.2026 EBER- pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":541333,"searchable":true}]},{"id":"cmumpf34v0011o83f36e1ww99","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 87/2026 — Denominação de obra pública em homenagem a Didi Ferracini","summary":"Indicação nº 87/2026, de 13 de agosto de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Indica ao Chefe do Poder Executivo que alguma obra pública de relevância a ser construída no Município receba a denominação “Didi Ferracini”, em homenagem à professora e aos serviços prestados à comunidade.","slug":"indicacao-87-2026","publishedAt":"2026-08-13T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-13T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Eber Amâncio de Barros","numero":"87","origem":"indicacoes-81-95-2026-09-29","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmumpf34w0013o83fmtreqvlk","originalName":"Indicação nº 87-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1583848,"searchable":true}]},{"id":"cmtbl7tcc000vmn5eibk8rxhx","type":"ATA","title":"Ata da 10ª Sessão Ordinária - 16/06/2026","summary":"A 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos foi realizada em 16 de junho de 2026, com a presença de sete vereadores e a ausência de dois edis, que representavam o Município no 9º CONEXIDADES, em Campos do Jordão. Na Ordem do Dia, o Plenário aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Legislativo n° 015/2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros, que denomina a Estrada Municipal ACP-354 como Estrada Municipal José Gomes da Cruz, precedido da aprovação dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Também foi aprovado por unanimidade o Requerimento n° 06/2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a execução das Emendas Impositivas referentes ao exercício de 2024. No Expediente, foram recebidos o Projeto de Lei n° 30/2026 do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e as Indicações n°s 075/2026 e 076/2026, encaminhadas ao Executivo para providências.","slug":"ata-da-10a-sessao-ordinaria-16062026","publishedAt":"2026-06-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"10","origem":"atas-2026-09-01","criterio":"20.6","tipoSessao":"ORDINARIA","emailRecebidoEm":"2026-08-27"},"attachments":[{"id":"cmtbl7td1000xmn5erfnerpny","originalName":"Ata da 10a Sessao Ordinária - 16-06-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":853086,"searchable":true}]},{"id":"cmtll7evy000ps78hcle4r08z","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 15/2026 — Denominação da Estrada Municipal José Gomes da Cruz (ACP-354A)","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 15/2026, de 08 de junho de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Denomina a estrada municipal ACP-354A, na região do Bairro Eucalipto, como Estrada Municipal José Gomes da Cruz, em homenagem ao lavrador José Gomes da Cruz (1927–2010), que se estabeleceu na região em 1974. Processo nº 285/2026. Aprovado por unanimidade em 16/06/2026, originando o Autógrafo nº 49/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.","slug":"pl-leg-015-2026","publishedAt":"2026-06-08T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T13:55:05.372Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"15","origem":"projetos-lei-legislativo-2026-09-03","criterio":"20.3","processo":"285/2026"},"attachments":[{"id":"cmtll7ew7000rs78h95a7n3ex","originalName":"pl-leg-015-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1987371,"searchable":true}]},{"id":"cmtll7bu30007s78hvqtb2m0t","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 12/2026 — Denominação da Estrada Municipal Antonio Negri (ACP-364)","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 12/2026, de 11 de maio de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Denomina a Estrada Municipal ACP-364 como Estrada Municipal Antonio Negri, em homenagem ao trabalhador rural Antônio Negri, nascido em 1905 e residente no Município por mais de 40 anos. Processo nº 233/2026. Aprovado por unanimidade em 13/05/2026, originando o Autógrafo nº 41/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.","slug":"pl-leg-012-2026","publishedAt":"2026-05-11T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T13:55:01.417Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"12","origem":"projetos-lei-legislativo-2026-09-03","criterio":"20.3","processo":"233/2026"},"attachments":[{"id":"cmtll7buc0009s78hpxwxttmq","originalName":"pl-leg-012-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":683178,"searchable":true}]},{"id":"-1f330HRjx","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 05/2026 - Solicitação de Boletins de Caixa","summary":"Requerimento do vereador Eber Amâncio de Barros solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe cópias dos boletins de caixa dos meses de janeiro a abril de 2026 para observações de estilos.","slug":"requerimento-no-052026-solicitacao-de-boletins-de-caixa-30HRjx","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Eber Amâncio de Barros","numero":"05","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmuzidbe50103ql01q7wodtna","originalName":"REQUERIMENTO 05-2026 EBER - pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":457894,"searchable":true}]},{"id":"cmtll7bnc0001s78hwe7m2zmm","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 11/2026 — Denominação da Arena Antônio Venceslau dos Santos \"Arena Toninho Camilo\"","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 11/2026, de 23 de abril de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Denomina a Arena do Recinto de Exposições do Município como Arena Antônio Venceslau dos Santos \"Arena Toninho Camilo\", em homenagem a um dos idealizadores da Festa do Peão de Boiadeiro e presidente dos eventos realizados no recinto. Processo nº 207/2026. Aprovado por unanimidade em 05/05/2026, originando o Autógrafo nº 36/2026 e a Lei nº 