{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmp0ctq4y0001s66mwa38wloo","type":"DECL_INEXISTENCIA","title":"Declaração de Inexistência — Diárias e Adiantamentos","summary":"A Câmara Municipal de Américo de Campos declara que não houve concessão de diárias ou adiantamentos no período corrente, em conformidade com PNTP 7.1 e 7.2.","slug":"decl-inexistencia-diarias-adiantamentos","publishedAt":"2026-05-10T22:38:30.797Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-10T22:38:30.797Z","metadata":{"pntpCriterios":["7.1","7.2"],"createdByScript":"seed-decl-inexistencia-americo"},"attachments":[]}]}