{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmoyztzpw0003mukivznngdss","type":"DECL_INEXISTENCIA","title":"Declaração de Inexistência — Contratação de Terceirizados","summary":"Declaração de que a Câmara Municipal de Américo de Campos não mantém serviços terceirizados contratados no exercício corrente.","slug":"declaracao-de-inexistencia-contratacao-de-terceirizados-E9M0vp","publishedAt":"2026-05-09T23:47:02.035Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-09T23:47:02.036Z","metadata":{"assunto":"terceirizados","criadoEm":"2026-05-09T23:47:02.035Z"},"attachments":[]}]}