2.615/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.","slug":"pl-leg-011-2026","publishedAt":"2026-04-23T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T13:55:01.173Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"11","origem":"projetos-lei-legislativo-2026-09-03","criterio":"20.3","processo":"207/2026"},"attachments":[{"id":"cmtll7bnl0003s78h4r562u6q","originalName":"pl-leg-011-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1019467,"searchable":true}]},{"id":"cmry7yhk00001ny8sqj4lqia1","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 32/2026 — Denomina Estrada Municipal Leonel Biliatto","summary":"Autógrafo nº 32/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 8 de abril de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026 (processo nº 173/2026), de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros, que denomina \"Estrada Municipal Leonel Biliatto\" a Estrada Municipal ACP-374, localizada na região da Cabeceira das Águas Paradas.","slug":"autografo-32-2026","publishedAt":"2026-04-08T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-08T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"32","criterio":"20.2"},"attachments":[{"id":"cmry7yhkc0003ny8ssb1789gj","originalName":"autografo-32-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":203104,"searchable":false}]},{"id":"cmry7uux80001nyaqvpgu1q01","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026 — Denomina Estrada Municipal Leonel Biliatto","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026, de 24 de março de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal ACP-374, localizada na região da Cabeceira das Águas Paradas, que passa a denominar-se \"Estrada Municipal Leonel Biliatto\". Processo nº 173/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 32/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.","slug":"pl-leg-008-2026","publishedAt":"2026-03-24T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-24T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"8","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmry7uuxj0003nyaq15jb09as","originalName":"pl-leg-008-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":976874,"searchable":false}]},{"id":"f4hFi6VDxV","type":"MOCAO","title":"Moção nº 06/2026 - Aplausos em comemoração ao Dia do Agronegócio","summary":"Moção de aplausos do vereador Eber Amâncio de Barros em comemoração ao Dia do Agronegócio (25 de fevereiro), reconhecendo a importância do setor e de seus profissionais para o município, o estado e o país. Foi aprovada por unanimidade.","slug":"mocao-no-062026-aplausos-em-comemoracao-ao-dia-do-agronegocio-i6VDxV","publishedAt":"2026-02-26T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-26T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Eber Amâncio de Barros","numero":"06","situacao":"Aprovada por unanimidade","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmv81cjmt0091mn01a7reo6sb","originalName":"MOCAO 06-2026 (1).pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":760348,"searchable":true}]},{"id":"UXRf-iITAj","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 001/2026 - Informações sobre Desligamentos de Servidores por Aposentadoria","summary":"Requerimento do Vereador Eber Amâncio de Barros solicitando ao Prefeito Municipal informações completas sobre servidores desligados por aposentadoria, incluindo nomes, cargos, impacto financeiro e previsão de concurso público para provimento de vagas.","slug":"requerimento-no-0012026-informacoes-sobre-desligamentos-de-servidores-por-aposen--iITAj","publishedAt":"2026-01-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Eber Amâncio de Barros","numero":"001","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuzi2gyw00xpql01wfkrzj1a","originalName":"REQUERIMENTO 01-2026 EBER - 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Instalação de muretas tipo guard rail na ponte sobre as Águas Paradas","summary":"Indicação do Vereador Eber Amâncio de Barros ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a instalação de muretas estilo guard rail na lateral da ponte sobre as Águas Paradas, no bairro Cabeceira das Águas Paradas.","slug":"indicacao-no-0942025-instalacao-de-muretas-tipo-guard-rail-na-ponte-sobre-as-agu-Q2Mu98","publishedAt":"2025-03-28T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-03-28T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Eber Amâncio de Barros","numero":"094","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvl5gjji00y7qj01l8iaecfr","originalName":"INDICACAO 94-2025 EBER - pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":427704,"searchable":true}]},{"id":"llfr6LWwUb","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 084/2025 - Estudo de viabilidade de placas de energia solar nos prédios públicos","summary":"Os vereadores Eber Amâncio de Barros e João Carlos Zuquetto indicam ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instalar placas de energia solar nos prédios públicos municipais, para gerar economia a ser destinada a saúde, educação e infraestrutura.","slug":"indicacao-no-0842025-estudo-de-viabilidade-de-placas-de-energia-solar-nos-predio-6LWwUb","publishedAt":"2025-03-25T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-03-25T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Eber Amâncio de Barros e João Carlos Zuquetto","numero":"084","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvl2ljiq00h3qj01x9vouxl9","originalName":"INDICACAO 84-2025 EBER E JOAO CARLOS- pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":513518,"searchable":true}]},{"id":"zGSM9rXhWu","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 076/2025 - Transporte de pacientes de São José do Rio Preto até residências em Américo de Campos","summary":"Os vereadores João Carlos Zuquetto, Eber Amâncio de Barros e Norival de Jesus indicam ao Chefe do Poder Executivo que estude levar até suas residências os pacientes que realizam consultas ou exames em São José do Rio Preto, evitando que sejam deixados no Centro de Saúde sob o sol forte no retorno.","slug":"indicacao-no-0762025-transporte-de-pacientes-de-sao-jose-do-rio-preto-ate-reside-9rXhWu","publishedAt":"2025-03-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-03-14T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"João Carlos Zuquetto, Eber Amâncio de Barros e Norival de Jesus","numero":"076","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvl22hwr00fhqj01gtadspmr","originalName":"INDICACAO 76-2025 JOAO CARLOS EBER E NORIVAL- pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":495357,"searchable":true}]},{"id":"vo1QQOB3as","type":"INDICACAO","title":"Indicação Nº 078/2025 - Construção de nova ponte no Córrego da Traira","summary":"Indicação do Vereador Eber Amâncio de Barros ao Chefe do Poder Executivo solicitando a construção de uma nova ponte no Córrego da Traira, destruída pelas fortes chuvas, que impede o acesso às propriedades da região.","slug":"indicacao-no-0782025-construcao-de-nova-ponte-no-corrego-da-traira-QOB3as","publishedAt":"2025-03-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-03-14T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Eber Amâncio de Barros","numero":"078","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvl23q6w00ftqj01tk5nok2o","originalName":"INDICACAO 78-2025 EBER- pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":433536,"searchable":true}]},{"id":"--gdSUU8CF","type":"INDICACAO","title":"Indicação Nº 083/2025 - Criação de Unidade Digital de Atendimento Judiciário em Américo de Campos","summary":"O vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Executivo Municipal a criação de uma Unidade Digital de Atendimento Judiciário em Américo de Campos, para que munícipes participem de audiências virtuais sem se deslocar até Tanabi, sede da comarca, a cerca de 50 km. A proposta inclui suporte técnico para o acesso às plataformas digitais.","slug":"indicacao-no-0832025-criacao-de-unidade-digital-de-atendimento-judiciario-em-ame-SUU8CF","publishedAt":"2025-03-11T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-03-11T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Eber Amâncio de Barros","numero":"083","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvl2k70s00gtqj01mgscvplm","originalName":"INDICACAO 83-2025 EBER P1- pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":694098,"searchable":true},{"id":"cmvl2k9db00gxqj01nekn230t","originalName":"INDICACAO 83-2025 EBER P2- pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":376995,"searchable":true}]},{"id":"J1dFHijK1C","type":"NOTICIA","title":"EBER AMÂNCIO DE BARROS","summary":null,"slug":"eber-amancio-de-barros-HijK1C","publishedAt":"2025-02-26T14:57:53.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-02-26T14:58:20.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://americodecampos.sp.leg.br/?p=18103","categories":["Vereadores - 2021-2024"],"wp_post_id":18103,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmof6b9cr000ppjie09kng7l8","originalName":"Eber.png","mimeType":"image/png","sizeBytes":67311,"searchable":false}]},{"id":"ufJ8tCX3FL","type":"INSTITUCIONAL","title":"EBER AMÂNCIO DE BARROS","summary":null,"slug":"eber-amancio-de-barros-tCX3FL","publishedAt":"2025-02-26T14:57:15.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-02-26T14:58:23.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://americodecampos.sp.leg.br/?page_id=18102","categories":[],"wp_post_id":18102,"wp_post_type":"page"},"attachments":[]},{"id":"UcFTgliOJo","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 051/2025 - Recuperação e calçamento da Praça da Cabeceira das Águas Paradas","summary":"O vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a recuperação, o calçamento e a construção de muro de arrimo na Praça da Cabeceira das Águas Paradas, atrás do centro comunitário, para que o espaço fique mais apresentável e possa ser usado nas quermesses.","slug":"indicacao-no-0512025-recuperacao-e-calcamento-da-praca-da-cabeceira-das-aguas-pa-gliOJo","publishedAt":"2025-02-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-02-14T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Eber Amâncio de Barros","numero":"051","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvl1l0fi00b9qj01pszatj8q","originalName":"INDICACAO 51-2025 EBER - pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":460074,"searchable":true}]},{"id":"LL1fCVxOlG","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 046/2025 - Isenção de IPTU para imóvel de pessoa com TEA","summary":"O vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de projeto de lei que conceda isenção de IPTU ao imóvel residencial de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e suas famílias, com critérios como cadastro no CAD-Único e único imóvel.","slug":"indicacao-no-0462025-isencao-de-iptu-para-imovel-de-pessoa-com-tea-CVxOlG","publishedAt":"2025-02-12T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-02-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Eber Amâncio de Barros","numero":"046","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvl15qoj007vqj011d847hjs","originalName":"INDICACAO 46-2025 EBER- pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":561084,"searchable":true}]},{"id":"R0Cm7AVqv2","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 047/2025 - Estudo de compra de forrageira para produção de silagem aos pequenos produtores","summary":"O vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a compra de uma forrageira para produção de silagem destinada aos pequenos produtores, como alternativa de alimentação animal no período seco.","slug":"indicacao-no-0472025-estudo-de-compra-de-forrageira-para-producao-de-silagem-aos-7AVqv2","publishedAt":"2025-02-12T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-02-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Eber Amâncio de Barros","numero":"047","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvl16rcq008rqj0160tsonoj","originalName":"INDICACAO 47.2025 EBER- pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":491297,"searchable":true}]}]}